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terça-feira, abril 16, 2024

“Um pra tu, um pra eu”: a Câmara de Vereadores de Pedreiras e a licitação para compra de 17 celulares

Vereador Gard fala em otimização e corte de gastos


“Resma de papel é coisa do passado, agora a moda é celular conectado”. O parafraseado de um clássico do funk não foi dos melhores, mas sintetiza as aspirações modernistas de Gard Furtado, presidente da Câmara de Vereadores de Pedreiras, Maranhão. Se no parlamento o passado é homenageado nos quadros de seus antigos presidentes, o filho do ex-vereador Chico Velho traz na língua um verbo que seu pai certamente não conheceu: otimizar.

Este é argumento que utiliza para justificar processo licitatório, em fase conclusiva, visando “contratação de empresa para fornecimento de aparelhos celulares”. Ao todo serão 17 aparelhos smartphones, R$ 3.405,25 (três mil, quatrocentos e cinco reais e vinte cinco centavos) cada. No geral, o valor estimando se aproxima dos R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais).

“A aquisição está vinculada ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Pedreiras/MA, visando à melhoria das condições de trabalho”, diz Pregão Eletrônico Nº 010/2023. O documento, que usa o termo “demanda”, não traz maiores detalhes que justifiquem a compra de 17 unidades.

Gard Furtando nos recebeu em seu gabinete. Dentre os pontos de seus argumentos, cabe destacar que, segundo ele, aquisições semelhantes foram feitas por seus dois últimos antecessores: a saber Bruno Curvina e Marly Tavares. Há, explica, uma cobrança por parte dos parlamentares.

“Reclamação deles que o celular não tem memória, não consegue abrir, não consegue ver, que as vezes o arquivo é grande, não consegue baixar. Existe este problema e estamos tentando saná-lo”, diz Gard. “Intenção, não só do vereador ter o telefone, mas que ele tenha um dispositivo em sua mão que possa otimizar os trabalhos da Câmara. Vamos economizar com combustível, com mão de obra para entregar essas matérias. Tentar otimizar é a nossa explicação”, acrescenta.

Segundo Gard, há um termo de responsabilidade, que cada parlamentar deverá assinar, deixando claro se tratar de um bem da Câmara. “Eles não vão receber de presente um telefone”.

O salário bruto de cada parlamentar chega a R$ 6.000,00. Segundo o presidente, recebem o líquido, pouco mais de R$ 4.000,00. Ainda sim superior em comparação a renda de parte expressiva da população que representam. Indagado se a compra não seria regalia, Gard afirma que não.

“Muitos desses vereadores ajudam pessoas. Ainda é muito forte, em pequenas cidades, como a nossa, o assistencialismo por parte dos vereadores. A gente sabe que o vereador é um legislador e fiscalizador, mas infelizmente nossa realidade ainda é uma realidade do assistencialismo”, pontuou o parlamentar, frisando que não se tem outra forma de se manter na política.

Uma licitação com objeto semelhante, aberta em 30 de julho, aparece como “fracassada” no Diário Oficial. Os valores previstos são menores que os apresentados no Pregão Eletrônico Nº 010/2023.

“Apareceram poucas empresas, que não apresentaram nenhuma proposta relativa ao aparelho que nós solicitamos, o S21, com 128 GB de memória. Ganhou uma empresa de fora, que não apresentou as documentações e se mostrou desinteressada por conta do valor. A equipe de licitação deu por encerrado o certamente, abrimos outra publicação, convocamos as empresas e colocamos um valor mais atrativo”, pontua Gard. Segundo ele a empresa vencedora é de Santa Cantaria. “Ganhou a licitação com o preço de R$ 2.685,00 por aparelho (total R$ 45.645,00). Devemos assinar o contrato esta semana”.


No domingo (20), o vereador pedreirense Neguim Silva se manifestou, via nota publicada em suas redes sociais. “Venho a público esclarecer que em nenhum momento eu solicitei nenhum aparelho celular e que depois de ver vídeos e várias postagens sobre a licitação feita pela câmara municipal de Pedreiras, fiz questão de entrar em contato com o presidente daquela casa e informar que eu não tenho interesse em receber tal aparelho”.

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Joaquim Cantanhêde
Joaquim Cantanhêdehttp://www.opedreirense.com.br
Jornalista formado pela Universidade Estadual do Piauí (UESPI)
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