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segunda-feira, abril 15, 2024

O Brasil corre o risco de ser um país comunista ou virar uma Venezuela?

OPINIÃO


Começo esse pequeno texto reflexivo e de opinião com esse questionamento que lhe dar título. A resposta eu já tenho, mas a revelarei mais adiante, se necessário. Para chegarmos à resposta, nos compete primeiramente conceituar socialismo, comunismo e por que não o capitalismo também. Além dessas definições é importante que situemos estes modos de produção em seus respectivos contextos históricos. Assim sendo, torna-se pertinente mencionar os aspectos mais característicos de cada modelo, do ponto de vista espaço-temporal.

Em tempos mais contemporâneos poderíamos dizer que cronologicamente o capitalismo antecede aos demais modelos econômicos supracitados. Porém é importante destacar que houve na história das sociedades, experiências coletivas variadas e que receberam denominações diversas. Podemos citar as comunidades primitivas. Nestas, conforme Engels (2012, p. 218-219), “a produção era essencialmente coletiva e o consumo se realizava de forma direta no seio de pequenas ou grandes coletividades (…) os produtores eram senhores da produção e de seus produtos”. Porém, essa forma de se relacionar irá alterar o modus vivendi, sobretudo com o que se denominou de  Revolução Neolítica[1] que por sua vez proporcionou um excedente econômico. Aos poucos as relações sociais ganhavam outros aspectos. Com o excedente da produção, resultante do avanço das forças produtivas, uma parte desse produto que excedia as necessidades, passava a ser trocado por outros produtos. Assim, o ato de produzir, aos poucos se tornava num mecanismo para acumular e o produtor já não era mais senhor de seus produtos. E tem mais, alguém irá explorar o seu trabalho. A sociedade deixava, portanto, de ser primitiva, passando a ser uma sociedade de classes e com interesses antagônicos. Para solucionar esses conflitos, nasce o Estado[2], enquanto instituição social. Para Engels (2012, p. 213), o papel do Estado nesse contexto será garantir a “exploração do homem pelo homem”, ou seja, proteger a propriedade privada e os exploradores, assegurando a dominação de uma classe sobre a outra.

Continuemos então. Antes de falarmos do capitalismo, voltemos nossa atenção para o modo de produção feudal[3]. Este sistema resulta da dissolução do modo de produção escravista. A abundância de escravos (os reais trabalhadores) não estimulava eles próprios a aumentar a produtividade. Isso também não estimulava os proprietários a desenvolverem novas técnicas produtivas. Nesse sentido, as condições para a sociedade feudal foram sendo engendradas, visto que o feudalismo baseava-se em grandes propriedades de terra, chamadas de feudos, que pertenciam aos senhores feudais, e a mão de obra era servil. A partir do século XV, o feudalismo entrou em crise por conta das mudanças ocorridas na Europa, como os renascimentos cultural, urbano e comercial, assunto para outras reflexões. Mas, podemos adiantar que a cidade passa a ser o centro da vida econômica, social e política. A cidade e a classe então erigida, a burguesia, constitui o embrião do sistema capitalista. Esse sistema visa o lucro, acúmulo de riquezas, controle dos sistemas de produção e a expansão dos negócios.

A partir de agora passaremos a confrontar capitalismo, socialismo e comunismo. Afinal o que é e quando surgiu o capitalismo? Quais suas principais características? É o melhor sistema socioeconômico, visto que é predominante no mundo? Vamos às respostas.

Não há uma definição única para capitalismo, embora haja uma concordância entre elas. Para Maurice Dobb (1987), trata-se de um “sistema em que os utensílios e as ferramentas, edifícios e matérias-primas com que é obtida a produção – capital, numa palavra, são predominantemente de propriedade privada ou individual”; Karl Marx, diz que é um “modo de produção cujos meios estão nas mãos dos capitalistas, que constituem uma classe distinta da sociedade”. Noutras palavras, o capitalismo tem na sua essência a propriedade privada das coisas e visa fundamentalmente o lucro que sempre resulta da exploração. Aliás, ‘só existe capitalismo, se existir exploração’ (grifo meu). Existem basicamente duas classes antagônicas, os ricos (burguesia – dona dos meios de produção[4]) e os pobres (proletários – donos apenas da sua força de trabalho, vendida em troca do salário). Esse sistema tem seu marco inicial ainda na chamada baixa idade média, entre 1300 e 1500, na Europa Ocidental.

A lógica do capitalismo é a desigualdade social que historicamente é inerente às sociedades de classes. Embora a sociedade de classes anteceda ao capitalismo, é nesse sistema que ‘o lado mais perverso dessa situação se torna mais complexo, contraditório e nítido’(grifo meu). Portanto sempre que nos referirmos ao capitalismo, devemos sempre associá-lo à exploração, pobreza, desvalorização e marginalização de um grupo social, em detrimento do outro.

Nos últimos anos, os brasileiros tem amargado uma grave situação social, cultural, científica e econômica formada pela tríade: desemprego, fome (alta no preço dos alimentos) e deterioração da renda e de alguns valores morais. Existe um conjunto de fatores externos e internos que explicam essa situação. Porém, a política econômica e social necessária para reverter o momento crítico citado é de responsabilidade de seus governantes, eleitos para isso. Se à insensibilidade governamental somarmos a má aplicação das verbas e as ineficazes políticas públicas, o cenário é ainda mais catastrófico. É esse o Brasil dos últimos anos. É esse o Brasil capitalista.

O Jornal Folha de São Paulo na sua edição do dia 18 de outubro de 2021 estampou a seguinte matéria de capa: “Pessoas procuram comida em caminhão de lixo em Fortaleza”. Quem não viu os vídeos compartilhados nas diversas redes sociais? As imagens exibidas ocorreram num bairro nobre da capital cearense. A mesma situação se repetiu em centenas de cidades do Brasil. Ratificando a situação descrita, conforme o Inquérito Nacional sobre Insegurança alimentar, a região Nordeste apresentou em 2020, cerca de 7,7 milhões de pessoas nessa situação. A inflação desenfreada e sem práticas de controle atropelou o pobre brasileiro. O feijão e o arroz fugiram do prato do pobre. Cederam lugar ao pé de frango no combate à fome. É esse o Brasil capitalista. O capitalismo assusta ou não? Vá refletindo, montando suas respostas.

O capitalismo não é um sistema recente e como tal teve seus momentos. Várias são as etapas da expansão capitalista. Fase comercial (séc XVI-XVIII), industrial (séc. XVIII-XIX), financeira (séc. XIX-XX) e informacional (em curso). Cada etapa dessas pode ser caracterizada por aspectos políticos, teorias econômicas e fontes geradoras da acumulação de capital. É na passagem da fase industrial e para a financeira que o modelo capitalista passa a enfrentar muitas críticas, sobretudo por conta das grandes desigualdades verificadas na época.

Em 1848 a publicação do ‘Manifesto do partido Comunista’ de Karl Marx, marca não o nascimento, mas o fortalecimento da ideologia socialista. Pensava-se e desejava-se uma sociedade mais justa e igualitária. O manifesto criticava o capitalismo e defendia a diminuição da jornada de trabalho e o voto universal, por exemplo. Os líderes desse movimento foram presos. Somente 20 anos depois Marx lança as bases do socialismo, no seu livro ‘O Capital’. Marx procura esmiunçar a relação homem-trabalho-lucro. Criavam-se assim os mecanismos de organização dos trabalhadores para combater a exploração por parte dos donos dos meios de produção (capitalistas) sobre os detentores da força de trabalho (operários). O socialismo presente em “O Manifesto Comunista” era visto como um estágio de transição obrigatório que levaria ao comunismo. O comunismo será definido e contextualizado em seguida.

Diferentemente do capitalismo, o socialismo é um regime político e econômico que busca eliminar as desigualdades sociais e as divisões de classe, para isso prevê um administrador de tudo: o governo. É o governo que controla os meios de produção. Só uma importante observação. O capitalismo é resultante das práticas cotidianas ocorridas entre as diferentes classes ao longo do tempo, enquanto o socialismo é uma ideologia, uma resposta ao capitalismo. Nesse último (socialismo), é o governo que regula e paga salários, distribui de forma igualitária os serviços e os recursos, aplicados, por exemplo, em moradias, educação e saúde. Há algum problema até aqui com o socialismo?

A planificação da economia, o predomínio do interesse coletivo, em detrimento do individual, oposição ao capitalismo, inexistência de sistema de classes e ausência do lucro são algumas das características do socialismo. Devemos lembrar que o lucro é resultante da exploração do trabalhador pelo dono do meio de produção. Portanto, a ideia é mostrar que não existem ricos ou pobres, nem patrões e empregados e os recursos da economia são de todos. Não existem classes sociais com interesses opostos ou que justifiquem a existência de desigualdade social.

Quanto ao comunismo, embora se assemelhe ao socialismo, apresenta distinções. Mas, é fato que ambos fazem oposição ao capitalismo e pregam a eliminação da desigualdade social. Do ponto de vista do espectro político, socialismo e comunismo são conhecidos como regimes de esquerda.

Karl Marx e Friedrich Engels, conforme já mencionado conceberam o comunismo no Manifesto Comunista de 1848. Para os autores, o comunismo seria um regime no qual  toda a produção pertence à classe trabalhadora e é distribuída de acordo com a necessidade de cada um. Nunca houve uma revolução comunista, ou seja, o comunismo nunca existiu de verdade. Caso tivesse ocorrido, o Estado seria extinto e a administração dos meios de produção ficaria com a própria sociedade ou classe trabalhadora. O comando do país caberia aos líderes escolhidos democraticamente por seus pares.

Mas, o que dizer de China, Coreia do Norte e Cuba? São ou não comunistas? Por que falam mal desses países? Embora se considerem comunistas, estes países passaram nos últimos anos por profundas mudanças que culminaram na implantação de mecanismos da economia de mercado, como por exemplo, a propriedade privada. Politicamente ainda guardam um pouco do início de suas formações iniciais. Talvez o rigor político e a falta de liberdade sejam os motivos de falas negativas acerca desses países. A ideologia política ‘original’ dessas nações em nenhum momento pregou autoritarismo ou outras formas de exclusão ou inserção social. Se tais situações tenham ocorrido, se deram no curso da evolução histórica e política de cada um.

São constantes os ataques ao comunismo e ao socialismo como se fossem coisas demoníacas. Expressões do tipo: comunistas não querem trabalhar e são contra Deus; no comunismo se você tem duas casas, deve dar uma para outra pessoa; no caso do Brasil, se comunistas tomassem o poder político, a bandeira seria vermelha; todos os homens devem ser barbudos, entre outras expressões. É importante dizer que nenhum sistema econômico é perfeito. Os que vivenciamos da modernidade a nossos dias apresentaram suas vantagens e desvantagens. Porém, é oportuno mencionar que cada sistema não funciona por si só. Tem no seu funcionamento o homem como comandante que naturalmente impregna-se de valores tais como ética, responsabilidade, sociabilidade, sensibilidade, coletividade etc. No entanto, não vamos discutir aqui esse comportamento humano. Não é o nosso propósito.

O senso comum muitas vezes nos induz a erro. Não ter a capacidade ou poder de distinguir o verdadeiro do falso, o bom do mau, o bem do mal; julgamento correto e equilibrado pode muitas vezes trazer danos irreparáveis. Poderíamos acrescentar aqui o caso das fake News. Não ser capaz de distingui-las pode trazer danos que se as providências cabíveis não forem tomadas, podem trazer danos irreversíveis.

Aproveitando essa maré de noticias falsas que tomaram conta do país, principalmente nas redes sociais, analisemos o caso de nosso vizinho, a Venezuela. A diáspora venezuelana foi intensa nos últimos anos. O Brasil foi o quinto país mais procurado. Foram quase 350 mil venezuelanos. Entre os principais motivos dessa vinda pode ser apontada a falta de emprego e de medicamentos, doenças, fome e violência. A situação da Venezuela não se agravou, como muitos vociferam, por conta da implantação do socialismo. Analisar a situação desse país por esse viés é expressar apenas um ódio ideológico. É ter uma visão simplista e de achismos dos fatos. Na realidade foi o contexto político que conduziu o país ao caos.

Há, portanto, relação com os fatos ocorridos na década de 1970, como a eleição de Carlos Andrés Pérez e a crise do petróleo de 1973. Concomitante a isso, ocorreu o aumento da dívida externa e o colapso dos preços do petróleo na década de 1980, prejudicando ainda mais a economia venezuelana, conduzindo à queda do nível de vida real. Golpes de estado, políticas econômicas fracassadas e o agravamento da corrupção no governo levaram ao aumento da pobreza e do crime, bem como da piora dos indicadores sociais e da instabilidade política. Essa situação criou as condições necessárias para o surgimento do ‘chavismo’, expressão utilizada para designar o período governado por Hugo Chavez (governou o país entre 1999 e 2013), defensor de práticas políticas esquerdistas.

Na verdade, nunca houve na Venezuela a abolição da propriedade privada que se mescla com outras características da economia planificada. Parte dos meios de produção pertence ao Estado e outra parte aos empresários. Conforme Rossetti (1985), “há na Venezuela um capitalismo com economia mista”. Do ponto de vista político a Venezuela é uma democracia formal.

Agora já poderemos tentar responder ao questionamento que nomeia esse pequeno texto: o Brasil corre o risco de ser um país comunista ou virar uma Venezuela? Afinal há ou não esse risco? Sabe-se que no jogo do poder político não se mede esforços para fazer valer seus interesses. É no submundo que forças ocultas agem. Moral e ética não coabitam esse submundo. O Brasil desses últimos 1400 dias tem passado por algo nunca visto. O ódio tomou o lugar da disputa sadia e respeitosa; as verdades outrora inquestionáveis, agora estão em xeque; a insensibilidade e o descaso com o outro tornou inoportuno o sentimento de solidariedade; famílias inteiras se digladiam como se fossem inimigos; a intolerância e o fanatismo encontram cada vez mais terreno fértil nos diferentes espaços geográficos do país; a convivência antes pacífica entre as pessoas já originou mortes por questões políticas, entre outros casos inimagináveis em tempos bem recentes.

Os ataques às instituições democraticamente erguidas tornaram-se rotineiros e insanos, muitas vezes tendo como origem, a fala de integrantes do aparato republicano. Falácias do tipo, “o Brasil poderá virar um país comunista”, não teriam como objetivo desviar e confundir o povo brasileiro? Desviar de quê? Desviar o foco acerca dos ataques às instituições e a farra dos “orçamentos bilionários paralelos” da nação.

Tem ocorrido certa inércia por parte dos órgãos que devem coibir e fiscalizar o comportamento dos agentes públicos, razão pela qual, isso sim, poderíamos dizer que é o grande risco que corre o país. As eleições se aproximam, muito embora a campanha rumo à principal das casas oficiais – o Palácio do Planalto – tenha se iniciado ainda em 2019. Chama atenção talvez um dos maiores risco à democracia, o ataque às urnas eletrônicas. Máquinas comprovadamente invioláveis e que estão a serviço da democracia brasileira desde 1996, sem um único vestígio ou comprovação de fraude. Então por que os ataques? Esforcem-se. Imaginem.

O Brasil, poderíamos dizer sempre foi enquanto república, um país democrático e capitalista. A criação de partidos de orientação socialista ou comunista não significou a implantação desses regimes. Há no país uma espécie de demonização de reformas populares e de políticas de inserção social, visto serem propostas consideradas típicas de governos populares de esquerda. O Brasil parece ainda não ter superado politicamente o período triste de sua história em que aqueles desprovidos de recursos eram “legalmente” marginalizados e escravizados. O momento é oportuno e de reflexão. A democracia transcende qualquer forma de autoritarismo. O mundo é predominantemente capitalista. Aliás, a economia mais dinâmica do planeta é a China. Esse país, desde os anos 1980 tem introduzido a economia de mercado. Quanto ao Brasil? É certo afirmarmos que é maior que o comunismo ou o socialismo, muito embora estas ameaças estejam anos-luz daqui.

Por José Edson da Silva Barrinha, professor de Geografia do IFMA – Pedreiras

REFERÊNCIAS

DOBB, Maurice. A Evolução do Capitalismo. Rio de Janeiro: Editora Guanabara, 1987
ENGELS, Friedrich. A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado. Editorial Calvino Limitada. Rio de Janeiro, 2012.
CATANI, A. Mendes. O que é Capitalismo. Ed. Brasiliense. 2017.
MARX, Karl. In: O Capital – Crítica da Economia Política. Livro Primeiro, Tomo II. São Paulo, Nova Cultural Ltda., 1996.
MARX, Karl. Glosas críticas marginais ao artigo “O rei da Prússia e a reforma social: de um prussiano. 1.ed. – São Paulo: Expressão Popular, 2010.
ROSSETTI, Paschoal José. Introdução à economia. Atlas, 1985.


[1] Foi a transição em grande escala de muitas culturas humanas do estilo de vida de caçador-coletor e nômade para um agrícola e sedentário fixo.

[2] É a instituição política que, dirigida por um governo soberano, reivindica o monopólio do uso legítimo da força física em determinado território, subordinando os membros da sociedade que nele vivem (WEBER, Max. Ciência e Política).

[3] Foi a forma de organização social e econômica instituída na Europa Ocidental entre os séculos V a XV, durante a Idade Média. Baseava-se em grandes propriedades de terra, chamadas de feudos, que pertenciam aos senhores feudais, e a mão de obra era servil.

[4] São os instrumentos, ferramentas e utensílios utilizados no processo de produção. Não fazem parte, portanto, dos produtos fabricados, ficando na empresa que os produziu durante um determinado tempo.

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