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domingo, abril 14, 2024

Sem passar pelo Conselho de Cultura, Projeto de Lei “Mestre Brandinho” é aprovado na Câmara

Nesta quarta-feira (05) aconteceu a votação do Projeto de Lei 008/21, protocolado pela prefeita Vanessa Maia (solidariedade), que institui o Auxílio Emergencial “Mestre Brandinho” à classe artística pedreirense, primeiro grupo afetado financeiramente pela pandemia. Durante a sessão, parte dos artistas ocuparam a casa do povo para contestar o documento, que segundo eles, não passou pelo conselho. “Nós lemos o projeto e pedimos algumas alterações”, disse Francinete Braga, uma das vozes desta mobilização.

Os artistas reivindicam que produtores musicais entrem na categoria para receber o auxílio, solicitaram um aumento do benefício de R$ 300,00 para R$ 500,00 e que seja retirada a certidão negativa de débitos do município, exigência do parágrafo único VI.

Com votação unânime, o Projeto de Lei sancionado pelos vereadores, ainda recebeu pedido de vista de dois parlamentares, Totinho Sampaio e Enderson Portela, porém, ao fim, permaneceu como estava.

A vereadora Katyane Leite, parlamentar que já havia protocolado uma PL com a mesma finalidade- distribuição de auxílio para a classe artística- que abraçava as exigências da classe, não participou da sessão presencial, por contrair Covid-19 e também foi impedida de participar da sessão remota, em virtude de problemas no data show da câmara, segundo a presidência do legislativo. Segundo Katyane, “existe uma empresa que recebe 17 mil mensal para prestação de serviços dessa natureza”.

O presidente da Fundação Pedreirense de Cultura (FUP), Raphael Branco, relata que inicialmente, quando recebeu a pasta, houve dificuldades em conseguir dotação orçamentária para a criação do auxílio, por isso iniciou o projeto de distribuição de cestas básicas para os artistas. “Trabalhamos por mais de dez dias sem parar, no projeto de lei ‘Mestre Brandinho’, ressaltou Raphael. Questionado sobre a possibilidade de prorrogar o auxílio ele ressalta: “fizemos um cálculo milimetricamente calculado. Caso aconteça, iremos sentar e de repente pensar na lei dos royalties”, disse o Secretário.

“A gente sabe que é uma luta árdua principalmente quando se trata de cultura”, ressaltou Pachequinho, presidente do Conselho de Cultura, um dos principais órgãos de representatividade da cultura pedreirense. O presidente lamentou as dificuldades que os artistas da terra vêm enfrentando durante a pandemia, estende agradecimentos ao parlamentar Enderson Portela pelo pedido de vista e finaliza. “Vamos correr atrás, vamos nos unir, todos juntos somos força”, finalizou.

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Mayrla Frazão
Mayrla Frazãohttps://www.opedreirense.com.br
Jornalista - Centro Universitário de Ciências e Tecnologia do Maranhão (UniFacema)
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