É direito
Perdas salariais referem-se à redução do salário de um trabalhador, sendo a principal causa a inflação, que diminui o valor real do seu ganho; trabalhadores que recebem mais de um salário mínimo (aqueles que estão sujeitos a negociação dos reajustes) ou que não tiveram reajustes proporcionais ao aumento do custo de vida já estão sofrendo perdas, pois seus salários também não acompanham a inflação, ou seja, o aumento das despesas, reduzindo seu poder de compra. Essas perdas podem ocorrer por meio de descontos legais, como impostos e contribuições sociais, além do aumento do preço dos produtos da cesta básica e de bens de consumo em geral. Portanto, perdas salariais afetam não apenas a economia, mas também o bem-estar emocional e a qualidade de vida dos trabalhadores.
Em Pedreiras, os servidores públicos não contemplados por plano de cargos, carreiras e salários sofrem perdas salariais quando a administração municipal deixa de conceder o reajuste acompanhando o aumento anual do salário mínimo, o que gera erosão do poder aquisitivo devido à inflação, desmotivação funcional e desigualdade em relação aos servidores com carreira estruturada, já que esses últimos recebem ajustes por progressão ou reajustes setoriais, enquanto os demais ficam dependentes exclusivamente da correção aplicado pelo Município, situação que pode configurar violação ao princípio constitucional da isonomia salarial entre servidores e que exige medidas como pressão sindical e mudança na política salarial local para ser corrigida (criação e aprovação dos PCCSs para as categorias sem plano).
O SINDSERPE, nos últimos anos, vem buscando mitigar os prejuízos causados pelas perdas salariais dos servidores. Diante da inércia da administração municipal em conceder os reajustes necessários para compensar essas perdas, o sindicato – após realizar assembleias e em comum acordo com as categorias representadas – estabeleceu uma metodologia para calcular a RECOMPOSIÇÃO SALARIAL com base na evolução do salário mínimo desde a data do concurso público de cada categoria. Este critério se justifica porque, diferentemente de outros municípios, em Pedreiras cada categoria funcional possui uma base salarial distinta.
O cálculo da recomposição salarial criado pelo SINDSERPE estabelece que, para cada categoria Funcional, deve-se dividir o salário inicial à época do concurso pelo valor do salário mínimo vigente naquele ano, obtendo assim a proporção correspondente (ex: o servidor da categoria X que teve concurso para a sua categoria em 2012 recebia: R$ 1.244,00 com base no edital ÷ R$ 622,00 salario mínimo na época = ou seja, correspondia a 2 salários mínimos), e então multiplicar esse índice, dos dois salários mínimos pelo valor atual do salário mínimo (2 × R$ 1.518,00 em 2025 = R$ 3.036,00 que a categoria deveria receber), garantindo assim a recomposição mínima dos vencimentos.
Conheça a defasagem salarial da sua categoria de acordo com o calculo de recomposição simples do SINDSERPE:
As informações mais relevantes são essas destacadas em vermelho acima.
Perda de 40,06%
Perda de 13,64%
Perda de 13,38%
Perda de 4,71%
Perda de 43,45%
Perda de 13,64%
Perda de 43,45%
Perda de 48,59%
Perda de 15,30%
Perda de 13,38%
Perda de 13,38%
Perda de 43,45%
Perda de 43,45%
Perda de 50,42%
Perda de 9,82%
Perda de 43,45%
Perda de 43,45%
Perda de 43,45%
Perda de 22,25%
Perda de 40,06%
Perda de 13,53%
Perda de 17,70%
É necessário que os servidores compreendam que não existe apenas uma forma de calcular as perdas salariais. No entanto, a metodologia criada pelo SINDSERPE atende melhor às necessidades de demonstrar, de maneira simples, o quanto os servidores estão constantemente sendo prejudicados, de uma forma que todos possam entender — administração, Ministério Público, outras entidades sindicais e, principalmente, os próprios servidores. Um exemplo de outro método é a fórmula de Correção de Valores do Banco Central do Brasil, disponível na plataforma Calculadora do Cidadão, que utiliza o Índice de Preços – M, com base a partir de 06/1989.
Por Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pedreiras (SINDSERPE)
