“O Brasil voltou”, diz presidente
Não tenho o hábito de falar sobre os 100 dias de governo. Mas eu acho que é importante lembrar que em 2002 recebi o governo de um presidente democrata, o que não aconteceu agora. Gostaria de agradecer a dedicação de cada companheiro e companheira nesse período.
Nós sabemos o que o país passou de 2018 a 2022. As ofensas que o país passou. Que as mulheres sofreram, os negros e negras, os democratas, a Suprema Corte, governadores. Nunca antes um presidente os tratou com tanto desrespeito. Mas a democracia voltou.
Quando temos a responsabilidade de cuidar do país, a gente não pode acordar pessimista. Temos que levantar todos os dias, mesmo quando estamos mal-humorados, com uma postura otimista e de confiança.
Uma frase muito pequena traduz a enormidade do desafio que cumprimos nesses primeiros 100 dias de governo: o Brasil voltou. Antes de tudo, o Brasil voltou a ter governo. Um governo que se espelha no povo brasileiro e acorda cedo para trabalhar.
O Brasil voltou para trabalhar naquilo que deveria ser a razão de ser de todos os governos: cuidar das pessoas. Voltou a cuidar sobretudo dos brasileiros e brasileiras que mais precisam, e que nesses últimos anos foram as principais vítimas da ausência de governo.
O Brasil voltou para conciliar novamente crescimento econômico com inclusão social. Para reconstruir o que foi destruído e seguir adiante. O Brasil voltou para ser outra vez um país sem fome.
Ao mesmo tempo que prepara o terreno para as obras de infraestrutura que foram abandonadas ou ignoradas pelo governo anterior, o Brasil voltou a cuidar de saúde, educação, ciência e tecnologia, cultura, habitação e da segurança pública.
O Brasil voltou com ações e programas que ajudaram a resgatar a dignidade, a cidadania e a qualidade de vida do povo: Bolsa Família, Programa de Aquisição de Alimentos, Programa Nacional de Alimentação Escolar, Minha Casa Minha Vida, Mais Médicos, Pronasci e tantos outros.
O Brasil voltou a cuidar do que era urgente e inadiável: o povo brasileiro.
O Brasil voltou a olhar para o futuro. E isso significa investir em rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, geração e transmissão de energia, conectividade, expansão do pré-sal, energia solar e eólica e outras ações para colocar o Brasil no rumo do desenvolvimento.
Não se constrói um país verdadeiramente desenvolvido sobre as ruínas da fome, dos ataques à democracia, do desrespeito aos direitos humanos e das desigualdades de renda, raça e gênero. Não se chega a lugar nenhum deixando para trás a metade mais sofrida da nossa população.
É para essas pessoas que estamos aqui. É para melhorar a vida dessas pessoas que convidei meu time de ministros e ministras.
Ontem eu fui ao Maranhão em função das enchentes. Vi o sofrimento do povo. E quando eu vou em uma situação assim, fico convencido que estou devendo aos meus ministros uma viagem aos lugares onde as pessoas vivem mais miseravelmente. As que mais precisam do governo.
O Brasil voltou a cuidar de seus biomas, sobretudo da maior floresta tropical do planeta, com o restabelecimento do Fundo Amazônia e a criação e instalação da Comissão de Prevenção e Controle do Desmatamento.
O Brasil voltou para fazer reparação histórica ao povo negro deste país, com o Ministério da Igualdade Racial, a titulação de terras quilombolas e a cota para negros nos cargos de chefia do serviço público.
O Brasil voltou a cuidar da saúde, com o Mais Médicos renovado e ampliado, e com o Programa Nacional de Imunização, para evitar que um único brasileiro adoeça ou morra por falta de vacina. Ao mesmo tempo, a primeira etapa dos mutirões de cirurgias começou em todo o país.
É degradante ver no centro de São Paulo, de Minas Gerais, ver gente sendo tratada como se ainda existisse escravidão. A lei tem que ser dura, porque não é possível no século XXI ainda termos trabalho escravo.
Foram 100 dias de muito trabalho. Temos mais 1.360 dias para seguir reconstruindo o país. Apresentamos o novo arcabouço fiscal, que traz soluções realistas e seguras para o equilíbrio das contas públicas. Que dá um fim às amarras irracionais do teto de gastos.
Estamos trabalhando em uma reforma tributária que corrige as distorções históricas de um sistema de tributação regressivo e injusto para os brasileiros e os entes federados. E cria um ambiente muito mais dinâmico e descomplicado para o setor empresarial.
E os ministérios estão identificando outros investimentos estruturantes. Até o início de maio, anunciaremos a lista definitiva de empreendimentos e os mecanismos que farão com que eles saiam rapidamente do papel e gerem milhões de empregos de qualidade.
Com muito diálogo federativo, vamos retomar as obras paradas e acelerar as que estão em ritmo lento, além de selecionar novos investimentos estratégicos para o país. Já recebemos dos governos de cada estado uma lista de obras prioritárias.
Nosso programa de investimentos estratégicos em infraestrutura contará com seis eixos: transportes; infraestrutura social; inclusão digital e conectividade; infraestrutura urbana; água para todos e transição energética.
A transição energética será acelerada. Vamos lançar editais para contratação de energia solar e eólica que, somados, representarão capacidade de geração equivalente a das maiores usinas hidrelétricas. Não perderemos a oportunidade de nos tornarmos uma potência do hidrogênio verde.
A Petrobrás financiará a pesquisa para novos combustíveis renováveis. Ao mesmo tempo, retomará o papel protagonista nos investimentos, ampliando a frota de navios da Transpetro e gerando emprego em nossos estaleiros.
Na inclusão digital e conectividade, levaremos Internet de alta velocidade para as escolas e para os equipamentos sociais, a exemplo de postos de saúde, melhorando o acesso dos profissionais e dos usuários aos prontuários e exames.
No eixo de água para todos, a Integração do São Francisco retomará seu ritmo. Concluiremos obras fundamentais, a exemplo da adutora do Agreste Pernambucano; do Cinturão das Águas do Ceará; do Canal Acauã-Araçagi da Paraíba; e da Barragem Oiticica do Rio Grande do Norte.
Na infraestrutura urbana, investiremos fortemente na melhoria das condições de habitação e vida das pessoas que moram em favelas, palafitas e outros locais precários. E vamos tirar do papel obras de prevenção a desastres causados por cheias e deslizamentos.
O Novo Marco do Saneamento, aprovado na semana passada, remove as amarras que por tanto tempo impediram o investimento no setor. Em dez anos, vamos praticamente universalizar o fornecimento de água tratada e a coleta e tratamento de esgoto, com investimentos públicos e privados.
O Brasil voltará a ser referência mundial em sustentabilidade e enfrentamento das mudanças climáticas. E cumprirá as metas de redução de emissão de carbono e desmatamento zero. E o desmatamento será combatido em todos os biomas brasileiros.
A mudança para uma economia de baixo carbono será tratada como estratégia de desenvolvimento. A transformação da estrutura produtiva nacional passará por uma Reindustrialização Verde e Digital. E o combate às mudanças climáticas também se dará nos centros urbanos.
Sempre tenho dito que governar é cuidar das pessoas. O Brasil sairá novamente do Mapa da Fome com a integração das ações já existentes e outras que serão articuladas pela Câmara Interministerial que reúne 24 de nossos 37 ministérios.
A população mais pobre e a classe média precisam se ver livre das amarras das dívidas. Com o Programa Desenrola, os consumidores poderão renegociar seus débitos e limpar seus nomes. Vamos trabalhar para que os bancos públicos possam garantir crédito facilitado.
Ontem vi que ocorreu mais um caso de racismo em um supermercado. Temos que dizer a direção da empresa que nosso país não aceitará uma situação degradante dessas.
Nossas crianças e jovens vão recuperar o tempo perdido na pandemia. Em conjunto com estados e municípios, desenvolveremos políticas para superar a defasagem no ensino, a evasão e o abandono escolar. A escola de tempo integral, da creche ao ensino médio, ganhará maior amplitude.
Nossos estudantes terão educação de qualidade. Ampliaremos vagas nas universidades. Retomaremos o Programa Nacional de Assistência Estudantil, que assegura a permanência dos estudantes carentes no ensino superior. Depois de anos congeladas, as bolsas da foram reajustadas.
Na saúde, retomaremos o Aqui Tem Farmácia Popular, garantindo medicamentos gratuitos e baratos para a população. E implantaremos a rede atenção médica especializada multiprofissional, perto do usuário que precisa de consultas, exames e cirurgias com menor tempo de espera.
Cuidar das pessoas também é garantir sua segurança, em especial daqueles que mais sofrem com a violência. Uniremos os estados, municípios e a sociedade civil organizada em um pacto para enfrentar o massacre dos jovens negros e da periferia.
As políticas para combater todas as formas de violência contra as mulheres serão ampliadas por meio do Programa Mulher Viver Sem Violência e das novas unidades da Casa da Mulher Brasileira. E garantiremos que não haja impunidade aos agressores.
Em parceria com Estados e municípios, iremos ampliar as políticas de garantia de direitos às juventudes, aos idosos, às pessoas com deficiência e à comunidade LGBTQIA+.
Como já fizemos com o povo yanomami, seguiremos protegendo os direitos e os territórios dos povos indígenas, povos e comunidades tradicionais, quilombolas e de comunidades de matriz africana e de terreiro, assegurando o bem viver e a cidadania.
O combate ao crime organizado e às facções criminosas será prioridade. Fortaleceremos as áreas de investigação e a inteligência tecnológica das forças policiais. E valorizaremos de verdade os profissionais de segurança, usando programas como o Bolsa Formação.
Seguiremos combatendo a desinformação nos meios analógicos e digitais, contribuindo de maneira firme com o debate sobre a regulamentação das plataformas digitais que ocorre no Congresso Nacional.
Por Luiz Inácio Lula da Silva (PT), presidente da República Federativa do Brasil
