O propósito desse pequeno texto é apenas provocar uma reflexão sobre a forma como a violência se alastrou em nosso país nos últimos meses, bem como a sua banalização muitas vezes por parte de quem deveria assumir uma postura contrária à proliferação de crimes envolvendo armas de fogo. Os noticiários de TV veiculam constantemente fatos criminosos, cuja origem está na flexibilização e facilidades no acesso às armas de fogo.
Conforme o Fórum Brasileiro de Segurança Pública e o Instituo de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), em 2018, nos 71,1% homicídios[1] registrados no Brasil, o agressor usou arma de fogo para cometer o crime. Cerca de 41.179 pessoas perderam suas vidas. Sem querer ser pessimista, mas de olho nos fatos, nesse último ano e meio foram editados pelo governo federal, aponta o estudo do IPEA, cerca de onze decretos, uma lei e quinze portarias que até certo ponto, fragilizam os mecanismos de fiscalização de armas e munição no Brasil. Isso, não só favorece aqueles que se utilizam das armas para cometer prática criminosa, como cria a possibilidade de ver na arma a pseudo segurança do lar e da família. E, é aí que mora o perigo, pois existe uma propaganda oficial (neste caso, me refiro ao chefe do executivo nacional) que fortalece a ideia de que, quanto mais armas nas mãos dos cidadãos, menores serão as taxas de criminalidade. Estudos apontam que a recíproca é que é verdadeira. A nosso ver existem coisas mais importantes para edição de decretos, leis e portarias nesse país e que não recebem a agilidade e atenção devida, como por exemplo, ser referência mundial no combate à pandemia do Corona vírus e proteção social do povo brasileiro ou mesmo tratar a região amazônica e suas potencialidades como aliadas no desenvolvimento e não como obstáculo. Bom, mas não é esse o tema para refletirmos nesse momento.
Mas afinal a quem interessa essa flexibilização? Claro que às poderosas indústrias de armamentos. Elas têm muito o que comemorar. Conforme a Polícia Federal do Brasil, só no primeiro semestre de 2020 (o ano da crise sanitária imposta pelo Novo Corona vírus e pela Covid-19), houve um aumento de quase 200% das vendas de arma de fogo controladas por essa instituição. Já as munições tiveram aumento de mais de 24% nas vendas. No mesmo período, os homicídios tiveram um aumento de 6%.
A pesquisa ainda aponta algo mais assustador. A maioria dos homicídios praticados com arma de fogo atinge principalmente os jovens entre 15 e 29 anos. A taxa gira em torno de 60,4 em cada grupo de 100 mil jovens. Nada é tão ruim, que não possa piorar. O governo brasileiro agora permite que cada cidadão possua até quatro revólveres em casa (instrução normativa IN-174/PF/21 de agosto de 2020), antes eram dois. Então numa família de quatro pessoas adultas, pode-se montar um verdadeiro arsenal caseiro. No entanto, essa mesma instrução normativa permite além da aquisição, a posse e o transporte da arma fora de casa, o que é diferente do direito ao porte, que ainda requer autorização da PF.
A coisa é tão séria que existe no nosso congresso, a “Bancada da Bala” que defende um perfil armamentista do cidadão brasileiro e argumentam que a origem da violência não está na indústria bélica. Há um pouco de verdade nisso. De fato, a violência está ligada às desigualdades sociais, ao desemprego, falta de moradia, crise na saúde, redução de gastos na educação etc. Então esta deveria ser a questão a ser discutida, pois não se combate violência com violência.
Recentemente a TV brasileira e do mundo veiculou algo muito triste e preocupante. Uma adolescente matou a amiga com tiros, segundo ela, acidental (o ato infracional[2] ainda continua sendo investigado) após pegar arma do pai em condomínio de luxo em Cuiabá. Só pra esclarecer quem está lendo esse texto, no local em que se materializou o ato, foram encontradas sete armas de fogo do proprietário da residência que é atirador esportivo. Ele foi preso em flagrante por posse ilegal de arma de fogo de uso permitido, no entanto, pagou fiança, e foi liberado. Pronto, simples assim.
Por fim, não é surpresa para ninguém que todos os dias ocorrem inúmeros conflitos, discussões, brigas individuais, seja nas escolas, no trânsito, nas partidas de futebol etc. O que não se quer é que esses conflitos e discussões se transformem em tragédia pelo uso de arma de fogo. Esses problemas caseiros, que podem ocorrer em qualquer lar, não podem acabar em homicídio, causados pelo fácil acesso a armas de fogo.
Sem a presença da arma em casa, a adolescente e outros milhões de jovens nesse país não teriam perdido suas vidas. É tudo uma questão cultural, que passa pela necessidade de um estado cada vez mais presente na vida do seu povo, incentivando uma educação de qualidade e que possa preparar nossos jovens para o trabalho e o bom convívio em sociedade, em busca de dignidade e sonhos.
Por José Edson da Silva Barrinha, licenciado em Geografia, Especialista e Mestre em Geografia pelo PPGGEO/UFPI. Coautor do livro Organização Espacial de Teresina. Professor efetivo de Geografia do Instituto Federal do Maranhão (IFMA) – Campus Pedreiras.
[1] Homicídio – Consiste na destruição do homem pelo homem de forma injustificada. O artigo 121 do Código Penal é um dos mais importante dos tipos penais do nosso sistema normativo, haja vista que protege o bem considerado mais importante de todos, qual seja: a vida.
[2] Ato Infracional – Corresponde à conduta descrita como crime ou contravenção penal, quando praticada por criança ou por adolescente (artigo 103, Lei 8069/90).
