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segunda-feira, abril 15, 2024

Dr. Walber Rodrigues: um vice com data marcada para deixar de ser? O que diz a lei?

Enquanto boa parte das chapas fazem mistério no que diz respeito a divulgação do nome de seus vices, a encabeçada por Vanessa Maia (Solidariedade) saiu na frente com o aval de Weverton Rocha, Senador pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), responsável pela divulgação, ao vivo no Programa J9, exibido pela TV Difusora, propriedade de Fred Maia, prefeito de Trizidela, esposo de Vanessa.

Confirmando o que fora especulado durante a semana, Dr. Walber Rodrigues da Cruz será o vice. Com isso a chapa garante apoio do PDT, uma das principais bases de apoio do governo Flávio Dino. Dr. Walber Rodrigues foi vice-prefeito de Pedreiras (MA) durante o segundo mandato da gestão Lenoilson Passos, vereador e candidato a prefeito.

Minutos depois da divulgação, o médico já tinha o nome contestado e sua impugnação profetizada em virtude da “desincompatibilização”. Consiste no “afastamento concedido ao servidor efetivo que pretende concorrer a cargo eletivo, decorrente do dever de se afastar de suas funções nos prazos de desincompatibilização definidos em lei. Os prazos de desincompatibilização variam conforme o cargo. É dever do servidor observar os prazos, sob pena de inelegibilidade”, segundo site do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Por meio desse mecanismo garante-se que o candidato não usará o cargo em benefício próprio, obtendo vantagens para si.

Em busca da veracidade dos fatos, O Pedreirense apurou que o médico Walber Rodrigues da Cruz exerce, segundo Portal da Transparência do Estado, o cargo de Especialista em Saúde na Secretaria Estadual da Saúde do Maranhão.

Por ser servidor efetivo, Dr. Walber teria que ter se afastado do cargo, segundo Lei de Inelegibilidade – Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, três meses antes, ou seja, em agosto. É importante salientar que mesmo afastado, “são garantidos os vencimentos integrais referentes ao cargo efetivo, correspondente à data da desincompatibilização até o dia seguinte ao do último dia de votação”.

Nossa equipe entrou em contato via WhatsApp com Dr. Walber Rodrigues da Cruz e até o momento não obtivemos, dele, resposta para o seguinte questionamento: “houve esse afastamento e havendo, tens como comprová-lo?” A mesma pergunta foi feita a Bruno Curvina, filho de Dr. Walber, que até pouco tempo aparecia como pré-candidato. “Ele se afastou? Tem como comprovar?”, indagamos. “Meu pai sempre foi político e é servidor público há mais de 20 anos, então sempre em época de eleição ele se descompatibiliza, pra estar apto, caso necessário, como foi agora”, respondeu Bruno Curvina, sem fazer menção a qualquer elemento probatório.

Por Joaquim Cantanhêde

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Joaquim Cantanhêde
Joaquim Cantanhêdehttp://www.opedreirense.com.br
Jornalista formado pela Universidade Estadual do Piauí (UESPI)
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