A triste realidade de milhares de crianças que, em razão da situação de pobreza, sofre de desnutrição em nosso país é preocupante. A fome e a miséria são fatores sociais que permeiam uma grande parcela de famílias no Brasil. Apesar de inúmeros programas sociais, ações do terceiro setor, políticas públicas, iniciativas privadas de responsabilidade social dentre tantas outras medidas, os referidos problemas continuam a fazer suas vítimas.
Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), o Brasil está entre os 51 países mais suscetíveis à prevalência da desnutrição, ainda, conforme relatório anual sobre segurança alimentar e nutricional (2018), dados levantado pelo Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional – SISVAN, apontam que no Brasil o número de crianças menores de 5 anos com desnutrição é de 22.194 (2016).
Tomando por base essas estatísticas que contribuírem para surgimento de inúmeros outros problemas, queremos nos reportar às milhares de crianças que, para sair destas condições de desnutrição, fazem da merenda escolar um forte aliado para manutenção de suas condições de saúde.
A merenda escolar é subsidiada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE, que faz a transferência de recursos aos estados e municípios, tomando-se por base o censo escolar do ano anterior. São beneficiados os alunos da educação básica e de escolas filantrópicas.
Após o Brasil ser atingido pela pandemia do COVID-19, que resultou na suspensão de aulas, milhares e crianças, que tinham na merenda escolar a única refeição do dia, ficaram em condições mais preocupantes.
Como forma de tentar amenizar a situação destes alunos, que se encontram distantes da sala de aula, e que já sofrem pelas condições precárias de moradias, sem acesso à direitos fundamentais, com falta de saneamento básico, passam fome e dependem exclusivamente de programas ou projetos sociais e de distribuição de renda, é que foi sancionada a n. Lei 13.687/20 como forma de garantia da distribuição dos alimentos da merenda escolar às famílias dos estudantes. Aos gestores, cabe adotar suas estratégias de modo a garantir não apenas o cumprimento de uma lei, mas cuidar para que estes alunos, mesmo fora da escola, sejam alcançados por ações governamentais que auxiliem na sua subsistência.
Aqueles que trabalham em escolas da rede pública de ensino, na educação básica, assim como eu, percebem, no cotidiano, o quanto a merenda escolar é importante, não apenas para garantir uma boa condição nutricional do aluno, mas também é um forte aliado para motivar, no processo de aprendizagem, alunos que vivem em condições de extrema pobreza, pois não há como um aluno dedicar esforços nos estudos se não estiver se alimentando corretamente.
Não são poucas as vezes que nos deparamos com circunstâncias nas quais alunos chegam a passar mal durante as aulas, em razão da falta de alimentação em casa. Crianças que ao adentrarem os portões da escola já fitam seus olhos para a tia da cantina com seus olhares cheios de esperança de que, naquele dia, terá uma alimentação para matar sua fome. A ansiedade toma conta de muitas crianças pela chegada do horário do “recreio”, seus olhos brilham ao ouvirem o soar da sineta, avisando o início do intervalo. Com o tocar da sirene, logo se percebe a correria pelos corredores, até a chegada na fila da cantina. Já presenciei até mesmo casos de alunos que não conseguem suportar a fome até o horário do intervalo e são retirados da sala de aula para realizarem, antecipadamente, sua refeição.
Não sei como existem agentes públicos e gestores que são capazes de desviar recursos destinados à merenda escolar dessas crianças! Não sei como tantos gestores públicos não levam a sério essa realidade tão cruel e tratam com pouco caso em relação à merenda escolar, oferecendo alimentos que não são capazes de suprir as necessidades nutricionais das crianças, deixando alunos nas escolas sem alimentação, por falta de planejamento na aquisição dos alimentos ou planos de contingência para situações emergenciais.
A merenda escolar é vida para muitas crianças de nosso país, e ela precisa ser vista como tal, pois em meio a um país com má distribuição de renda, extrema desigualdade social e abundante corrupção, é preciso manter viva a esperança por dias melhores, nos corações de nossas crianças.
Por Marcus Periks Barbosa Krause, professor e poeta