“Altamente custoso ao erário municipal”, diz o órgão em recomendação
Faltam exatos dez dias para o aniversário de emancipação política de Trizidela do Vale, Maranhão. A prefeitura, sob comando de Deibson Balé, já anuncia, em suas redes sociais, atrações que vão do gospel ao piseiro.
Quem não tem memória curta vai se lembrar que se trata do mesmo município que fez o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se “destabacar” de Brasília, em um voo, para olhar de perto a situação de emergência em razão da anual cheia do Rio Mearim. Quem não se lembra da foto do gestor entregando a Lula informações de uma cidade impactada, que precisava ser olhada com mais atenção. Trizidela foi também uma das cidades grevistas, que em um movimento encabeçado pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), parou (30/08), literalmente, para se queixar de suposta crise oriunda da queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Trizidela do Vale é a mesma cidade, que segundo documento do Ministério Público do Maranhão (@mpmaoficial), ao qual O Pedreirense teve acesso, pretende contratar Felipe Amorim, “no valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais)”. No documento recomendatório o órgão elenca uma série de considerações. “Se abstenham da contratação do cantor Felipe Amorim, artista de expressão nacional, altamente custoso ao erário municipal, de modo a atender aos princípios da razoabilidade, proporcionalidade, eficiência, economicidade e interesse público, com a revogação do contrato nº2610001-8/2023, e anulação do empenho respectivo, emitido em 26/10/2023.”
No documento, assinado pelo promotor Julio Aderson Borralho Magalhaes Segundo, o MP considerou também a ausência de “informação no Portal da Transparência do Município de Trizidela quanto à inexigibilidade de licitação 09/2023 que subsidiou contratação”.