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segunda-feira, fevereiro 10, 2025

“Revogado”, escreve Jair Bolsonaro, horas depois de assinar decreto visto como o início da privatização do Sistema Único de Saúde (SUS)

“Já revogado”, foi o que escreveu o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nas redes sócias. Sua reação faz referência ao decreto 10.530, que assinou juntamente com Paulo Guedes, Ministro da Economia, nesta quarta (28/10).  No texto dava-se carta branca para que a pasta desenvolvesse estudos a fim de incluir as Unidades Básicas de Saúde (UBS) dentro do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI), em outras palavras, parte do Sistema Único de Saúde poderia ser privatizado.

Ainda segundo o decreto assinado nesta quarta (28/10), por meio dele buscariam “alternativas de parcerias com a iniciativa privada para a construção, a modernização e a operação de Unidades Básicas de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”. A partir dos estudos, pretendia-se também, desenvolver “projetos pilotos”, segundo o decreto.

Presidente confirmou revogação em suas redes sociais (Via Facebook)

As críticas foram imediatas e vindas de várias direções. Em sua postagem, o presidente discordou daqueles que suponham que tal medida resultaria na privatização do Sistema Único de Saúde. Perspectiva defendida pelo médico maranhense, Dr. Allan Roberto, ouvido pelo portal O Pedreirense.

“Há de se levantar como primordial e positivo que o Sistema Único de Saúde (SUS) é tido, mundialmente, como um dos melhores sistemas de saúde do mundo. Só não funciona adequadamente pelas ingerências, más gestões e especialmente pela corrupção, os desvios dos recursos públicos de saúde na gestão do SUS. Por exemplo, a Estratégia de Saúde da Família, que é uma política pública do SUS, é considerado o melhor e maior programa de saúde pública do mundo e o Brasil é seu detentor. Entendo como uma covardia, uma crueldade para com o povo brasileiro, a intenção do governo Bolsonaro, de privatizar o Sistema Único de Saúde (SUS), cujo pontapé inicial é o decreto presidencial 10.530”, destaca Dr. Allan Roberto, que vê na medida o início da privatização do SUS.

“Triste possibilidade nos traz esses decreto 10.530. Nós profissionais de saúde da atenção básica, que estamos trabalhando junto à população carente de atenção humanizada e os recursos de saúde, diante desse decreto, ficamos consternados só em pensar na hipótese da privatização do SUS. O único meio de atendimento de saúde de mais de 70% da população, sem contar em todos os serviços de atuação realizados em diferentes seguimentos nas últimas três décadas. A nossa constituição é incontestável. A saúde é dever do Estado e precisa ser garantida. É claro que há necessidade de melhoraria nas estruturas físicas e nas informatizações das UBS, mas quais benefícios esse decreto prever às empresas em troca de oferecerem “parcerias” naquilo que é acessível e gratuito ao povo? Em meio ao protagonismo que o SUS vem demonstrando  durante esses período da Pandemia do COVID 19, onde grande parte dos serviços privados com suas boas estruturas físicas não dão conta de atender todos os seus clientes, é preciso entender sua importância. O SUS é de todos é para todos!”, observa Alcirene Feitosa, nutricionista e Agente Comunitária de Saúde (ACS) de Pedreiras, Maranhão.  

Atendimento básico de Saúde no povoado Morada Nova, Pedreiras, Maranhão (Foto; Joaquim Cantanhêde)

Já para a ACS Verônica Soares, que trabalha em comunidades de Pedreiras e sabe da importância da saúde pública gratuita, como descrita na Constituição: “A privatização das UBS é a maior forma de drenar os recursos públicos para enriquecer muito mais a elite desse país. É destruir a luta de classe de um povo que ao longo dos anos conquistou o direito da população mais pobre ser atendida e cuidada pelo o poder público. É um passo para acabar com o maior sistema de saúde do mundo. O SUS é do povo brasileiro. Não podemos aceitar que alguém quem nunca precisou do sistema para se tratar, acabe com a única esperança que o povo tem de se cuidar. Privatização das UBS jamais”.

Por Joaquim Cantanhêde

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Joaquim Cantanhêde
Joaquim Cantanhêdehttp://www.opedreirense.com.br
Jornalista formado pela Universidade Estadual do Piauí (UESPI)
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