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segunda-feira, abril 15, 2024

A licitação de buffet, para a Prefeitura de Pedreiras, e Ponto X: o elo

Alguns questionamentos


Enquanto parte dos servidores públicos, contratados pelo Município de Pedreiras, interior do Maranhão, se queixavam dos “comuns” atrasos salariais, ganhou repercussão, recentemente, detalhes do “Aviso de Homologação.: 026/2022”, de 20 de junho, publicado no Diário Oficial do Município. O documento, assinado pelo secretário de administração Damião Felipe Barbosa, apresenta a empresa M TEOFILO RIOS ANTONIO como vencedora da “licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço por item”. Não há, até aqui, indícios de ilegalidades no processo. A prefeitura, contudo, é questionada no campo moral, por ter como prioridade a prestação de serviço que custará, aos cofres públicos, R$ 709.100,00 (Setecentos e nove mil e cem reais): a saber “buffet em eventos, para atender as necessidades do Município de Pedreiras”.

Tomando como referência o endereço apontado na licitação, damos de cara com os portões vermelhos e inconfundíveis do Ponto X. É público que o nome M TEOFILO RIOS ANTONIO faça referência ao sócio proprietário do famoso restaurante, conhecido pela qualidade e por preços que não cabem em todos os bolsos, menos ainda no dos servidores municipais contratados, que padecem com atrasos.

De acordo com o Diário Oficial do Município de Pedreiras, em documento de 14 de janeiro de 2022, assinado por Marly Tavares Soares Silva, presidente da Câmara, é a empresa M TEOFILO RIOS ANTONIO que presta “serviços de buffet para fornecimento de (lanche, salgados e coffee break), nas sessões ordinárias e solenes e eventos solenes, a serem realizados pela Câmara Municipal de Pedreiras”.

Quem passa pelo Parque João do Vale também encontrará o Ponto X, ocupado espaço privilegiado, agradável e bastante frequentado. Isso também não é novidade, afinal, o Instagram da marca está repleto de peças publicitárias que comprovam seu funcionamento dentro o parque. A marca, do setor privado, se beneficia de “cessão gratuita de uso de espaço (dependência) ” do parque, em contrato celebrado entre Governo do Estado do Maranhão e a empresa M TEOFILO RIOS ANTONIO. Assim que a questão se tornou pública e foi questionada, argumentou-se que somente o Ponto X havia demostrado interesse em ocupar o espaço, via contrato n.º 91/2021/SEGOV/MA, totalmente legal e supostamente previamente publicitado.


Tomando como referência o endereço apontado na licitação, damos de cara com os portões vermelhos e inconfundíveis do Ponto X. É público que o nome M TEOFILO RIOS ANTONIO faça referência ao sócio proprietário do famoso restaurante, conhecido pela qualidade e por preços que não cabem em todos os bolsos, menos ainda no dos servidores municipais contratados, que padecem com atrasos.

De acordo com o Diário Oficial do Município de Pedreiras, em documento de 14 de janeiro de 2022, assinado por Marly Tavares Soares Silva, presidente da Câmara, é a empresa M TEOFILO RIOS ANTONIO que presta “serviços de buffet para fornecimento de (lanche, salgados e coffee break), nas sessões ordinárias e solenes e eventos solenes, a serem realizados pela Câmara Municipal de Pedreiras”.

Quem passa pelo Parque João do Vale também encontrará o Ponto X, ocupando espaço privilegiado, agradável e bastante frequentado. Isso também não é novidade, afinal, o Instagram da marca está repleto de peças publicitárias que comprovam seu funcionamento dentro o parque. A marca, do setor privado, se beneficia de “cessão gratuita de uso de espaço (dependência) ” do parque, em contrato celebrado entre Governo do Estado do Maranhão e a empresa M TEOFILO RIOS ANTONIO. Assim que a questão se tornou pública e foi questionada, argumentou-se que somente o Ponto X havia demostrado interesse em ocupar o espaço, via contrato n.º 91/2021/SEGOV/MA, totalmente legal e supostamente previamente publicitado.

Fonte: Diário Oficial do Maranhão

No papel há diferença de CNPJ, de acordo com apuração. Restaurante Ponto X (22.***.***/0001-02) é o título de um estabelecimento cujo nome de registro empresarial é X Sabores Gourmet Eireli, de natureza jurídica: “Empresa Individual de Responsabilidade Limitada”, tendo como endereço, a rua Moacir Soares, no “Loteamento Chicote”.

A mesma consulta foi feita com base no CNPJ nº 35.782.926/0001-60, da empresa M TEOFILO RIOS ANTONIO, cujo nome empresarial é M R EVENTOS. Assim como a anterior, serviço de buffê também aparece em sua descrição de atividade. Como dito no início desta matéria, o endereço indicado nas informações ligadas ao CNPJ é onde atualmente funciona o Ponto X, próximo à Praça do Jardim.

Tentamos contato com M TEOFILO RIOS ANTONIO, apresentando indagações, via Instagram e pelo WhatsApp do Ponto X, mas até esta publicação não houve retorno. Assim, duas dúvidas permanecem:

Como explicar que no endereço ‘Rua Maneco Rego, Nº 1207’, constado no “Aviso de Homologação.: 026/2022, funcione o Ponto X se o nome fantasia de M TEOFILO RIOS ANTONIO é MR Eventos?

Como explicar que o contrato n.º 91/2021/SEGOV/MA tenha sido celebrado com a empresa M TEOFILO RIOS ANTONIO, que figura o nome fantasia MR eventos em relação a “cessão gratuita de uso de espaço do parque João do Vale”, quando na fachada encontra-se o nome Ponto X?

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Joaquim Cantanhêde
Joaquim Cantanhêdehttp://www.opedreirense.com.br
Jornalista formado pela Universidade Estadual do Piauí (UESPI)
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