Força-tarefa
“Quem vai agir caso haja um incêndio tipo A”, indaga Tenente Henrique, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhão, a um gerente de posto de combustível, um dos muitos, em Pedreiras e Trizidela do Vale, Maranhão, visitados ao longo da terça-feira (28).
“Corpo de Bombeiros, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção Pedreiras, Policia Civil e Policia Militar, cada órgão, no que compete a sua função, garantido o direito do consumidor” ressalta Wallison Sousa, diretor do Procon-Pedreiras, órgão de fiscalização que também integrou a força-tarefa. Segundo ele, a iniciativa se deu diante de inúmeras denúncias de violação do direito do consumidor nos postos de combustíveis.
A ação se deu por duas frentes. No que tange os combustíveis houve a fiscalização interna das bombas, com checagem dos lacres, bem como a verificação de tabelas, placa informativa com os preços, nota fiscal de entrada e saída e outros.
“A gente analisa o selo, a quantidade. Se tiver menos para o consumidor a gente pode lacrar a bomba até que seja regularizada e manda notificação para que eles recorram [caso queiram]. Uma junta de recursos vai observar todo o procedimento para ver se condiz com o que eles apresentaram”, explica Manoel Silvestre, do Procon.
Já ao Corpo de Bombeiros Militar, coube a fiscalização no que diz respeito a preventivos de combate a incêndio e pânico. “Todas as edificações necessitam de preventivos que façam a segurança das instalações quanto ao combate a incêndio e contra a qualquer tipo de pânico”, frisou o Tenente Henrique.
Galeria
