Demandas que já não podem ficar para depois
Em homenagem ao Dia Estadual das Quebradeiras de Coco Babaçu – 24 de setembro – a Assembleia Legislativa do Maranhão promoveu, na tarde desta terça-feira (24), no Plenário Nagib Haickel, em São Luís-MA, sessão solene em reconhecimento a estas mulheres que desempenham um papel fundamental na preservação do meio ambiente.
Mais de 150 mulheres das Regionais Baixada, Mearim/Cocais e Imperatriz, que foram mobilizadas pelo Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu-MIQCB, participaram do ato.
Na ocasião, o Miqcb entregou aos deputados Rodrigo Lago, Júlio César Mendonça e Carlos Lula, a minuta de um anteprojeto de lei que tem como objetivo a criação da lei estadual para tornar o babaçu livre. O projeto de lei foi assinado pelos parlamentares durante a solenidade.
O Projeto de Lei Babaçu Livre visa reconhecer as quebradeiras como patrimônio imaterial do Maranhão, garantir a preservação ambiental e a produção orgânica sem agrotóxico, garantir a palmeira em pé e de livre acesso as quebradeiras de coco babaçu e a titularização de territórios tradicionais de quebradeiras de coco babaçu no estado, dentre outras providencias.
Por Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB)
