ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Nas andanças pelo Portal da Transparência do Município de Pedreiras (MA), não é difícil esbarrar em contratos de “prestação de serviços de buffet”. Na maioria dos casos, é a empresa OBA PRODUCOES E EVENTOS LTDA que aparece como contratada. No entanto, desta vez, ela não passou despercebida. Há, ao todo, pelo menos dez contratos em vigência, nove deles, no período de abril a dezembro, somando o valor aproximado de R$ 754.000,00 (setecentos e cinquenta e quatro mil reais).
Dos contratos, parte deles voltados a “atender as necessidades” das secretarias de assistência social, de educação, secretaria de saúde, secretaria de infraestrutura e urbanismo e de planejamento. Dentre os valores, o maior está direcionado ao gabinete da prefeita Vanessa Maia, no valor de R$ 207.000,00 (duzentos e sete mil reais). Mas qual a finalidade da contratação dos serviços de buffet pelo alto valor?
Ao questionarmos Vanessa Maia sobre quais necessidades a contratação visa atender, ela responde: “são eventos que o gabinete da prefeita promove, tais como reuniões e recepção a autoridades quando em visita ao município e o fornecimento de quentinhas são votadas as ações assistências e de logística que o município executa”, disse.
Sobre a repercussão do alto valor dos contratos, ela afirma que “é apenas uma estimativa, que gera uma expectativa de contratação”, ela continuou: ” o município só vai pagar o que eventualmente for solicitado, fornecido e entregue”, ressaltou a prefeita.
A empresa contratada OBA PRODUCOES E EVENTOS LTDA tem sua sede localizada na Rua Raimundo Araújo, no Centro de Pedreiras (MA). É representada por Tulio Araújo de Sousa, que segundo apuramos no site da Justiça Eleitoral, via CPF, também é secretário geral do partido que Vanessa Maia preside, o União Brasil. No entanto, a informação foi negada pela prefeita ao questionarmos sua ligação política com o empresário e se não seria moralmente questionável, quando grande parte dos contratos de serviços de buffet da prefeitura são fechados com a empresa de Tulio.
Em uma suposta tentativa de provar que o empresário não estava filiado a seu partido, Vanessa Maia enviou um documento da filiação de Túlio ao PDT, do ano de 2020. “Quanto ao Senhor Tulio Araújo de Sousa, conforme certidão de filiação partidária do Tribunal Superior Eleitoral o mesmo encontra-se filiado desde 09/03/2020 no PDT – Partido Democrático Brasileiro, não estando filiado junto ao União Brasil”, disse Vanessa Maia, ao apresentar uma certidão do histórico.
Documento apresentado pela prefeita referente à filiação de Tulio em 2020:
Documento emitido por nossa equipe junto à Justiça Eleitoral datado em 2024:
Ainda em seu pronunciamento, Vanessa Maia ressalta que não existe influência quanto a contratação da empresa escolhida. “o referido edital de licitação foi devidamente publicado, onde qualquer empresa do Brasil poderia participar, uma vez que se trata de pregão eletrônico, onde se saiu vencedora do certame aquela que ofertou uma melhor proposta”, destacou.
Entramos em contato com Tulio e questionamos sua relação diante da repercussão sobre os valores altos dos contratos, além da ligação política com a prefeita, no entanto, até o final desta reportagem não tivemos retorno.
Confira os valores de cada contrato:
Secretaria de planejamento: R$ 112.000,00
Gabinete do (a) prefeito (a): R$ 207.000,00
Secretaria de infraestrutura e urbanismo: R$ 51.750,00
Secretaria de educação: R$ 70.375,00
Manutenção e desenvolvimento do ensino R$ 70.375,00
Secretaria de saúde pública R$ 64.250,00
Fundo municipal de saúde R$ 64.250,00
Secretaria de assistência social R$ 59.500,00
Fundo municipal de assistência social R$ 59.500,00
Secretaria municipal de planejamento 55.200,00
Confira também o pronunciamento completo da prefeita Vanessa Maia:
