– “Não houve justificativa. Simplesmente fomos remanejados. O que se comenta é que foi briga política”, diz fonte. Secretário de Administração contesta.
Foi-se o tempo em que somente a mídia tradicional (rádio e TV) pautavam o debate público. Com uma imprensa ligada às personalidades políticas – Pedreiras conhece bem isso–, a população, composta por milhares de pessoas, tinha acesso apenas às informações que interessavam às figuras dos bastidores.
Ainda estamos digerindo o mundo com WahtsApp e seus impactos, para o bem e para o mal, mas inquestionavelmente sua existência e usabilidade reconfiguraram, inclusive, a ordem das coisas dentro do contexto do jornalismo. Aqui vai um exemplo, categoricamente informativo: o caso “Viva Cidadão de Pedreiras”, formalmente chamado de Viva/Procon Maranhão, que funciona espaço cedido pela Secretária de Estado da Fazenda (SEFAZ).
No último fim de semana, feito uma espinha espremida, a possibilidade de fechamento da unidade de Pedreiras eclodiu, inclusive com críticas ao silenciamento do caso na imprensa local. Fontes nos informaram sobre suposto desmonte, ainda na quarta-feira (9). “Nessa gestão está havendo um verdadeiro desmonte do Viva Cidadão” disse fonte ligada ao órgão.
A chegada do Viva, ainda na gestão de Dr. Lenoilson Passos, sem sombra de dúvidas, possibilitou que brasileiros e brasileiras da região do Médio Mearim, em especial de Pedreiras, Maranhão, tivessem acesso a emissão de documentos, que são dispositivos vitais para que o cidadão seja efetivamente reconhecido. Emissão de 1ª e 2ª via do RG, inscrição e consulta no CPF, antecedentes criminais, orientação ao consumidor e registro de denúncias, são alguns do serviços ofertados na unidade.
Mas a palavra cidadania, no curso de sua busca, segundo relato de fontes que conhecem bem a dinâmica da unidade, teria dado de cara com outra, a popular ‘politicagem’. “Muitas pessoas, de toda região, principalmente da zona rural, vêm atrás de emissão de 1ª e 2ª via do RG, emissão gratuita de CPF, antecedentes criminais. Muitas delas para visitar parentes no presídio. Correm o risco de não terem esses documentos para exercerem seus direitos por causa de briga política e conveniência”, fonte ligada ao órgão, que não quis ter sua identidade revelada.
Na sexta-feira (11), uma funcionária efetiva, que trabalhava na unidade, procurou o jornal O Pedreirense. Diante de nossos questionamentos, garantido o direito de não se identificar, relatou:
“A princípio, houve a fofoca interna de que a prefeita [Vanessa Maia] iria remover todos os servidores do Viva. Logo no início janeiro de 2022, por meio de ofício, a gestão, na pessoa do secretário administração [Damião Felipe Barbosa], solicitou dois servidores que atendiam na parte da tarde, concluindo a remoção dos restantes (4) agora no mês de fevereiro. Quanto a justificativa, não sabemos qual teria sido, pois ainda não ficou claro. Comenta-se, nos bastidores, que seria uma retaliação da gestão municipal contra o governo do estado motivada por questões políticas”.
Segundo fontes ouvidas pelo O Pedreirense, houve uma suposta tentativa de que na coordenadoria local do órgão, cargo atualmente exercido por Laís Lima, fosse colocado (a) um (a) indicado (a) alguém alinhado (a) ao grupo político que integra a gestão “Tempo de Reconstruir”. O que não se concretizou. Ou seja, na lógica das fontes ouvidas, a remoção dos funcionários do Viva, que foram cedidos pela prefeitura, via convênio, seria uma suposta retaliação a este fato especifico, acirrada pelo racha no grupo de base do governo Flávio Dino.
É importante lembrar que o grupo político que pavimenta a gestão Vanessa Maia, – nos permita usar um jargão bastante atual –, já está fechado com pré-candidato a deputado estadual Fred Maia, esposo de Vanessa Maia, figura de maior influência no governo municipal, que não arreda o pé de apoiar Weverton Rocha, pré-candidato aos governo do Maranhão.
No Viva/Procon Maranhão o mandachuva é outro e este, fechado com Flávio Dino. O deputado estadual Duarte Júnior é quem efetivamente mexe as peças do tabuleiro, sendo casado, inclusive, com a advogada Karen Taveira Barros Duarte, presidente do órgão.
Tão logo os relatos, que denunciavam o desmonte da unidade de Pedreiras e seu possível fechamento, repercutiram, inclusive em mídias estaduais, Duarte publicou um vídeo (veja abaixo) destacando: “Recebi a informação de que a prefeitura de Pedreiras, por questões políticas, está tirando servidores do município que atuam nessa unidade, mas não se preocupem”, disse ele em suas redes sociais, garantindo que não haverá fechamento da unidade e que o governo do estado dará conta da continuidade dos trabalhos.
A remoção teria paralisado os trabalhos do Posto do Balcão do Cidadão e o Posto de Supervisão.
“Esta mudança abrupta afetará negativamente os usuários desses serviços, uma vez que, há documentos que só são emitidos no posto do Viva/Procon. É importante frisar que, caso não tenha supervisão em Pedreiras, o cidadão terá de se deslocar até o posto mais próximo, que seria Coroatá ou Bacabal. Lembrando que há atendimentos relacionados ao RG que, na ausência de uma supervisão, o cidadão só consegue resolver na capital São Luís”.
Sobre a acusação de suposta retaliação política, na remoção do servidores, Damião Felipe Barbosa, secretário de administração e aquele que assina os ofícios que foram encaminhados ao órgão, também foi indagado. Ele negou que o motivo tenha sido este.
“Estamos fazendo o remanejamento dos servidores municipais a bem do serviço público, o viva cidadão é um serviço do estado e não foi renovado o termo de cooperação técnica entre os órgãos”, disse Damião.
“Fomos comunicados através de ofício. Não houve justificativa. Simplesmente fomos remanejados. O que se comenta é que foi briga política. Como sempre briga por poder”, diz fonte que trabalhou na unidade.
Via App de conversas entramos em contato com Lais Lima, que coordena a unidade do Viva em Pedreiras. Após ler os questionamento ela respondeu: “Boa tarde , segue contato da assessoria de comunicação para mais esclarecimentos”.
Atualizado na terça-feira (15/02), às 15h15
Sobre o caso, a assessoria de imprensa do Viva/Procon Maranhão nos enviou a seguinte nota:
A respeito da situação do VIVA/PROCON de Pedreiras, o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão esclarece:
• O atendimento ao público não será interrompido, visto que a unidade dispõe de recursos humanos e materiais suficientes para a manutenção dos serviços sem prejuízos aos cidadãos;
• Desde o ano passado, a presidência do VIVA/PROCON vinha dialogando com a prefeitura de Pedreiras, na tentativa de renovar o acordo de cooperação técnica entre o governo do Estado e o município. No entanto, a prefeitura não se dispôs a manter o acordo em benefício de milhares de pedreirenses e, sem apresentar justificativa, passou a solicitar a retirada dos servidores municipais que atendem na unidade do órgão.
Por fim, o Instituto assegura que as atividades da unidade serão mantidas e reitera o seu compromisso em continuar oferecendo os serviços de cidadania e garantia de direitos aos pedreirenses, bem como à população dos municípios adjacentes, não medindo esforços para manter a qualidade no atendimento oferecido a todos os cidadãos.
São Luís, 15 de fevereiro de 2022
Assessoria de Comunicação – VIVA/PROCON
