Direito

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Suspeição de Moro e consequências políticas: o que os especialistas contam?

Mayrla Frazão - março 24, 2021

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira 23, que o ex-juiz Sérgio Moro não foi imparcial no julgamento do ex-presidente Lula, no caso...

Direito

Moro: imparcialidade questionada. STF julga o caso. AO VIVO

Joaquim Cantanhêde - março 9, 2021

"Ninguém pode se achar o ó do borogodó", trecho da fala do Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. Neste momento a 2ª Turma...

DESTAQUE

Viabilidade do impeachment de Bolsonaro: critérios técnico-jurídicos; políticos (governança e governabilidade – paralelos Dilma/Collor)

Redação - janeiro 28, 2021

O artigo presente visa mostrar que a previsão constitucional do Art. 85 e a lei infraconstitucional 1.079 de 10 de Abril de 1950 existem...

DESTAQUE

Vozes em apoio à Mariana Ferrer acoam no mercado central de Pedreiras

Mayrla Frazão - novembro 8, 2020

Na última semana o Brasil acompanhou o julgamento e a sentença do réu André Aranha, acusado de estuprar a influencer Mariana Ferrer, em uma...

Colunista

Já está em vigor lei com medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar durante a pandemia

Redação - julho 23, 2020

A Lei 14.022/20 foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União na quarta-feira, dia 08/07, destaca-se que a lei é uma conquista contra...

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