“Ao final do encontro, o Município se comprometeu a doar um imóvel em uma localização que será definida nas próximas semanas. O procurador-geral de justiça agradeceu o empenho da prefeita e dos promotores de justiça em busca do imóvel a ser doado para o Ministério Público”.
A cena descrita em matéria publicada no site do MP–MA, trata do encontro ocorrido ontem (09), entre Vanessa Maia (Solidariedade) e o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, sob os ares ventilados de São Luís, capital do Maranhão, testemunhada pelos promotores de justiça Marina Lima de Oliveira, Júlio Aderson Borralho Segundo, Lindemberg Malagueta Vieira e Gustavo Antônio Chaves Dias, que respondem pela comarca, além de parte dos secretários da gestão “Tempo de Reconstruir”.
No mesmo dia, às 15h22, recebemos a seguinte informação da assessoria de comunicação da gestão:
“Em reunião com o procurador geral de Justiça, Eduardo Jorge e promotores com atuação na Comarca de Pedreiras, na manhã desta segunda-feira,09, em São Luís, a prefeita de Pedreiras, Vanessa Maia, tratou sobre a possibilidade de doação de terreno para construção de nova sede do Ministério Público no município.
O objetivo do MP, segundo a chefe do Executivo é proporcionar à população, um prédio mais moderno, confortável e acessível, visto que o que já existe não tem acessibilidade.
A conversa aconteceu na sede da Procuradoria Geral de Justiça e, além do procurador geral, estiveram presentes os promotores com atuação na Comarca de Pedreiras, Julio Aderson, Marina Carneiro Lima de Oliveira, Lindemberg do Nascimento Malagueta Vieira e Gustavo Dias”.
O texto apresenta o eixo do diálogo, “possibilidade de doação de terreno para construção de nova sede”, mas ao contrário do que fora postado hoje, no site do MP–MA, não denota que a decisão de doar tenha sido tomada. Ainda que as fotografias dessem uma ideia de qual seria o posicionamento de Vanessa Maia sobre a pauta.
O MP–MA teve seu objetivo alcançado, como o próprio destaca: “o Município se comprometeu a doar um imóvel em uma localização que será definida nas próximas semanas”. O martelo foi batido no mesmo dia. Curiosamente, essa parte das tratativas de Vanessa Maia na capital não foram noticiadas nas redes sociais da Prefeitura de Pedreiras. Em São Luís ela já dialogou com a secretária de estado da Juventude, Tatiane de Jesus; Recebeu van da Companhia de Desenvolvimento dos Vales São Francisco e Parnaiba (CODEVASF), mas a “parceria” com o Ministério Público se restringiu ao WhatsApp.
A decisão de doar (termo bonito para o verbo bancar), não sua casa, mas um bem público, aconteceu sem um diálogo transparente, capaz de dar o devido protagonismo a quem de fato é doador nesse contexto: a saber o povo de Pedreiras. No afã da parceria com uma instituição de força na república, a gestora ignorou a existência da casa legislativa, que amanhã deve se debruçar sobre a questão.
Procuramos alguns vereadores, a fim de termos uma ideia de como o parlamento local recebeu a decisão da prefeita sem dialogar com a “casa do povo” e com a sociedade.
De Marly Tavares, presidente da Câmara, recebemos um “boa tarde”. Neguim Silva visualizou nossa mensagem, mas não deu retorno. Jotinha Oliveira disse ter ficado sabendo da doação através de nosso contato. Enderson Portela se manifestará, pessoalmente, amanhã.
A vereadora Katyane Leite disse:
“Acredito que temos prioridades que antecedem a esta no Município; como por exemplo, as instituições que trabalham com as pessoas com deficiência, que não dispõe de um prédio próprio, muito menos um terreno para construírem sua estrutura. Entra governo, sai governo e as entidades permanecem dependentes das gestões para manter, pelo menos, o aluguel de um prédio. Entrei com uma indicação (100/2021), no início desta legislatura, solicitando doação de terrenos para estas entidades construírem suas sedes. A indicação foi aprovada por todos os vereadores, inclusive, todos pediram para assinar como coautores.
Na segunda indicação, (233/2021), pedi que a Prefeitura proceda com a construção do Hospital Municipal de Pedreiras, no terreno que foi adquirido pelo município em 2020, para este fim. A indicação foi aprovada em abril, por todos os vereadores. O terreno amplo está localizado no bairro Goiabal, onde funcionava o prédio do Rotary Clube”.
A parlamentar lembra do Conselho Tutelar, que funciona em casa alugada. Desta forma, a cada nova gestão e novos favorecidos políticos, o órgão muda de lugar. No leque de repartições alugadas estão o Centro Administrativo, onde fica o gabinete da prefeita, numa casa alugada por um aliado político; o Hospital geral, o Centro de Edemias, a Unidade de Ensino Herschell Carvalho, o PROCON e o prédio da Defensoria Pública Regional, para citar alguns.
Sabe-se que a doação, nesses casos regida pelo Art. 17 da Lei 8666/1993, não é ilegal. Contudo sua moralidade tem sido questionada, diante do fato do MP-MA em Pedreiras ocupar um prédio próprio, que pode ser adaptado para fins de possibilitar mais conforto e acessibilidade. Numa situação diferente da dos promotores estão os que aguardam nas filas do Auxílio Emergencial em plena avenida Rio Branco.
