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terça-feira, abril 16, 2024

Abertas as inscrições para o primeiro casamento comunitário LGBTQIA+ no Maranhão

No mês do Orgulho LGBTQIA+, a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) do Maranhão abre inscrições para o primeiro Casamento Comunitário gratuito voltado à comunidade LGBTQIA+ do estado do Maranhão. O prazo iniciou nesta terça-feira (28) e segue até o dia 22 de julho, por meio do comparecimento ao cartório extrajudicial de registro de pessoas naturais do seu município.

Para esse casamento a CGJ disponibilizou 100 vagas, sendo 50 para casais de São Luís e a outra metade para a comunidade residente no Interior. Na Capital, as inscrições serão realizadas pelo 1º Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais, situado na Rua do Egito, nº 196, Centro.

A cerimônia do Projeto “Casamentos Comunitários LGBTQIA+” será realizada na modalidade híbrida, no dia 08 de outubro de 2022, com a solenidade presencial na sede social da Associação dos Magistrados do Maranhão – AMMA, de onde será transmitida por videoconferência para todo estado do Maranhão.

“O objetivo é ofertar, gratuitamente, o acesso ao registro de casamento civil para casais constituídos por pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais em situação de vulnerabilidade social, celebrando o amor e a diversidade, contribuindo para a promoção dos direitos humanos, proteção e garantia dos direitos civis da comunidade LGBTQIA+ no Maranhão”, informou

Saiba mais

O endereço dos cartórios de registro civil de pessoas naturais do Estado do Maranhão pode ser obtido por meio do link aqui. Ou pelo Telejudiciário, 0800-707-1581 (ligação gratuita).

Conforme a Portaria nº 2631/2022, os casais interessados devem apresentar a seguinte documentação, acompanhada de cópia dos originais:

  • Carteira de Identidade e CPF;
  • Certidão de Nascimento dos noivos (sendo solteiros);
  • Comprovante de endereço;
  • Se divorciado, Certidão de Casamento anterior com averbação do divórcio;
  • Se viúvo, a Certidão de Óbito do cônjuge;
  • Se maior de 16 e menor de 18, a autorização por escritos dos pais.
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Mayrla Frazão
Mayrla Frazãohttps://www.opedreirense.com.br
Jornalista - Centro Universitário de Ciências e Tecnologia do Maranhão (UniFacema)
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