Ministério Público do Maranhão vai apurar suposta prática de peculato
Suposta prática de peculato. Eis a suspeita que paira sobre o ex-governador e pré-candidato ao Senado, Flávio Dino (PSB), conforme revelado pelo site Atual7. Em razão disto o Ministério Público do Maranhão abriu procedimento para investigar Flávio Dino. Caso aberto desde o dia 27 de maio, atende a pedido da Procuradoria da República.
Trata-se de um procedimento investigatório, no âmbito criminal, registrado sob número 016154-500/2022. Segundo detalhamento do Sistema Integrado de Movimentação Processual (SIMP) do MP-MA, objetiva apurar suposta prática de peculato, que em suma, é quando um funcionário público, em razão do cargo, tendo posse de bem público, se apropria ou desvia o bem, em benefício próprio ou de terceiros.

Na matéria sobre a questão, Yure Almeida, do Atual7, destaca alguns nuances envolvendo o caso:
“Segundo ato regulamentar baixado em maio de 2020 pelo então chefe do Ministério Público maranhense, Luiz Gonzaga Martins Coelho, cadastros de atendimento ao público destinados a mera orientação ou encaminhamento, que não tratem de matéria de atribuição funcional ou que não exijam qualquer espécie de intervenção do órgão, devem ser encerrados após o lançamento da movimentação.
O procedimento que versa sobre o ex-governador do Maranhão, porém, já ultrapassa um mês aberto, o que indica que pode haver continuidade e aprofundamento da apuração.
Chama também atenção o fato de que Dino não possui foro privilegiado desde quando deixou a chefia no Executivo, em 2 de abril, fato que deveria ter provocado o encaminhamento do caso para uma das promotorias criminais da capital.
O ATUAL7 solicitou posicionamento ao Ministério Público a respeito do travamento do procedimento no gabinete de Eduardo Nicolau, e aguarda retorno. O ex-governador do Maranhão também foi procurado. Assim que houver manifestação, o texto será atualizado”.