25 C
Pedreiras
sábado, julho 20, 2024

Prefeitura de Pedreiras de greve

217 municípios maranhenses protestam em razão da queda do repasse de fundo dos municípios


A paralisação, que ocorre nesta quarta-feira (30) e envolve todas as unidades federativas do Nordeste, deve durar um dia. O movimento intitulado “Sem FPM não dá, as prefeituras vão parar”, no Maranhão, é encabeçada pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), sob presidência de Ivo Rezende. A reivindicação dos gestores brada contra a queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Tratam-se de recursos da União, repassados aos municípios brasileiros. Fundamentado na Constituição Federal, trata-se da transferência de 25% do arrecadado com Imposto de Renda (IR) e Impostos sobre Produtos Industrializados (IPI). Os repasses são obrigatório, sem risco de contingenciamento.

A divisão destes recursos leva em consideração tanto o contingente populacional quanto a renda per capita dos estados. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de posse dos dados, os encaminha ao Tribunal de Contas da União (TCU).

“Em 2022 até esse período, apenas 88 municípios não haviam recebido emendas parlamentares individuais. Enquanto que, nesse mesmo período em 2023, mais de 2.800 municípios ainda não receberam o repasse das emendas parlamentares, agravando ainda mais a crise dos municípios brasileiros”, alega Ivo Rezende ao portal G1.  

Pedreiras é um dos 770 municípios brasileiros com redução populacional, segundo o Censo Demográfico 2022. Logo, deve haver diminuição dos repasses do FPM. No estado, é um dos 217 municípios que aderem a paralização, chamada, em decreto publicado no Diário Oficial de “ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo”.

“Objetivo do movimento é a defesa do pacto federativo, a autonomia financeira dos municípios e principalmente chamar a atenção do governo federal para a situação dos Municípios, mais precisamente quanto: crises financeiras enfrentadas pelos municípios diante da comprovação de diminuição de arrecadação proveniente da oscilação do FPM (proveniente do decréscimo na arrecadação do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas e o aumento do volume de restituições do imposto de renda), além dos abonos no CIDE Combustível e redução do ICMS/cota parte municípios”, ressalta o decreto assinado pela prefeita Vanessa Maia e publicado no Diário Oficial.

- Publicidade -spot_img
Colabore com o nosso trabalho via Pix: (99) 982111633spot_img
Joaquim Cantanhêde
Joaquim Cantanhêdehttp://www.opedreirense.com.br
Jornalista formado pela Universidade Estadual do Piauí (UESPI)
- Publicidade -spot_img

Recentes

- Publicidade -spot_img

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Notícias relacionadas