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domingo, abril 14, 2024

Oh, e agora quem poderá nos defender?!

OPINIÃO


O bordão inconfundível do seriado mexicano Chapolin Colorado, resume bem a sensação de boa parte da população brasileira na última semana, mas longe da comicidade, a expressão ganha todos os ares de tragédia, desolação e abandono por aqueles que juraram proteger a sociedade.

Na terça-feira, 24 de maio de 2022, mais de 20 pessoas morreram após uma operação policial na Vila Cruzeiro, parte do Complexo da Penha, na zona norte do Rio de Janeiro. Um adolescente e uma cabeleireira em comunidades próximas foram atingidos por balas perdidas advindos da ação policial, contabilizando até o momento 25 óbitos.

Essa já é considerada a 2.º operação com maior número de mortos no Rio de Janeiro, perdendo apenas para Jacarezinho que teve 28 mortos. Ela aconteceu em menos de 3 meses de outra operação, também na Vila Cruzeiro, que deixou 8 mortos.

A ação policial parece ter esquecido das mais de 70 mil famílias do complexo e que seguramente não são todas formadas por traficantes. E ainda que isso fosse fato relevante, o Brasil como signatário dos Direitos Humanos e de outros tratados e acordos internacionais que visam coibir ações policiais que violem esses direitos, não pode simplesmente apontar 33 mortes como saldos de operações, em um mesmo lugar.

Mas, o presidente da nação, em suas redes sociais, longe de lamentar as mortes, exalta a ação policial e comemora o que ele chama de neutralizar marginais. Ora, que temos é mais uma chacina orquestrada com o apoio do Estado para o extermínio da população da Favela, que não tem quem a defenda. 

Entre o crime organizado e a violência legalizada do Estado, ainda está extorsão e corrupção de policiais militares e civis que chegam a cobrar 1 milhão para soltar um líder do narcotráfico. Na quinta-feira dia 26 de maio, o Ministério Público denunciou o caso e revelou áudios e vídeos onde os policiais agiam com violência extrema tanto com criminosos, quanto comerciantes. As imagens, como um bizarro vídeo didático, também mostram policiais aplicando tapas, enforcamentos e tortura com sacos plásticos, impedindo a pessoa filmada de respirar.

Aliás, as técnicas de tortura, de tão comuns, parecem ser disciplina ensinada nas academias de polícias do Brasil, pois ainda na mesma semana, quarta-feira dia 25 de maio, Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos, foi abordado por policiais rodoviários, por não estar usando capacete. Esquizofrênico, Genivaldo tateou os bolsos para mostrar os remédios controlados que tomava e por essa ação ele foi rendido, seus pés e mãos amarrados e colocado no porta-malas da viatura que esfumaçava uma mistura de gás de pimenta e lacrimogênio.

Tal como as câmaras de gás dos campos de concentração nazistas, os policiais envolvidos seguraram a porta enquanto Genivaldo se debatia, com as pernas de fora. A cena aterrorizante e típica dos filmes de terror ocorreu em Umbaúba, interior de Sergipe. No boletim de ocorrência, os policiais colocaram que o homem teve um “mal súbito” e morreu.

O que leva agentes de segurança matar sem nenhum escrúpulo? Ser a bala o primeiro e não o último recurso? Não se enxerga mais no outro a humanidade? Ou são os policiais desprovidos de qualquer rastro de empatia que um dia poderiam ter tido? 

Em entrevista dada a BBC NEWS, (e publicado no portal G1), Fabrício Rosa, doutorando em Direitos Humanos da Universidade Federal de Goiás (UFG) e diretor da Rede Nacional de Operadores de Segurança Pública LGBTI+, explica que “nos últimos quatro anos tem havido uma diminuição gradual do conteúdo relacionado a direitos humanos, com fusão de disciplinas, no curso de formação dos agentes da PRF” [1]

As estatísticas nos mostram que as abordagens policiais em todas as suas esferas, demonstram a face mais explicita do racismo estrutural, machismo e homofobia da sociedade brasileira. A brutalidade seletiva daqueles que deviam exercer a justiça indiscriminada é apoiado por um governo genocida que não contente com os extermínios dos corpos físicos das minorias perseguidas, ataca todo processo educativo que visa promover uma educação pelos Direitos Humanos, antirracista, antimachista e anti-homofóbica. 

A reforma do ensino médio e a nova BNCC, por exemplo, massacra as ciências humanas, retirando disciplinas, diminuindo suas cargas horárias e evitando o debate sobre racismo, gênero, classes sociais e violências e impedindo a própria problematização do contexto onde os sujeitos estão inseridos.  Soma-se a isso a progressiva eliminação dos conteúdos de direitos humanos da formação na PRF e em outros cursos destinados aos policiais. 

O projeto político de governos que se instaurou no Brasil desde o golpe de 2016, é um projeto eugenista perverso e cruel, que tem nas torturas e assassinatos, atos premeditados e planejados por suas instituições. Diante disso não podemos nos calar frente a tantas atrocidades, nem permitir que a constante citação e repetição que tende a banalizar e naturalizar o mal, prevaleça.

Denunciar, Enfrentar e Lutar não são apenas bandeiras, ao contrário, são as ferramentas fundamentais para a mudança que precisamos e exigimos. 

Afinal, até quando teremos um joelho na garganta, nos sufocando enquanto falamos: eu não consigo respirar?  Até quando teremos sacos enfiados na cabeça nos privando de ar? Até quando seremos empurrados em porta-malas e asfixiados com gás?

Precisamos respirar para sobreviver! E para sobreviver é preciso resistir!

Resistir para mudar! Mudar para finalmente respirar tranquilamente.

Por Nila Michele Bastos Santos, Historiadora, Psicopedagoga, Especialista em Formação de Professores. Mestra em História Social pela Universidade Federal do Maranhão. Doutoranda em História pela Universidade Estadual do Maranhão.  Professora do Instituto Federal do Maranhão IFMA – Campus Pedreiras. Coordenadora do LEGIP – Laboratório de estudos em Gênero do Campus Pedreiras. 


[1] portal G1. 27/05/2022, disponível em: https://g1.globo.com/politica/noticia/2022/05/27/caso-genivaldo-prf-retirou-direitos-humanos-do-curso-de-formacao-de-agentes.ghtml

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