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quinta-feira, abril 30, 2026

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Direito

Monitor A Coisa Pública, 5ª edição

TRANSPARÊNCIA Iniciamos esta cobertura diária com a série “Monitor A Coisa Pública”, por meio do qual acompanhamos ações do poder público federal, estadual e em...

Consumidor de olho no preço, fiscalização de olho nos postos

Força-tarefa “Quem vai agir caso haja um incêndio tipo A”, indaga Tenente Henrique, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhão, a um gerente...

Flávio Dino sob suspeita

Ministério Público do Maranhão vai apurar suposta prática de peculato Suposta prática de peculato. Eis a suspeita que paira sobre o ex-governador e pré-candidato ao...

Bairro Maria Rita: efeito suspensivo sobre processo licitatório cai por terra

“É preciso uma situação objetiva de risco, atual ou iminente”, destaca Desembargador Luiz Gonzaga Almeida Filho, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão...

A sina de Moro: de juiz a réu

“Assim que citado, me defenderei", diz Sergio Moro Explicar o Brasil nunca foi tarefa fácil, quem é de humanas, em especial, sabe bem. O...

Justiça determina suspensão do processo licitatório para obra no bairro Maria Rita

“Proceda imediatamente a suspensão do contrato administrativo”, diz decisão do MP–MA Um dos trechos da decisão (disponível para consulta no site do TJ-MA) assinada pela...

Organizações pedem garantias para a liberdade de imprensa nas eleições de 2022

Por ocasião do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, 3 de maio, as organizações da sociedade civil abaixo assinadas chamam atenção das autoridades públicas...

Maranhão | ‘Consulta livre, prévia e informada’ dos povos e comunidades: Dr. Douglas Martins detalha acordo judicial

Uma vitória em um Maranhão sob avanço do agronegócio Dr. Douglas Martins, juiz no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), fala, ao jornal O Pedreirense,...

Direito da FAESF: um curso em crise

– “Queremos professores qualificados”, diziam os cartazes durante mobilização Advogar, um dos sonhos de parte dos pedreirenses, em especial, a juventude. Por enquanto, nada de...

MPMA requer reparação do Município de Pedreiras por discriminação contra a mulher

OMinistério Público do Maranhão ingressou, em 2 de dezembro, com Ação Civil Pública requerendo à Justiça a condenação do Município de Pedreiras à reparação...

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