“Este é o maior aumento já concedido, pelo governo federal, desde o surgimento da Lei do Piso. Mais de 1,7 milhão de professores serão beneficiados”, escreveu o presidente, anunciando, na quinta-feira (27), reajuste de 33,24% do piso salarial dos professores da educação básica. A decisão elevaria o valor pago aos professores no país de R$ 2.886,24 para R$ 3.845,62, entretanto, desagradou parte dos gestores municipais e ignorou ‘acordos’ feitos pelos ministérios da Educação, Economia e Casa Civil, que planejavam conceder reajuste de 7,5% aos professores.
Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o impacto do reajuste está avaliado em R$ 35 bilhões para as prefeituras e o órgão não descarta a possibilidade de levar a decisão do presidente à justiça. “Não tem um centavo do governo federal para pagamento do piso do magistério no Brasil. O dinheiro não é da União. É muito bom fazer favor com chapéu alheio”, afirmou Paulo Ziulkoski, presidente da CNM.
O anuncio também movimentou a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) que alertou sobre “riscos fiscais e jurídicos em torno da medida”. Em nota, a FNP explica que os municípios não suportariam o reajuste, uma vez que, estados e municípios são responsáveis pelo pagamento “da quase totalidade dos professores da educação básica”, explica FNP.
“Prefeitas e prefeitos se empenham pela valorização do magistério e defendem que os professores merecem um digno reajuste salarial, assim como os profissionais da saúde, da segurança e de todas as demais categorias. No entanto, é preciso governar combinando sensibilidade social e responsabilidade fiscal. As finanças locais, infelizmente, não suportam reajustes excepcionais no cenário de incertezas que o Brasil enfrenta”, diz a nota da FNP.
