Phelipe Figueiredo, secretário da pasta de juventude do município de Pedreiras, Maranhão, no governo Antônio França. (Foto: Joaquim Cantanhêde)
O ano é 2020, o mundo inteiro é afetado por uma pandemia que paralisou grande parte de seus mecanismos, o país passa por uma crise gigantesca, o dólar ultrapassando R$ 5,00 pela primeira vez na história, consequentemente o desemprego aumentando, mas, pera aí, é do interior do Maranhão, mais especificamente do município de Pedreiras que se vê acesa uma luz em meio a escuridão, é de lá que surge uma proposta que soa como água no deserto, qualificação e emprego para a juventude, e tudo isso a baixo custo.
O governo federal enxergou essa luz e convidou aqueles que a acenderam para que a partilhassem para os demais estados da federação, lá de cima não enxergaram esperança e inovação nas grandes metrópoles, tampouco nas capitais, eles se surpreenderam mesmo foi com o que a secretaria de juventude da cidade de Pedreiras está fazendo, sim, e pediram pra que essa secretaria ensinasse o resto do Brasil a fazer gestão de políticas públicas, nós do O Pedreirense que não somos bobos nem nada resolvemos também entender como que funciona esse negócio e aproveitamos para partilhar com vocês o segredo para se tornar referência nacional em uma conversa com ele, Phelipe Figueiredo, atual secretário de juventude do município de Pedreiras, agora primeiro colocado no Brasil e Nordeste em inovação em políticas públicas de juventude.
O Pedreirense – Recentemente Pedreiras foi agraciada e impactada em todos os seus meios de comunicação por receber uma premiação nacional, pudemos ver em algumas imagens você e o prefeito Antônio França em Brasília recebendo um troféu das mãos da ministra Damares Alves, que premiação foi essa?
Phelipe Figueiredo – Se tratava do Prêmio de inovação em políticas públicas de juventude do ministério da mulher, família e direitos humanos e da secretaria nacional de juventude do governo federal.
A finalidade do projeto era premiar iniciativas inovadoras em algumas áreas específicas, por exemplo, nós concorremos na área de políticas públicas que envolvem tecnologias sociais, também haviam políticas públicas voltadas ao empreendedorismo, a indústria 4.0, ao meio ambiente, enfim, eram 5 categorias, nas quais, o município desenvolveu uma política pública considerada inovadora e poderia se inscrever, nós nos inscrevemos e ficamos em primeiro lugar duas vezes, ficamos em primeiro lugar no ranking geral, com 95 pontos, a frente de grandes cidades como Balneário Camboriú, que ficou em segundo nacionalmente, e em primeiro na região sul, e também Guarulhos-SP, enfim, cada estado e região teve um ranking, e também houve um ranking nacional, então nós ficamos em primeiro lugar no nordeste e em primeiro lugar no ranking nacional.
O prêmio nacional ele teve um propósito também de formar um repositório, um espaço no qual as políticas públicas de caráter inovador são postas em evidência, inclusive com detalhes técnicos para que sejam replicadas em outras cidades brasileiras para que também consigam melhorar a qualidade de vida de seus jovens.
OP – Então Pedreiras foi posta nacionalmente como um exemplo a ser seguido com um programa de políticas públicas adotado pela secretaria municipal de juventude, qual foi esse programa e como ele foi conduzido?
PF – A iniciativa que nós cadastramos para concorrer a premiação foi o programa qualifica jovem, que é um programa genuinamente pedreirense, foi criado inclusive, no dia da juventude que nós fizemos em 2016, quando pela primeira vez eu fui secretário, no finalzinho do governo passado, e nós estávamos comemorando a execução da primeira turma do programa qualifica jovem, então, o programa foi criado e 2016, porém na época ainda era um projeto, nós o chamávamos de programa com a finalidade de torná-lo uma política permanente, em 2017 nós levamos a ideia para o prefeito Antônio França, ele deu o “ok”, nós elaboramos o projeto de lei, sendo atualmente uma lei, a saber, a lei 1.434 de 2017 que instituiu e normatizou essa política, hoje ela é uma política permanente, independente de quem seja o gestor essa política deverá acontecer.
OP – Porquê que o programa qualifica jovem é considerado inovador?
PF – Nós combinamos baixo custo financeiro, voluntariado, participação popular, porque todos os processos são conduzido pelo conselho de juventude, que faz a escuta qualificada para saber o que é que os jovens, de forma amostral, óbvio, porque nós temos em Pedreiras, mais de dez mil jovens, então não há possibilidade de ouvirmos jovem por jovem, em regime amostral nós fazemos a sondagem para saber o que os jovens querem, o que pensam, como eles querem que a política pública seja aplicada, então estabelecemos a periodicidade e a forma de execução, todos os nossos colaboradores são voluntários, todos os nossos professores se voluntariam para prestar serviço docente de forma não onerosa para o município, inclusive a gestão do programa e a coordenação são feitos voluntariamente também, o que acontece, eu e os dois servidores, o professor Valderez e o professor Adrinaldo, eles são respectivamente coordenadores do estágio vivência e do programa, não recebem qualquer gratificação para prestar serviço fora do seu horário de expediente e aos finais de semana e feriados, que é quando a gente sai pra fazer, em alguns momentos específicos para realizar cursos, inclusive na zona rural, e para realizar escutas qualificadas.

OP – Anteriormente você falou sobre o baixo custo de um projeto tão grande, de quanto nós estamos falando e como realizá-lo dessa forma?
PF – Quando nós dizemos que o programa ele não gera custos, pro município a gente fala de custos significativos, o programa a cada execução ele tem um custo global de cinco mil reais no seu custo total, que é um valor pequeno, e em 2019 nós fechamos parceria com os órgãos patronais do comércio, com o Sindlojas (Sindicato dos lojistas) cujo presidente atual é o Sr. Gilmarcio Saturnino, a ACIAP (associação comercial industrial e agrícola) cujo presidente atual é o Sr. Jacinto Gonçalves, e com a CDL (Câmara dos dirigentes e lojistas), agradecer aos já citados e ao Sr. Benselmo Braga, o Edvan da Ideal.
No ano de 2019, eles foram co-financiadores do programa, cerca de 73% das despesas correntes do programa ficaram por conta das entidades citadas anteriormente, não houve repasse de recurso, mas houve doação de material de papelaria e a uniformização dos jovens que vão para o estágio vivência, o programa também oferta cursos profissionalizantes, e esses cursos ele tem variação entre 20 e 80 horas/aula, concluído esse período de curso, meritocraticamente, aqueles que se destacam, que possuem um perfil adequado são direcionados, de acordo com essas aptidões, para o comércio, é feito um processo seletivo simples e eles são encaminhados para o comércio o para órgãos público, inclusive já tivemos jovens estagiando no poder judiciário, o Juiz Dr. Marco Adriano é um parceiro da nossa proposta e inclusive foi o revisor do projeto de lei na época que o programa foi criado.
Antes desses jovens irem para o estágio vivência nós fazemos uma tratativa com o representantes das entidades da iniciativa privada para sondar se existem vagas permanentes ao fim do estágio.
Nós não chegamos com o prêmio em mãos com pensamento de que ele esteja concluído, nós entendemos que melhorar é uma necessidade constante, daqui a um ano as necessidades serão diferentes e o programa deve se adaptar a essas novas necessidades.
“Daqui a um ano as necessidades serão diferentes e o programa deve se adaptar a essas novas necessidades.”

OP – Você citou que o custo de uma etapa do programa qualifica jovem é de R$ 5.000 qual o número de jovens beneficiados a cada etapa do programa?
PF – Esse número varia muito de uma etapa para outra mas eu posso dar em números gerais, hoje nós já temos em números exatos e atualizados, desde 2016, 1.325 jovens atendidos pelo programa com os cursos profissionalizantes e estágios vivência, especificamente o estágio vivência já são 140 jovens atendidos que estagiaram, foram para o comércio, alguns permaneceram outros não, pelas mais diversas razões. Vamos pensar o seguinte hoje o qualifica jovem já atendeu mais de 1.300 jovens isso representa 12,07% se não me engano da população juvenil de Pedreiras, é muita coisa para uma política pública.
OP – Quais foram as pessoas que junto com você foram à Brasília nesta comitiva, quem estava representando Pedreiras recebendo a premiação junto com você?
PF – Na comitiva que foi a Brasília foi liderada pelo Prefeito Antônio França estavam o professor Adrinaldo que é o nosso coordenador do programa qualifica jovem, o professor Valderez Almeida que é o nosso coordenador do estágio vivência, o nosso procurador do município o Dr. Helvécio Fernandes que foi acompanhando o nosso prefeito, e eu que fui o responsável pela apresentação da proposta como gestor, e como secretário municipal fui eu que fiz o lançamento da proposta no sistema do governo federal para que ele concorresse ou seja, o principal responsável pelo protocolo do projeto e também da política uma vez que sou secretário e gestor do programa.
OP – Quando vocês tiveram a notícia que haviam sido premiados pelo governo federal e tiveram que se programar para ir a Brasília receber essa premiação?
PF – Esse prêmio é de 2019 a edição, nós tivemos o resultado final em janeiro do ano de 2020 quando saiu o resultado final, sacramentando a vitória de Pedreiras em primeiro lugar no ranking geral, e em primeiro lugar na região nordeste, e aí foi feito o primeiro agendamento para o recebimento do prêmio para abril, coincidentemente eu acho que de forma muito oportuna na semana do aniversário da cidade que nós deveríamos estar recebendo o prêmio, aí veio a pandemia e todas as atividades foram suspensas, todo mundo foi afetado naquele momento, e a programação foi suspensa em junho, mas, especificamente em 30 de junho, antes do dia 30, no dia 24, o governo federal entrou em contato conosco novamente para entrega, e no dia 30 de junho a gente já tinha impetrada a data da entrega, então desde a primeira semana de julho nós já estávamos nos encaminhando para receber o prêmio em Brasília, cumprindo todos os protocolos para poder receber o prêmio.
OP – Naquele momento quando você recebeu de forma simbólica aquele troféu, você estava do lado da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos Damares Alves, o que que o Phelipe Figueiredo sentiu ao ser premiado e reconhecido nacionalmente com um programa feito aqui na nossa cidade?
PF – Naquele momento em que nós recebemos o prêmio o meu coração transbordava de alegria, porque nós levamos dentro do nosso coração cada jovem pedreirense, cada olhar de esperança, cada sonho, cada aspiração depositada na secretaria de juventude, na esperança de que dias melhores pudessem vir, e esses dias melhores já chegaram para muitos jovens que conseguiram se inserir no mercado de trabalho, que conseguiram melhorar o seu currículo, e chegará ainda para muitos outros, sabendo que nós estamos em um estado e em uma região do país que é considerada pobre, e nós nordestinos somos extremamente estigmatizados pelas outras regiões, e além disso, de um estado que é considerado pobre da federação, que é o estado do Maranhão, que, apesar de ser muito rico culturalmente e naturalmente, mas ainda sofre pela pobreza do seu povo, chegar ali dizer que nós do interior do Maranhão conseguimos ser a primeira colocada, é algo que nos faz se sentir orgulhosos e mostra que a juventude de Pedreiras é uma juventude extremamente criativa que consegue ver a oportunidade nas dificuldades, e consegue ver saídas em tempos de crise, e consegue fazer gestão com resultado de excelência dentro até de uma proposta que é inovadora para o governo federal.
OP – Por qual ou quais motivos você acha que a SEJUV de Pedreiras na sua gestão ganhou tamanho destaque no nosso estado/região e país? O que a difere das demais gestões anteriores?
PF – Quando nós chegamos na secretaria de juventude nós resolvemos que nós iríamos fazer uma gestão diferente, por que o que se faz na maioria das secretarias voltadas à juventude, não só aqui no nosso município de Pedreiras, não é só no Maranhão, é no nordeste, a secretaria tem que fazer uma festinha, tem que distribuir cerveja, um campeonato de futebol, e isso é importante, só que nós estamos vivendo um momento em que a gente prioriza ou a gente não consegue fazer nada, porque assim, o recurso é pouco então, se o recurso é pouco, a gente tem que pensar o que que é prioritário, e a gente priorizou a qualificação profissional e a inserção dos jovens no mercado de trabalho, através da garantia do direito, que é um direito que está no estatuto da juventude, o direito ao trabalho e a renda digna, nós vamos trabalhar os demais? sim, vamos, vamos trabalhar a cultura, vamos trabalhar fruição do tempo livre, mas nós precisamos priorizar, e a juventude priorizou, desde o nosso primeiro fórum, e depois no segundo e terceiro, a inserção do jovem no mercado de trabalho, as nossas propostas eu diria que 80% eram nessa linha então se a juventude priorizou, nós temos que ouvir as vozes que emanam das juventudes.
OP – Phelipe até onde nós temos acompanhado e até onde temos conhecimento em relação a secretaria de juventude de Pedreiras, temos a impressão de que você com muita maestria tira leite de pedra para conseguir ter um destaque e fazer com que Pedreiras tenha uma política pública como destaque nacional e exemplo para o nosso país, aos que comungam de uma fé cristã entendem que Deus faz grandes coisas de pequenos detalhes e de pequenas coisas, você entende que essa posição de fé que você carrega te fez ter essa visão de fazer algo grande se utilizando de pequenas coisas, mesmo a secretaria de juventude não tendo recursos próprios assim como outras secretarias tem?
PF – Na verdade eu digo que nós não conseguiríamos ter chegado aqui se não fosse a mão de Deus, eu vejo a mão de Deus em cada detalhe, porque assim, eu não sou político, eu não venho de família política, não estou no governo por indicação política, houve um processo seletivo que, curiosamente, olha onde eu entendo que seja ação divina, no processo seletivo que eu nem pretendia concorrer, na verdade foi convencido por amigos, a gente concorreu com oito outros ótimos candidatos, e a gente conseguiu fazer cerca de 75% dos votos, fomos para a sabatina e fomos escolhidos, a mão de Deus começa a trabalhar daí, aliás, vem trabalhando de bem antes, mas partindo desse ponto específico que onde a gente conseguiu fazer gestão de alto impacto com condições adversas, por que as limitações estão na nossa cabeça, quem se limita somos nós, e Deus como é bom conseguiu nos dar a visão do mar aberto quando ele ainda estava fechado! Então assim, a mão de Deus foi que trabalhou por nós até aqui, isso é sem dúvida, e eu digo que, com todo respeito a quem tem um credo diferente, e até aqueles que se reservam ao direito de não ter, e isso é legítimo, mas eu rendo graças a Deus por tudo que aconteceu até aqui porque eu sozinho não teria condição, só eu e a minha equipe não teríamos condições de chegar nesses resultados.
OP – Você acredita que que outras cidades do Brasil podem aplicar esse projeto dessa forma que foi aplicado aqui?
PF – Para falar da replicabilidade, e isso é outra coisa que nos fez pontuar bem no ranking nacional, a nossa iniciativa já está sendo aplicada em várias cidades do Brasil, já são dezenas de cidades replicando a nossa iniciativa, no estado do Pernambuco, no Estado de São Paulo, no estado do Paraná, ou seja, em vários pontos do território nacional, porque é simples de ser replicado, e para facilitar ainda mais, no projeto que nós encaminhamos para o governo federal nós mostramos o passo a passo, e com todas as minutas dos instrumentais que nós usamos, e estão todas no repositório nacional, então hoje quem quiser aplicar terá bastante facilidade, e nós já saímos de Brasília com alguns prefeitos sinalizando o desejo de replicar a iniciativa lá nos seus municípios, eu fico feliz porque além de mudar a vida colaborar com a mudança de vida de mais de 1.300 jovens pedreirenses, nós não temos mais conta de quantos jovens brasileiros nós estamos beneficiando indiretamente, e essa é uma conquista de todos nós, por quê é uma conquista que se fez construída com várias mãos, é um processo democrático na sua essência, houve e há uma democratização das tomadas de decisão, já não se pode mais fazer gestão pública dissociada da vontade popular, os mecanismos de sondagem da população eles devem ser funcionais, tem que ser simples de serem executados, e o tratamento dos dados colhidos devem ser eficientes para se entender o suprassumo da ideia que a população quer passar, porque nem sempre há clareza nos discursos, então os processos devem ser muito bem afinados metodologicamente para se chegar a um produto, por que o que o o serviço oferece é um produto, e a população é a clientela, e o cliente sempre tem razão!
OP – Phelipe pra gente encerrar, e para deixar claro para o nosso leitor, esse programa ele se inicia em um governo anterior, ou ele teve o início já no atual governo de Pedreiras?
PF – Levando em consideração o princípio básico daquilo que a gente chama de boas práticas, se recomenda que toda política pública antes de ser institucionalizada ela tem que, primeiro, ter um projeto ou uma aplicação prévia, que é o que a gente chama de projeto piloto, e foi isso que aconteceu em 2016, na gestão do prefeito Totonho Chicote, a quem também tenho uma grande gratidão, porque foi a primeira pessoa que me deu oportunidade, já no final do mandato, através do prefeito Totonho chicote nós tivemos a oportunidade de ser secretário, e lá, como fruto do fórum, e da conferência municipal de juventude, o qualifica jovem foi proposto, não com esse nome, mas surgiu a necessidade de criação de um mecanismo para profissionalização dos nossos jovens, para a sua inserção no mercado de trabalho, o programa nasce em 2016 como projeto, mas o conselho municipal de juventude da época decidiu chamar de programa para que o governo assumisse isso e tornasse essa política permanente, e aí em 2017 o programa é instituído e normatizado, então a gente poderia dizer que o programa ele tem dois nascedouros, o primeiro projeto piloto que foi em 2016 na gestão do ex-prefeito Totonho Chicote, e aí, nós temos um segundo momento, que é o momento da institucionalização e normatização pela lei 1.434 de 2017, já na gestão do Prefeito Antônio França. Política pública de resultado é aquela que você consegue pensá-la a médio e longo prazo, porque se toda vez que houver uma nova gestão você romper com tudo, para começar tudo de novo, nós vamos ter uma quebra dos mecanismos gestores das políticas públicas, então é isso, o projeto é de 2016, mas ele é institucionalizado em 2017 como programa de fato.
OP – Nós agradecemos a tua participação, a tua fala, e deixamos aberto o espaço para as tuas considerações finais.
PF – Eu quero agradecer a toda equipe do O pedreirense que é composta por amigos e eu fico muito feliz de ver a juventude ocupando espaços de protagonismo, Veni, fico muito feliz em ver jornalistas como você, Joaquim Cantanhêde, Mayrla Frazão, que estão propondo um modelo novo de jornalismo, uma proposta nova de diálogo com a sociedade, eu fico feliz quando eu vejo jovem ocupando espaços na política, no meio acadêmico, na poesia, nas artes, enfim, em todos os campos do saber, e sobretudo os pedreirenses, nós ganhamos agora um prêmio nacional eu acredito que a gente ganhou esse prêmio nacional é porque nós temos a melhor juventude do Brasil!
“nós ganhamos agora um prêmio nacional eu acredito que a gente ganhou esse prêmio nacional é porque nós temos a melhor juventude do Brasil! “
Por: Veni Júnior