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Pedreiras
domingo, fevereiro 16, 2025

Diretor do Instituto de Previdêcia de Pedreiras se manifesta sobre ação do MP

Tão logo a notícia sobre a ação do MP contra o município, – que coloca em evidência supostas fragilidades na transparência do Instituto de Previdência de Pedreiras- vir à tona, o diretor e representante do órgão, Wescley Brito se manifestou sobre, relembrando o procedimento administrativo que solicitou informações atualizadas do instituto. Segundo ele, “todas as informações foram devidamente prestadas”, embora o MP pontue supostas inconsistências em uma das informações, como vinculado na última reportagem.

O diretor, ressalta ainda que o instituto irá esclarecer os pontos abordados na ação, após ser ele ser citado. Wescley e o município de Pedreiras aparecem como réus. “O instituto ainda não foi citado da ação, mas tão logo o seja, irá demonstrar cabalmente que os pontos abordados na ação, a grande maioria já solicitados e comprovados anteriormente, já foram devidamente sanados, inclusive com uma série de atos realizados mesmo antes da propositura da ação”, ressaltou.

Como mencionado na última reportagem, a ação expõe que a Avaliação atuarial, que não ocorria desde 2017, apresentou supostas inconsistências no ano de 2023, como a ausencia de data e assinatura, o que para o MP, seria critério para invalidação do documento. No entanto, Wescley argumenta que “A assinatura desse documento ocorre no momento de seu lançamento no sistema cadprev, portanto o documento é totalmente válido, fidedigno e encontra-se anexado e devidamente assinado no sistema do ministério da previdência”, ressaltou.

Ele ainda informa que “o instituto de Previdência de Pedreiras se coloca a inteira disposição do MP, bem como dos demais órgãos de controle para quaisquer outros esclarecimentos além dos já devidamente prestados, na certeza do cumprimento integral de nossos deveres constitucionais e legais.”, disse.

O diretor ainda expressou o seu descontentamento com a última reportagem ao não ser procurado por nossa equipe. É importante esclarecermos que a reportagem pautou os pontos apresentados pelo Ministério Público, que se debruçou sobre as informações enviadas pelo réu (Que inclusive consta na ação), sabendo que o MP é um dos órgãos mais confiáveis do país. No mais, perspectivas são bem-vindas e o OP sempre às recebe de braços abertos, como neste caso.

Confira trecho do documento

MP move ação contra município por falta de transparência no Instituto de Previdência de Pedreiras

Após provocação do sindicato de servidores aposentados do município de Pedreiras relatando, dentre outras demandas, a falta de transparência do Instituto de Previdência Municipal, o Ministério Público (MPMA) moveu uma ação pública contra o município e Wescley Brito, diretor e representante do Instituto de Previdência de Pedreiras. No documento, o MP aponta que o município não possui Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) em vigor, solicita atualiazação do Sistema de Informações dos Regimes Públicos de Previdência Social (CADPREV), dentre outros.

Em março, o MP iniciou os preocedimentos administrativos para verificar a regularidade e transparência do Instituto Municipal de Previdência de Pedreiras. Assim, solicitou informações atualizadas acerca do regime próprio da previdência, em um prazo de dez dias. Na ação cívil pública expedida em 24 de abril, o MP pontua as argumentações que supostamente colocam em risco a transparência do instituto.

A ação menciona tanto o ofício 15/2024 expedido pelo MP, quanto o documento com as argumentações sobre as informações prestadas. Expondo que a Avaliação atuarial, que não ocorria desde 2017, apresentou supostas inconsistências no ano de 2023.

” A alegada Avaliação foi enviada anexa ao ofício, supostamente feita pelo senhor Marcos Botega de Loyola […]. Ocorre que referido documento não foi sequer datado, tampouco assinado pelo suposto profissional que fez o relatório, o que evidencia que só foi rapidamente providenciado para envio ao MPE, tanto que, repita-se, não foi nem mesmo datado e assinado, o que torna o documento totalmente inválido, sem qualquer efeito real”.

Outro ponto que o MP traz sobre a “suposta Avaliação Atuarial” que deveria ter sido enviada ao CADPREV. Assim o MP traz: “Vê-se, pois que o Instituto Municipal de Previdência de Pedreiras não vem cumprindo com seu dever legal de encaminhamento de informações e documentos ao CADPREV […]”.

Acesse trecho do documento:

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Mayrla Frazão
Mayrla Frazãohttps://www.opedreirense.com.br
Jornalista - Centro Universitário de Ciências e Tecnologia do Maranhão (UniFacema)
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