Segundo reportagem, as “fraudes que o orçamento secreto está patrocinando na saúde pública”
“O festival de verbas criou situações esdrúxulas. Pedreiras, que fica a cinco horas de São Luís e tem 39 mil habitantes, informou que, no decorrer de 2021, realizou 540,6 mil exodontias, o nome técnico da extração dentária. Para chegar a tanto, Pedreiras teria que ter arrancado catorze dentes de cada morador. É quatro vezes mais exodontias do que fez toda a cidade de São Paulo”, o texto é trecho da reportagem “Farra ilimitada” (p. 14), de Breno Pires para a Revista Piauí, n° 190, com alcance internacional.
Inúmeros personagens políticos integram o enredo. Alguns velhos conhecidos da região do Médio Mearim, como é o caso do prefeito e Erlanio Xavier, de Igarapé Grande, e Vanessa Maia, prefeita de Pedreiras. Em cada lugar casos específicos, mas um elo. Segundo a reportagem (aberta para não-assinantes), as “fraudes que o orçamento secreto está patrocinando na saúde pública”, diz a Revista Piauí, em sua capa avermelhada. De acordo com Breno Pires, com base em dados informados (“inflados”) pela Prefeitura de Pedreiras, nossa cidade é “a mais banguela do Brasil”. A seguir, trechos que fazem referência a cidade de Pedreiras e citam sua gestora. Reportagem, na íntegra, em PDF, na página 14.
O festival de verbas criou situações esdrúxulas. Pedreiras, que fica a cinco horas de São Luís e tem 39 mil habitantes, informou que, no decorrer de 2021, realizou 540,6 mil exodontias, o nome técnico da extração dentária. Para chegar a tanto, Pedreiras teria que ter arrancado catorze dentes de cada morador. É quatro vezes mais exodontias do que fez toda a cidade de São Paulo. A roda não para: nos primeiros quatro meses deste ano, já foram mais 220,4 mil extrações – o que, feitas as contas, dá dezenove dentes extraídos por habitante, mais ou menos a metade da arcada dentária de todos os moradores. A prefeita Vanessa Maia (Solidariedade) é enfermeira de formação, usa aparelho dentário, tem um sorriso largo e, aparentemente, é uma exceção municipal: possui todos os dentes. Procurada para explicar por que administra a cidade mais banguela do país, a prefeita não respondeu as ligações da piauí.
Na tarde de uma quinta-feira de junho, a reportagem encontrou a dentista Jaurilene Xavier, que atende num centro de saúde, e lhe perguntou sobre a incidência de extrações dentárias na cidade. “Antigamente, tinha mais procura por exodontia, mas agora não está tendo muito. São duas consultas, às vezes nenhuma por dia. É assim”, disse ela, sem ser informada dos números que a cidade apresentou ao SUS. A funcionária Conceição Benigno, que trabalha no posto, exibe uma bandeja com dentes extraídos – poucos, se comparados aos números da prefeitura. Em seu gabinete, o coordenador de Saúde Bucal de Pedreiras, Michel Sousa, contou que há vinte equipes de dentistas atuando na cidade e nos postos de saúde na zona rural, além de seis dentistas no Centro de Especialidades Odontológicas. Mas Sousa estimou que a média de extrações dentárias é de duzentas por mês. Pelos números inflados de Pedreiras, só nos quatro meses deste ano a média já bateu em 55 mil extrações mensais.
No dia 24 de março, o deputado federal Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, foi o convidado de honra em um encontro organizado pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), em São Luís. Entre os prefeitos, estava Erlanio Xavier (PDT), de Igarapé Grande, a pioneira em arrochar o orçamento secreto. Xavier comanda a Famem. Também estava Vanessa Maia, a prefeita da cidade banguela. Outro que compareceu foi Luciano Genésio (PP), prefeito de Pinheiro, que dois meses antes fora alvo de uma operação da Polícia Federal por desvio de verbas do SUS. (Os agentes investigam uma licitação de 38 milhões de reais em que a prefeitura contratou duas empresas – o Posto Kiefer e a Ingeo Ambiental – suspeitas de pertencer ao próprio prefeito e seu irmão, Lúcio André.) A festa para receber Lira também contou com a presença de parlamentares que dão expediente em Brasília. Entre eles, estavam os senadores Roberto Rocha (PTB-MA) e Weverton Rocha (PDTMA), um político bastante influente no circuito das prefeituras dos dados-fantasmas. Outro que estava presente é o deputado Juscelino Filho (União-MA), um parlamentar tão próximo de Lira que ganhou o cargo de relator do orçamento de 2021. Na ocasião, a prefeita Vanessa Maia, a da cidade banguela, entregou a Lira um compilado das demandas do seu município, pedindo mais verbas. Mas o momento mais aguardado foi o discurso do presidente da Câmara. Em sua fala, Lira disse mais ou menos o que todo político poderoso diz aos aliados, mas, quando se sabe o que as cidades maranhenses andam aprontando, suas palavras soaram esclarecedoras. “Essa reunião aqui vai acontecer justamente para que a gente possa discutir um pouco com os prefeitos do Maranhão, para fazer essa interface que o Weverton sempre faz, que a gente tem que estar sempre se comunicando, sempre tem que estar aberto ao diálogo, sempre tem que estar sensível às pautas e saber medir as ações, para que a Casa de Leis que é o Congresso Nacional, tanto o Senado como a Câmara, possam acertar mais do que errar, contribuir mais do que atrapalhar”, disse. Mas contribuir com o quê? Lira respondeu: “Para que os prefeitos tenham mais capacidade de investimento na saúde, na educação, em todas as áreas estruturantes que a população mais carente sempre precisa.”
Por Breno Pires, Revista Piauí, nº 190
A Prefeitura de Pedreiras, via Secretaria de Saúde se manifestou sobre a reportagem, numa nota que pode ser lida a seguir. Em suma a culpa foi do (a) digitador (a):
O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão determinou que sejam apuradas supostas irregularidades na execução de recursos públicos destinados a municípios maranhenses na área da saúde, provenientes do denominado Orçamento Secreto. Os desvios foram denunciados em reportagem de circulação nacional, veiculada pela Revista Piauí.
Entre as irregularidades apontadas estão eventual elevação exponencial do teto de gastos de saúde e prestação fictícia do respectivo serviço, tais como, número de consultas, exames, testes e aparelhos. De acordo com o MPF, a reportagem aponta fatos sob os quais já existem investigações em curso, mas em outros, ainda não há apuração.
Sendo assim, foi determinado a PR/MA que realize pesquisas, com o intuito de averiguar os fatos, bem como promover a distribuição entre os ofícios da Procuradoria da República no Maranhão (PR/MA) e nas Procuradorias nos municípios de Bacabal, Balsas e Caxias.
Municípios e atribuições
Atribuição da PR/MA:
Bela Vista do Maranhão/MA
São Bernardo/MA
Santa Quitéria do Maranhão/MA
Bernardo do Mearim/MA
Luís Domingues
Governador Luiz Rocha
Bacuri
Miranda do Norte
Pedreiras
Serrano do Maranhão
Marajá do Sena
Atribuição da PRM/Bacabal:
Bacabal/MA
Igarapé Grande/MA
Bom Lugar/MA
Paulo Ramos
Atribuição da PRM/Balsas:
São Raimundo das Mangabeiras/MA
Atribuição da PRM/Caxias:
Afonso Cunha/MA
Assessoria de Comunicação
