Trizidela do Vale e Pedreiras
Separados por um rio e conectados por uma ponte, os municípios de Pedreiras e Trizidela do Vale, interior do Maranhão, apesar das rixas políticas entre as figuras que governam a mãe e a filha (termos populares em que se lembra que uma já foi bairro da outra), dividiram o mesmo lado na chamada greve das prefeituras, ocorrido no dia 30 de agosto. Ao todo 217 municípios maranhenses protestaram contra a queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Ao tratar da questão, a prefeita Vanessa Maia e o prefeito Deibson Balé adotaram estratégias distintas, mas o sentido foi o mesmo.
“Crises financeiras enfrentadas pelos municípios diante da comprovação de diminuição de arrecadação proveniente da oscilação do FPM (proveniente do decréscimo na arrecadação do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas e o aumento do volume de restituições do imposto de renda), além dos abonos no CIDE Combustível e redução do ICMS/cota parte municípios”, diz trecho de decreto publicado no Diário Oficial de Pedreiras.
Repercutida foi uma das entrevistas de Vanessa Maia ao matinal Tribuna 101. Ao tratar sobre o assunto, a gestora recorreu ao dicionário circense dizendo que diante de tamanha crise gerir estava exigindo um “malabarismo muito grande”. Ao citar números, Vanessa exemplificou: “Em comparação a junho do ano passado já foi diminuído 39% do FPM. E não tá fácil”.
Na ocasião, ela não descartou demissões, isso em um município onde o funcionalismo público, à base de contratos, ainda é moda e peça determinante no xadrez eleitoral.
Enquanto isso na cidade vizinha…
“Mesmo diante de tantas dificuldades. Mesmo com a diminuição de receitas por qual passam os municípios, estamos cumprindo mais um mês com todos os servidores”, disse Deibson, em publicação no dia da greve.
Em 22 de agosto ele participou de um encontro encabeçado pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) “Dialogar sobre a diminuição de receitas por qual passam todos os municípios brasileiros. Somente com o diálogo franco e aberto podemos buscar solução para esse problema”, explicou em publicação.
Segundo os Diários Oficiais, há setores nas duas administrações que caminham longe de qualquer aperto no bolso.
O município de Trizidela, por exemplo, mesmo diante de alegada crise, mantém contrato com a Inove Gestão de Negócios LTDA. Tendo entrado em vigência em 12 de julho, devendo se estender por pelo menos um ano. O valor chega a marca dos R$ 504.000,00 (quinhentos e quatro mil reais), tendo como justificativa a “contratação de produtora audiovisual”. Estas informações constam no processo licitatório tendo como modalidade tomada de preços.
Ainda no campo da publicidade, em outra licitação, na modalidade chamada pública, a gestão de Deibson Balé renovou contrato com a Rádio FM Cidade de Pedreiras LTDA. Com valor de R$ 63.315,00, sua vigência deverá se estender até junho de 2024.
De cidade em calamidade à cidade festiva, às vésperas do aniversário de emancipação política de Trizidela, a prefeitura, já anuncia, em suas redes sociais, atrações que vão do gospel ao piseiro.
Não vendo com bons olhos o Ministério Público do Maranhão entrou em campo. Via documento recomendatório o órgão elencou uma série de considerações. Lembrou “que o município de Trizidela do Vale/MA foi duramente castigado com as enchentes do Rio Mearim no ano de 2023, que deflagrou estado de calamidade no município até 26/09/2023”.
No dia 9 de abril, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobrevoou Trizidela, para olhar de perto o estado de coisas resultantes da anual cheia do Rio Mearim. Quem não se lembra da foto do gestor entregando a Lula informações de uma cidade impactada, que precisava ser olhada com mais atenção.
“Se abstenham da contratação do cantor Felipe Amorim, artista de expressão nacional, altamente custoso ao erário municipal, de modo a atender aos princípios da razoabilidade, proporcionalidade, eficiência, economicidade e interesse público, com a revogação do contrato nº2610001-8/2023, e anulação do empenho respectivo, emitido em 26/10/2023”, recomendou o MP-MA sobre contrato no valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais).
No documento, assinado pelo promotor Julio Aderson Borralho Magalhães Segundo, considerou-se também a ausência de “informação no Portal da Transparência do Município de Trizidela quanto à inexigibilidade de licitação 09/2023 que subsidiou contratação”.
Já a Prefeitura de Pedreiras está com a cabeça nas nuvens.
O jornal O Pedreirense verificou, junto ao Diário Oficial, que se acha em andamento um processo licitatório aberto em setembro, cujo Pregão Eletrônico: P.E 037/2023 tem por objetivo “registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de passagens aéreas nacionais de todas as companhias, incluindo reserva, emissão, transferência, cancelamento, marcação/remarcação de bilhetes, visando atender as necessidades das secretarias”.
O valor estimado é de R$ 320.000,00 (Trezentos e vinte mil reais).
Uma reportagem publicada em agosto, pelo jornal O Pedreirense, mostrou que mesmo quando já se falava em crise pela queda de verbas do FPM, a Câmara de Vereadores de Pedreiras seguiu com uma licitação para a compra de 17 celulares. “Ganhou a licitação com o preço de R$ 2.685,00 por aparelho (total R$ 45.645,00). Devemos assinar o contrato esta semana”, disse o presidente do parlamento, Gard Furtado, em entrevista ao OP.
Em 24 de outubro o presidente Lula tratou de sancionar lei estabelecendo “medidas para auxiliar as demandas emergenciais dos estados e municípios brasileiros”. O novo regramento permite a reposição das perdas dos entes federativos resultantes da mudança, feita na gestão Bolsonaro, na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e a queda do FPM e do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
Indagada sobre a coerência entre o discurso e a prática, a prefeita Vanessa Maia retornou contato feito pela redação do OP. Em mensagem via WhatsApp, argumentou:
A queda do FPM é uma realidade sentida por todos os municípios brasileiros, com impactos severos em todos os âmbitos da prestação de serviços a população em geral. Segundo a Receita Federal, o resultado da baixa arrecadação foi influenciado por alterações na legislação tributária e por pagamentos atípicos, especialmente de IRPJ e CSLL, tanto em 2022 quanto em 2023, influenciando direto nos repasse aos municípios.
Quanto ao processo licitatório, é necessário esclarecer que a sua realização, por si só não significa que a despesa acontecerá, pois trata-se de registro de preço, procedimento necessário para caso haja necessidade de concretizar a despesa.
No particular do Pregão Eletrônico 037/2023 trata-se um registro de preço para atender futura e eventuais necessidade de todas as secretárias do município, algo de fundamental importância pois permitirá aos servidores públicos o descolamento por meio aéreo para procurar sanar problemas do Município, bem como angariar recursos junto ao Governo Federal, com visitas aos seus órgãos e autoridades.
Portanto, não tem efetivação do gasto com passagem aérea de imediato.
A assessoria de comunicação da Prefeitura de Trizidela do Vale, por sua vez, encaminhou a seguinte nota:
A gestão Trabalho e Desenvolvimento sempre priorizou a transparência e o rigor com a coisa pública. Em quase três anos de gestão, o grande volume de obras e ações provam isso. Os recursos públicos são devidamente empregados em favor da população trizidelense. São exemplos disso: a ampliação dos atendimentos de saúde com a criação do Centro de Especialidades, Centro Multifuncional, Criação do Samu Rural e a aquisição de três ambulâncias para o atendimento a sede e a Zona Rural, e pôr fim a criação do Centro de Imagens. A ampliação e criação de tais serviços está promovendo uma procura nunca vista de munícipes de outros locais pelos aparelhos públicos de saúde de Trizidela do Vale, pois nos tornamos uma referência neste seguimento. Na educação, construímos unidades de ensino, ampliamos e reformamos outras. Na infraestrutura, estamos eliminando as pontes de madeira que aqui existiam. Construímos estruturas mistas de concreto e metal e em outros pontos substituímos as pontes de madeira por rede de manilhas. Povoados distantes do centro urbano como São Raimundo dos Bebés e Santa Maria dos Ricardos foram asfaltados. Reconstruímos estradas que há anos não recebiam benefícios como a do Sítio do Meio ao povoado Saudade; da Santa Rosa ao Açude Velho; do Centro dos Flores até a Santa Maria dos Ricardos, entre outros. Tudo isso foi transformado em produtos de comunicação e lançados na grande mídia. Trizidela do Vale figurou em diversas oportunidades como o município com mais transparência do Estado do Maranhão. Recebendo inclusive premiações (selo diamante) por parte do Tribunal de Contas do Estado. Há de se ressaltar o pagamento em dia dos salários dos servidores efetivos e contratados, aposentados e pensionistas. Mostra o quanto nossa gestão é compromissada e valoriza o funcionalismo público. O volume de produtos de comunicação para dar visibilidade a essas obras e ações reforçam esse compromisso.
Esclarecemos que em nenhum momento houve qualquer menção da gestão e/ou do gestor quanto a diminuição de FPM em Trizidela do Vale, pois não houve. Como mostra o portal de transparência do município obedecendo em cumprimento devido ao princípio constitucional da publicidade. Houve, sim, diminuição de arrecadação como: ICMS, FUNDEB e Royaltes. Mas este não é um problema único e exclusivo de Trizidela do Vale. O movimento “SEM FPM não dá” não se restringe, tão somente, à diminuição do Fundo de Participação dos Municípios, mas, também, a outros meios de arrecadação como já informado acima. Sugerimos ao portal O Pedreirense não se ater, tão somente, a nomenclatura do movimento, mas sim ao seu conceito. É nos municípios que o poder público mais se manifesta. Logo, é justo que os seus representantes lutem quando o povo é prejudicado. E é justo, que promova a cultura, a diversão e o lazer quando necessário e coerente fazer. O município de Trizidela do Vale integra a FAMEM. Logo, é natural que participe de suas ações.
Em uma das maiores enchentes da história recente de Trizidela do Vale, presenciado in loco pelo portal O Pedreirense, promovemos a maior estratégia de assistência social já vista no município. Entregamos mais de 15 mil cestas básicas, kits de higiene e limpeza. Essa assistência se manteve após o período de cheia com o aluguel social para as famílias que perderam suas casas e também com a continuidade de entrega de cestas básicas. Bem como, demais amparos para a população afetada. Tudo isso amplamente divulgado por nós com produtos de comunicação diversos e pelo Grupo Mirante de Comunicação que cobriu todo processo in loco. Foi por meios destes produtos de comunicação que conseguimos apoio de instituições como Polícia Rodoviária Federal, ADRA, Cruz Vermelha, Governo do Estado, Governo Federal e seus respectivos ministérios, entre outras instituições. A gestão entende a importância da comunicação e faz uso devido e responsável com o único fim de deixar o cidadão informado sobre todos os atos da gestão.
Entendemos ainda, que a cultura é um direito de todos. Celebrar a emancipação política, que possibilitou o desenvolvimento do antigo bairro Trizidela e proporcionou uma vida mais digna para o lado de cá da ponte, é algo extremamente justo. A cultura é um direito de todos e é dever do poder público proporcionar. Diante de tantos desafios enfrentados neste ano, não seria justo proporcionar um momento de diversão? A celebração do aniversário da cidade movimenta a economia, bem como, o comércio formal e informal. Neste momento, inúmeras famílias aproveitam para comercializar bens, serviços e alimentação. O valor investido no aniversário traz inúmeros benefícios a população em geral. A Prefeitura de Trizidela do Vale, na gestão Trabalho e Desenvolvimento, não poupa recursos quando o assunto é o bem-estar da população e repetimos “o grande volume de obras e ações demonstra isso”. Logo não há impedimento em proporcionar, também, a celebração do aniversário da cidade. O diálogo com os diversos órgãos da administração pública é visto como algo prioritário e sempre agimos em consonância. Sem enfrentamentos. Logo, neste momento, estamos dialogando com o Ministério Público para juntos chegarmos a um denominador comum”.
Ainda na quinta-feira (02/11), a gestão publicou uma nota em suas redes sociais. Nela, diz que acatará a recomendação do MP, cancelando as festividades relativas à comemoração de sua emancipação política.
