REPORTAGEM ESPECIAL
Uma faixa de asfalto atravessa o povoado Jatobá, mas são caminhos enlameados que conduzem residentes e visitantes à comunidade do campo, pertencente ao município de Poção de Pedras, Maranhão. O lugar tem hoje aproximadamente 300 moradores. Lar de seu José Piu de Oliveira, que nascido e criado ali, faz questão de pontuar. “O que mudou, no momento, foi esse asfalto”, ressalta o lavrador de 69 anos, que nada mais viu como sinal da presença do Estado, além do pavimento. Sem assistência básica em saúde, por exemplo, tem que se deslocar para outras comunidades. Na sua não há Posto de Saúde.
Em uma das margens da estrada fica localizada a Unidade de Ensino Municipal Maria de Fátima Ferreira de Oliveira, que em tese existe para ofertar às crianças da comunidade o Ensino Infantil e Fundamental, mas até Deus dúvida que isso possa ocorrer em um ambiente tão insalubre e de cores opacas. Um local ideal para a morte de sonhos – os que ainda restam.
É tarde de quarta-feira (14) e as crianças, que deveríamos achar estudando, são as que nos levam à escola, acompanhadas de suas mães. O ano letivo começou, mas não para elas. Não há, no horizonte nublado, previsão de início das atividades letivas. Os que adentram o espaço abandonado são recepcionados por cadeiras jogadas, livros a perecer com o tempo e banheiros quem fazem qualquer um preferir o mato diante de necessidades fisiológicas.
“O colégio não presta. Não tem uma cisterna, uma cadeira que preste, uma mesa. Nem a merenda vem suficiente para os alunos. Então a gente precisa de um colégio. A gente não quer reforma, queremos um colégio novo”, denuncia a lavradora Marizete Oliveira Leitão (54), mãe de Carlos Manuel (10), a quem tratou de matricular no reforço, na tentativa de dirimir os impactos do atraso no início das aulas. “Para não ficar com a cara pra cima”, diz ela, indignada com a situação.
Nossa conversa ocorre sob um alpendre. Apesar do sol intenso, naquele instante do dia, adultos e crianças para lá se dirigem, já que a presença de jornalistas não é constante e com a educação local não sendo ofertada, tratam de ocupar os espaços possíveis de denúncia.
Domingas Pereira Lima Oliveira (28), a dona da casa, tem uma filha de onze anos, que também não está estudando. A mãe de Yasmin não se cala diante dos estragos que a escola sucateada e parada tem causado ao desenvolvimento das crianças da comunidade. Educação, para ela, não é só sobre o presente, diz respeito ao futuro.
“É uma indignidade completa, porque colocar crianças para estudar em um local daquele ali, sabendo que lá não tem cadeira que preste, não tem merenda adequada para as crianças. Quando vem é o pingo. Biscoito e suco, é o máximo que vem. Um vigia não tem na porta da escola, eles colocam só de fachada. O que era pra tá lá não fica. Tem muito professor concursado pra cá, mas na verdade não vem. Eles fazem acordo com o prefeito, ficam na cidade e colocam os contratados daqui”, descreve dona Domingas.
Quando falta escola, dormir durante parte do dia se torna a ocupação de Kamilly Vitória (11), mas apesar disso, ao ser indagada sobre ter sonhos, ela responde: “Eu não tenho ainda nenhum não”. E no que depender da escola, no estado em que se encontra, vai continuar sem. Diante de uma situação que lhe dificulta o sonhar, tão nova faz do verbo lutar conjugação.
“As meninas foram para um catecismo. Quando chegaram sentaram ali e me chamaram. Começamos a falar sobre isso, juntamos dinheiro para comprar as cartolinas e foram surgindo coisas na mente pra gente poder escrever”, destaca a pequena Kamilly. Nascia ali a ideia de protestar, com cartazes e gritos de ordem, contra o sucateamento da educação do povoado Jatobá. “Desenhamos um colégio e fomos”, relata. A ação das crianças teve o apoio dos pais. Parte foi registrada em um vídeo que se espalhou pelas redes sociais.
“Queremos escola nova, chega de reforma” era o eco que transgredia o cotidiano silêncio daquela comunidade rural. Dona Domingas, relata que as crianças se adiantaram na ida em direção à escola, mas não foram recebidas de forma amistosa. “Quando chegou lá colocaram elas pra fora da escola”, relata a lavradora, que só em relembrar a situação evidencia, em sua face, tamanha indignação. Com a presença das mães o protesto continuou.
Para a comunidade, não há, em lugar nenhum, uma posição oficial da gestão sob comando de Francisco Pinheiro, prefeito responsável por dar continuidade ao legado de seu primo, Júnior Cascaria, que fora prefeito por oito anos e agora é deputado estadual. O que ronda é o rumor de uma reforma sem data. Em outro ambiente, apontado como sendo a sede provisória da escola, não há absolutamente nada que sinalize uma adequação básica para que o ano letivo seja finalmente iniciado.
“É uma tristeza eu ter um filho debaixo daquela arapuca ali, com 43 anos que foi feito”. A figura de linguagem, usada por José Carlos Gomes de Oliveira (61), lavrador, encontra sentido em um ambiente que mais parece uma armadilha aos pés dos que buscam o que lhes é de direito.
É isso o que a Educação é, segundo a Constituição Federal de 1988: “(…) direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”, diz a Carta Magna no Art. 205.
Sobre o abandono da escola de Jatobá, o jornal O Pedreirense enviou questionamentos ao prefeito de Poção de Pedras, Francisco Pinheiro, ao secretário de Educação, Marcony Pinheiro, e ao diretor da escola “arapuca”, Adalto Oliveira, não havendo retorno de nenhum deles até o fechamento desta reportagem.
No Brasil, o chamado Ensino Básico é dividido em três etapas, em duas delas cabe ser efetivada pelos municípios. É direito das crianças do povoado Jatobá terem ofertadas a Educação Infantil, que contempla alunos de zero a cinco anos de idade, e o Ensino Fundamental, ofertados dos seis aos 14 anos.
Nas contas do Governo Federal está tudo bem. Os repasses direcionados à educação básica continuam sendo enviados. Dados do site Tesouro Nacional Transparente mostram que, em 2022, o município de Poção recebeu, em valores reais (IPCA) R$ 14.120.473, 15, que é o complemento da União referente ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb. Ainda sobre o fundo, o site informa que também foram repassados R$ 8.452,551,21 e R$ 1.362.506,39, com relação ao ajuste Fundeb. Nestes primeiros meses de 2023 já foram repassados aos cofres da educação de Poção de Pedras, R$ 6,22 milhões.
Quando o assunto é merenda escolar verificamos que os repasses também estão sendo feitos. Os dados da tabela seguinte referem-se ao Programa Nacional de Alimentação Escolar e trazem valores referentes aos meses de fevereiro e março de 2023. Foram repassados, ao município, o total de R$ 166.132,12, valor que, como mostra a tabela, também inclui alimentação escolar destinada ao público do Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Em fevereiro, por exemplo, foram destinados R$ 46.990,60 para a alimentação escolar no Ensino Fundamental, já em março houve acréscimo no valor, chegando a R$ 60.204,60.
Cifras que não percorrem as mesmas veredas tão conhecidas por Mirela de Jesus Oliveira, 13 anos, que deveria estar cursando o 8ª ano. Seus passos apressados são um contraponto à letargia do Estado, que não cumpre o que está posto na Constituição. Falta escola, falta transparência.
“Tinha muita gente, uns do nosso lado e outros contra. Tinha gente reclamando que nós tava ali na escola. Não era para nós fazer aquilo. Só que nós ficamos ali porque nós queria uma escola, começar a estudar e outros reclamando pra nós ir embora”, disse Mirela, sobre a encantadora e corajosa audácia. É ela, que ao adentrar a escola “arapuca”, folheia livros empoeirados. Do seu modo, reconhece a importância de estudar em um lugar onde possa ficar por mais tempo, sem começar a espirrar em razão da sujeira. Tão nova, já tem sobre si o peso de ter que escrever certo por linhas tortas. “É direito nosso de tá ali, porque sem nós alunos não tem escola”.
