Enquanto isso, não tão distante de Pedreiras
As primeiras prisões do Orçamento Secreto começaram pela pequena e não tão distante Igarapé Grande, Maranhão, uma das cidades citadas na reportagem “Farra ilimitada” do jornalista Breno Pires, para a Revista Piauí, Edição 190 de julho 2022. “O nome da operação é Quebra Ossos, referência a um dos tipos de exames fantasmas registrados pela prefeitura de Igarapé Grande, as radiografias de dedo de mão. No ano de 2020, o município disse que fez 12,7 mil exames [radiografias de dedo de mão] do tipo – o quarto maior número entre todas as cidades do Brasil, ficando atrás apenas de São Paulo, Porto Alegre e Belo Horizonte”, destaca Breno, sobre operação realizada nesta sexta-feira.
Ainda de acordo com a Revista Piauí, os dois suspeitos presos temporariamente seriam “os irmãos Roberto e Renato Rodrigues de Lima”. Ambos supostamente integrariam uma “ampla” rede de esquemas criminosos, com verbas do Sistema Único de Saúde (SUS), em diversos municípios maranhenses. De que forma? Breno explica: “As prefeituras registravam atendimentos médicos e consultas que nunca existiram, e enchiam o cofre com dinheiro vindo de emendas parlamentares do orçamento secreto”.
Um trecho da decisão assinada pelo juiz federal substituto Deomar da Assenção Arouche Júnior, diz: “ (A Polícia Federal) Argumenta, em síntese, que, no âmbito do município de Igarapé Grande/MA, os representados participaram de empreitada para inserir informações superestimadas de produção em sistemas eletrônicos do Sistema Único de Saúde – SUS, com o intuito de majorar indevidamente o teto de repasse de ações e serviços de média e alta Complexidade financiados com recursos de emendas parlamentares do famigerado ‘orçamento secreto’ (emendas RP 9), desviando os recursos através de contratos administrativos fraudulentos”
Além das prisões são cumpridos mandados de busca e apreensão nos municípios maranhenses de Caxias, Lago dos Rodrigues, Lago do Junco e Timon. No estado vizinho, Piauí, ocorre o mesmo em Parnaíba e Teresina.
A Piauí diz ter procurado os irmãos citados, mas não obteve sucesso. “O espaço segue à disposição para manifestação”.
“O chamado orçamento secreto surgiu com a criação de uma nova modalidade de emendas parlamentares. Emendas são recursos do Orçamento da União direcionados por deputados para suas bases políticas ou estados de origem. As verbas devem ser usadas para investimentos em saúde e educação”, mas, como tem mostrado a imprensa, na prática o dinheiro público ganha outro destino.
Este é certamente uma das primeiras operações com possíveis crimes relacionado ao Orçamento Secreto.
A Justiça Federal no Maranhão já determinou o bloqueio de 78 milhões das contas dos Fundos de Saúde de 20 municípios maranhenses. A pedido do Ministério Público Federal (MPF). Igarapé Grande, Miranda do Norte, Afonso Cunha, Bela Vista, São Francisco do Maranhão, Loreto, Governador Luiz Rocha, Santa Filomena do Maranhão, São Bernardo, Bequimão, Turilândia, Lago dos Rodrigues, Joselândia e São Domingos, integram a lista que pode ser ampliada, já que “há mais pedidos de bloqueio de verbas aguardando julgamento”, explica a Piauí.
