Às vésperas do 2º turno, o governo federal realiza um novo bloqueio na educação. R$ 2,4 bilhões é valor retido de Institutos e Universidades Federais, segundo o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal. A notícia, anunciada ontem (05), repercute negativamente e é descrita como “situação crítica”. Em meio à tanto, a entrega do novo orçamento previsto para 2023 também preocupa parte daqueles que reconhecem a importância dos programas sociais. Segundo o novo orçamento, cerca de R$ 56 bilhões serão cortados no próximo ano.
Separamos alguns dos principais programas do governo que irão compor essa lista. Confira o Projeto de Lei Orçamentário Anual de 2023 . Acesse aqui.
Em maio, o Governo Federal já havia bloqueado 14,5% do orçamento das instituições. À época, o corte, que foi concretizado em junho, retirou do orçamento do IFMA mais de R$7,2 milhões. Com o novo corte anunciado nesta quarta-feira, 05, são mais R$4,6 milhões que estão sendo retirados do orçamento da instituição e que não estarão disponíveis para despesas correntes, entre os quais compra de insumos, serviços de limpeza, segurança, fornecimento de energia elétrica e água. Também haverá impacto no recurso destinado aos programas de assistência estudantil. No total, 11,8 milhões já foram retirados do orçamento da instituição em 2022”, se manifestou o Instituto Federal do Maranhão (IFMA), órgão gerido pelo Governo Federal, em nota publicada na quarta-feira (05). Outras instituições educacionais manifestaram preocupação e repúdio.
Para o ministro da educação Victor Godoy é tudo notícia falsa. “Você vai distribuir esses empenhos ao longo de outubro, novembro e dezembro. Foi isso que foi feito. Não existe corte, não existe redução. O que é preciso que seja feito é: se a universidade, por ventura, por um caso específico, precisa fazer um empenho em outubro no valor acima do limite que foi colocado, ela pode nos procurar, porque há essa possibilidade legal de procurar o MEC. Isso vai ser liberado e ela vai poder fazer o empenho, mas não há redução de orçamento, não há corte”. Confira o posicionamento de Victor Godoy.
MEC volta atrás em bloqueio de verba das federais
“O limite de empenho será liberado para as universidades federais, os institutos federais e para a Capes. Nós temos uma gama muito grande de instituições. Então, eu conversei com o ministro [Paulo] Guedes, ele foi sensível, e nós vamos facilitar a vida de todo mundo”, disse Victor Godoy ao anunciar o desbloqueio da verba direcionada às universidades e institutos federais, nesta sexta-feira (07), após as inúmeras insatisfações manifestadas pelas instituições educacionais.
“Agora nós estamos fazendo uma liberação para todo mundo, para facilitar e para agilizar a vida de todo mundo. Esse movimento ta sendo feito pelo Ministério da Economia, mantendo-se a responsabilidade fiscal, que é um pilar do nosso governo”, ressaltou Godoy.
A verba contingenciada pelo MEC, que faz parte do “cronograma de limitação de movimentação e empenho” afeta as chamadas despesas discricionárias, a parte do orçamento utilizado pelas instituições de ensino para pagar despesas cotidianas como limpeza, restaurante, luz, água e bolsas estudantis. A decisão não afetou o pagamento de salários e aposentadorias, que são recursos protegidos por lei contra bloqueios.
