OBSERVATÓRIO DO LEGISLATIVO
O Projeto de Lei, 009/2022, de autoria do vereador Jotinha Oliveira, propõe a emissão gratuita da Carteira de Identificação Estudantil a alunos do município de Pedreiras, Maranhão. De acordo com o vereador, o pedido partiu do professor Marcos Krause, diante da possibilidade de reduzir as desigualdade sociais dentro dos diversos espaços, como cinema, movimentos culturais e esportivos no município.
A Carteira de Estudante mostra que o aluno em questão está devidamente matriculado em uma instituição de ensino, independentemente de qual seja o nível escolar e sendo válido para cursos presenciais ou de ensino à distância. O documento concede desconto de meia entrada para os alunos de todo o Brasil, sendo um direito de todos os estudantes. Com ela, quem está matriculado em diferentes níveis de escolaridade pode ir a determinados eventos pagando a metade do valor. Confira!
