“Eu disse que iria passar na cara. A palavra que disse foi essa”, diz vereador, que nega violência
Ainda estamos em julho, mas na Câmara de Vereadores de Trizidela do Vale, interior do Maranhão, no que depender do clima elevado das discussões, já é setembro – no calendário, é nesse mês em que literalmente a ‘coisa pega fogo’ em Trizidela do Vale e na vizinha Pedreiras, por ocasião do período seco. O rebuliço naquela ‘casa do povo’ tem nome: “poder”. Em jogo está a presidência do legislativo municipal, que escancara, para Deus e o mundo, o que já se sabia nos bastidores: a base governista se fragmenta.
Valeu ou não valeu? Eis o combustível de uma contenda que paira sobre a eleição antecipada, que teria ocorrido em um sábado, 25 de maio, e que deve parar na justiça. Dela teria saído vencedor Francisco Martins Pereira, vulgo Corró, único vereador que teria se colocado à disposição para pleitear o cargo. É tio Deibson Balé, prefeito do município. Há décadas está parlamentar e se a eleição do dia 25 for validada, será a sexta vez em que ocupará a presidência da casa.
Não no que depender da jovem vereadora Emileny Oliveira, eleita em 2020, com 445 votos. Ela chegou a votar no vereador Corró, na eleição do dia 25, mas agora não apenas retira o voto, como questiona à legalidade do processo eleitoral. “É esse presidente que vocês querem eleger? É esse fiscalizador, que tá aqui, corrupto, para fiscalizar o município? ”, indaga, tendo em mãos a Certidão Eletrônica de Processo em Transito e Julgado, um documento do Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA), que detalha irregularidades que teriam sido cometidas pelo vereador Corró, durante exercício financeiro de 2011, quando já presidente do legislativo.
Irregularidades na aquisição de material gráfico, irregularidades no pagamento de despesas com energia elétrica, água e telefone, na aquisição de combustível, no pagamento de serviços de reforma, no recolhimento de IRRF, ISS e empréstimos consignado, na concessão de diárias; ausência de comprovantes de despesas, de folhas de pagamento, de licitação para a aquisição de combustível, são alguns dos pontos que pesam sobre Corró, clarificados pelo TCE em um documento de seis páginas.
“Irregularidades na concessão de diárias (item 4.3.1 do RI) – O presidente da Câmara concedeu a ele mesmo três diárias, no valor total de R$ 1.635,00, para viagem ao Município de São Luís, no período de 10 a 13 de outubro de 2011. Contudo, no balancete orçamentário da despesa de novembro, foi registrada a concessão de diárias no valor de R$ 3.270,00 “para tratar de assuntos de interesse da Câmara Municipal”. Não foram apresentados os atos normativos que devem regular a concessão das diárias, bem como não foi especificado o motivo do deslocamento do vereador”,
Procuradora de Contas Flávia Gonzalez Leite
A exposição do processo, pela vereadora Emileny, durante sessão transmitida pelo Facebook, desagradou Corró, segundo qual ainda caberia recurso. Sem apresentar documentação, disse que o dinheiro público, ao qual é acusado, pela justiça, de surrupiar, foi empregado na estrutura física da Câmara de Vereadores. “O dinheiro foi isso aqui, que não tinha na Trizidela”, disse ele, apontando para as paredes do parlamento. O argumento, a julgar pela condenação, não convenceram os membros do TCE-MA.
“Você também não é santinha não. Que você tem problema. Nós vamos trazer”, exclama Corró, nitidamente pressionado. Ao ter sua pendência judicial visibilizada pela parlamentar, contra-argumenta, insinuando que ela não é diferente dele, mas o faz sem apresentar provas.
“Mostre oS problemas”, exclama Emileny, que exerce seu primeiro mandato, com olhar firme em direção ao veterano parlamentar.
“Eu vou pisar na sua cara”, ameaça Corró, estando ao lado de Ricardo Maia, atual presidente da Câmara, que pede calma à vereadora ameaçada.
Ao parlamentar Corró enviamos, via App de conversa, as seguintes indagações:
- O que o senhor quis dizer com “ você também não é santinha não”? Tens conhecimento de algum ato, da parlamentar Emileny Oliveira, considerado irregular pela justiça?
- Você agiu com decoro, respeito às mulheres e à ‘Casa do Povo’ ao dizer que pisaria na cara da vereadora Emileny? Sua atitude está de acordo com o que a sociedade trizidelense espera de você?
- O que você pretende fazer, diante da condenação, pela justiça, por imputação de débito correspondente às despesas indevidas e não comprovadas, no montante de R$ 254.411,20, referente à prestação de contas do exercício de 2011?
Até o fechamento desta reportagem não houve retorno do vereador Corró.
Ao programa Acontece Mearim, olhando para um papel, argumentando que não estava nervoso, ele disse:
“Vi, em alguns blogs, dizendo que o vereador Corró ofendeu alguém pela palavra pisar. Nunca me dirigi a ninguém dizendo que iria pisar. Eu disse que iria passar na cara. A palavra que disse foi essa, não pisar”
Corró culpa os microfones e a transmissão.
A sessão segue seu curso. O vereador Manoel Belmiro De Sousa Neto pede então a palavra. Ele, outro político “nascido e criado” na Câmara, usa sua fala em apoio ao vereador Corró, apesar de ter testemunhado seu ato nada republicano. Sua retórica, de homem para homem, veio em socorro do companheiro de parlamento e em contrapartida tentou enquadrar Emileny, colocando todos os políticos numa vala comum.
“Todo mundo tem processo. Quem mexe com política, que é prefeito, todos eles tem. O Fred Maia [ ex-prefeito de Trizidela] teve, o Deibson vai ter lá na frente, não sei! O Paulo [Maratá/ ex-prefeito de Trizidela] teve. Jânio Balé [ex-prefeito] responde até hoje. Estão se defendendo. Tem muita coisa que acontece, que o dinheiro não sai, que o cabra não botou no bolso, mas é por conta de algum contador que faz errado, alguma informação errada. Isso é obvio. Acontece em qualquer processo”, afirma Belmiro, recorrendo a um contorcionismo verbal que o habilita a trabalhar em um circo. Como se percebe, ele tenta naturalizar o fato de que pesem, sobre políticos, acusações de corrupção, algo que recai sobre os citados em sua fala.
Sob olhar da justiça, não é a condenação que parece inquietar Corró. Sua máxima é tão somente legitimar o processo eleitoral que o sagraria vencedor. “Vou perguntar aqui, o jurídico, se tem algum problema eu assumir a presidência da câmara novamente”, pontua, entregando o microfone ao advogado Sérgio Benigno, que diz não haver impedimento para que Corró assuma, em caso de nova eleição. O jurista, contudo, durante a sessão, apontou falhas que teriam sido detectadas na eleição antecipada.
“Foi feito um projeto de resolução, ao qual foi votado, e antecipou a eleição da Mesa Diretora, biênio 2023-2024, para o dia 25. Foi feito a ata, em tese, foi feita a votação, mas não tem nenhuma assinatura dos vereadores, nem muito menos das cédulas. Projeto de Resolução não altera Lei Orgânica Municipal. O Regimento Interno da Câmara tem que andar em conformidade com a LO, para não haver conflito de normas”, diz Dr. Sérgio Benigno. Defende que deveria ter sido feita uma Proposta de Emenda à LO, que seria votada em dois turnos e aprovada por dois terços da casa. Só assim se faria o Projeto de Resolução, havendo simetria entre as leis. Ele retifica a legalidade da portaria que revogou a eleição do dia 25.
“Fui chamado para dar um parecer e conversando com ele [Ricardo Maia], disse: ‘Presidente, foi feito da maneira errada, tem que ser anulado. Por que não fazer da maneira correta? ’”, explica Dr. Sérgio Benigno, cuja fala na sessão foi questionada, inclusive pela vereadora Marcia Cristina Lemos Silva Maia.
“A Câmara lamenta muito, só hoje a gente saber que você é funcionário da casa. Nós vereadores não tomamos conhecimento” disse ela.
Dr. Sérgio Benigno argumenta: “Você tem visto eu dando expediente, aqui, toda quarta-feira. Inclusive fazendo reuniões com vossa excelência”.
“O que nós sabíamos é que você era advogado particular do senhor Ricardo Maia”, contra-argumentou Marcia Maia.
Contatada pelo jornal O Pedreirense, a vereadora Emileny classificou como violência política a ameaça que recebeu do vereador Corró. “Estou tomando as devidas providências jurídicas com relação a isso”, explica. Ela diz estudar com O setor jurídico, ações que podem ser tomadas.
Sobre o questionado processo eleitoral do dia 25 de maio, Corró se manifestou em entrevista ao programa Acontece Mearim. “Aquela história de dizer que uma portaria anula um resultado da decisão do plenário, nunca nem tinha visto. A eleição foi normal. Através do Regimento Interno ela foi legal. Vocês viram a leitura do artigo 83. A proposta de resolução feita, que foi aprovada no primeiro turno, no dia 11de maio, aprovada em segundo turno, no dia 18, e no dia 19 o presidente, com o aval dos 11 vereadores, baixou a resolução determinando que a eleição seria no dia 25 de maio de 2022”.
