O prazo vai até 24 de abril e inclui justificativa para ausentes do Enem 2025
Operíodo para solicitar a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 começa nesta segunda-feira (13) e segue até o dia 24 de abril. Os interessados devem fazer o pedido por meio da Página do Participante, utilizando o login único da plataforma gov.br.
De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), têm direito à gratuidade estudantes matriculados no 3º ano do ensino médio em escolas públicas em 2026, alunos de toda a rede pública ou bolsistas integrais da rede privada com renda familiar de até um salário mínimo e meio por pessoa, além de inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e beneficiários do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação (MEC).
O instituto ressalta que a isenção não é automática e deve ser solicitada dentro do prazo estabelecido. No caso de candidatos inscritos no CadÚnico, é necessário que os dados estejam atualizados, sob risco de indeferimento do pedido. Também devem realizar o procedimento os participantes que obtiveram isenção no Enem 2025, mas faltaram aos dois dias de prova e desejam solicitar novamente o benefício em 2026. Nesses casos, é obrigatória a apresentação de justificativa de ausência, que deve ser enviada também pela Página do Participante, entre os dias 13 e 24 de abril.
Entre os documentos aceitos para justificar a ausência estão boletim de ocorrência, em casos de assalto ou acidente de trânsito, e certidão de casamento ou declaração de união estável, quando o evento ocorrer até nove dias antes da aplicação das provas. Os arquivos devem estar nos formatos PDF, PNG ou JPG, com tamanho máximo de 2MB, e atender às exigências previstas em edital. O resultado das solicitações de isenção será divulgado no dia 8 de maio. Candidatos que tiverem o pedido negado poderão entrar com recurso entre os dias 11 e 15 de maio. O resultado final dos recursos está previsto para o dia 22 de maio.
O Inep reforça que a aprovação da isenção não garante automaticamente a inscrição no exame. O período oficial de inscrição para o Enem 2026 ainda será divulgado pelo Ministério da Educação. Considerado a principal porta de entrada para o ensino superior no Brasil, o Enem é utilizado em programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (Prouni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Além disso, desde 2025, o exame voltou a permitir a certificação de conclusão do ensino médio para candidatos com 18 anos ou mais que atinjam a pontuação mínima exigida.
Por Vitória Miranda.
