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segunda-feira, abril 15, 2024

“Doação de terreno para nova sede”: o curioso pedido do Ministério Público à Prefeitura de Pedreiras, que paga aluguel de hospital e centro administrativo

Suponhamos que você seja um inquilino, mas dono de um terreno baldio, ocupado ao fim da tarde pelo futebol de todos os dias. Do outro lado alguém que está muito bem abrigado, mas insatisfeito, quer uma casa nova. Lhe parece racional doar o terreno para alguém que já tenha casa enquanto você viva sobre o arrocho do aluguel?

Trazendo para o átrio das instituições, esse é um dos fatos possíveis nessa republiqueta chamada Brasil, em que as relações entre os poderes mais parece um balaio de gato, mesmo com as diretrizes ao lado, na Constituição. 

Sem mais delongas, vamos ao fato que rege este artigo:

Em reunião com o procurador geral de Justiça, Eduardo Jorge e promotores com atuação na Comarca de Pedreiras, na manhã desta segunda-feira,09, em São Luís, a prefeita de Pedreiras, Vanessa Maia, tratou sobre a possibilidade de doação de terreno para construção de nova sede do Ministério Público no município

O objetivo do MP, segundo a chefe do Executivo é proporcionar à população, um prédio mais moderno, confortável e acessível, visto que o que já existe não tem acessibilidade.

A conversa aconteceu na sede da Procuradoria Geral de Justiça e, além do procurador geral, estiveram presentes os promotores com atuação na Comarca de Pedreiras, Julio Aderson, Marina Carneiro Lima de Oliveira, Lindemberg do Nascimento Malagueta Vieira e Gustavo Dias.

Não há como ir adiante sem dedicar uns parágrafos ao Ministério Público e sua atuação em Pedreiras. Reconheço a importância da instituição, na sua vocação de se colocar como guardiã da luta por justiças no Brasil. Não imagino um país melhor sem o protagonismo do Ministério Público e sem liberdade para o exercício da missão ao qual fora consagrado.

Os Pedreirenses mais vividos devem se lembrar da promotora Sandra Pontes, Lana Cristina Barros e outras figuras que, em função de sua atuação, aproximaram o MP do povo. Atuaram com energia diante dos desmandos denunciados, a exemplo, pelo Fóruns e Redes de Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania. Lembro-me da noite em que as promotoras Lana e Sandra foram ouvir as reivindicações dos moradores do Povoado São Raimundo, que naquele, bloquearam a MA-318 para cobrar das autoridades municipais o básico direito da água encanada. Naquela época, entediamos na prática a vocação do MP. Elas se foram e foi-se também essa proximidade tão importante, em especial na luta pelas demandas populares.

O cidadão comum, atarefado demais para ler um texto como esse, ou informações em portais, não sabe quem é Julio Aderson, Marina Carneiro Lima de Oliveira, Lindemberg do Nascimento Malagueta Vieira e Gustavo Dias. Talvez seguem à risca o jargão “o MP tem que ser provocado”. Enquanto cidadão, precisamos indagar sobre como a atuação deles reflete nesse corpo, agora raquítico, chamado Ministério Público. No fim das contas, reforçam o empirismo popular, não surgido do nada, que costumou a ver promotor como “aquele vida boa, que não será encontrado na segunda e muito menos na sexta”.

Diante das muitas provocações o MP é sonolento. Para que se tenha ideia, a Prefeitura de Pedreiras, sob a gestão de Vanessa Maia, promoveu, por quase cinco meses, o demonstre da Controladoria Interna. De acordo com relatos publicados na reportagem, funcionários foram impelidos a ficar em casa, recebendo, numa ação de enfraquecimento de um setor fundamental para que a administração pública caminhe dentro da legalidade. Por quase cinco meses a CI ficou sem um prédio. Ela nunca mais foi a mesma na gestão Vanessa Maia, que a fragmentou. Isso foi noticiado.

Já não temos o Forúns e Redes e já não temos o MP de outrora. Não se pode esperar muito de uma Câmara de Vereadores que mantém um imoral cordão umbilical com o executivo.

Foto: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Pedreiras

Trancafiados nas salas climatizadas os promotores do MP me remetem a divindades, deuses de barro que não são à prova da luz do sol. Engaiolados nos corredores embranquecidos da atual sede, desconhecem as dores do nosso povo, em sua maioria não estampadas nos jornais que são lidos por eles. É esse MP que no comunicado fala do sonho de uma “casa” “moderna, confortável e acessível”. E de acordo com a nota a Prefeitura de Pedreiras, a julgar pela foto, deverá bancar o terreno, num cafuné imoral.

Pedreiras no Maranhão, é uma cidade que não tem prédio administrativo próprio. Na gestão Antônio França ocupou o antigo CAIC, mas com a chegada de Vanessa Maia ao poder, pagar aluguel passou a ser realidade vista como viável. A casa de um importante aliado político foi adaptada para ser o centro administrativo, sem data para fim de contrato. O CAIC, dizem as promessas, será uma Escola Militar.

Pagamos o aluguel do Hospital Geral, que funciona no antigo Hospital Hélia Fernanda. Há poucos metros dele, na mesma avenida Rio Branco, o hospital que um dia foi de fato nosso, ilustra a espera cotidiana, da população mais vulnerável, por saúde. A prometida reforma que o deveria ampliar, tornou-se uma chaga incurável com um preço pago, Deus lá sabe a quem.

Uma cidade de escolas alugadas. É o caso da Unidade de Ensino Herschell Carvalho, que ocupa o espaço do antigo Colégio Gonçalves Dias. Com duas salas sem ar-condicionado, sem janela, ventilador, de acordo com relatos. Um espaço preparado para propagar a covid-19, já que as aulas presenciais foram retomadas.

Nada disso incomoda o MP, exceto o desconforto que afeta diretamente os deuses de seu panteão. Diante de tantas demandas populares, um prédio novo é o ego da vez, capaz de fazer com que a instituição sente para dialogar com o executivo, na paisagem ventilada da “ilha do amor”. O MP em Pedreiras é isso, uma ilha que se entende autossuficiente, ignorando os gritos de uma sociedade náufraga.  

Há quem possa evocar a recente intervenção do MP no caso da falta d’água em Pedreiras. É importante pontuar a magnitude do problema que foi o desabastecimento geral da cidade, quando o “morro do barões”, uma de nossas “zonas nobres”, ficou sem água. Uma realidade “normal” no “morro do calango”. O tamanho do problema, agora afetando os ricos da cidade, já não concebia um MP apático. Com a normalização do abastecimento, o órgão voltou a trajar-se de mosteiro. 

A instituição tem muito poder e a prefeita Vanessa Maia, que antes de ser gestora do município trabalhava no Fórum, sabe disso. Um diálogo com direito a pose certamente não acabará em negativa por parte da prefeitura. É como fazer os convites de casamento, comprar o vestido e dizer “não” diante do padre. Essa inocência já não cabe mais.

Tão imoral quanto a demanda trazida, será uma prefeitura curvada às querências do MP, naquilo que a nota chama de “parceria”, mas que no popular soa como favor. A população tem motivos de sobra para não ver com bons olhos esses afagos entre interfaces institucionais distintas, cuja não atuação de maneira equilibrada exerce sua força sobre os ombros dos mais injustiçados. Melhor seria se o incômodo do MP com atual sede fosse vista como pedagogia. Não faltará sombra para os promotores nessa cidade de tantos alpendres.

Atualização

“Ao final do encontro, o Município se comprometeu a doar um imóvel em uma localização que será definida nas próximas semanas. O procurador-geral de justiça agradeceu o empenho da prefeita e dos promotores de justiça em busca do imóvel a ser doado para o Ministério”, diz o MP em seu site.

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Joaquim Cantanhêde
Joaquim Cantanhêdehttp://www.opedreirense.com.br
Jornalista formado pela Universidade Estadual do Piauí (UESPI)
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1 COMENTÁRIO

  1. Que vergonha de fato a justiça está venda, mas não se remete a imagem e sim as vistas grossas que fazem diante de um governo que não está sendo nada transparente.

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