Chamados de ‘deputados do câncer’, por entidades ambientais, Aluísio Mendes, Edilázio Júnior, Gastão Vieira, João Marcelo Souza, Josivaldo JP, Juscelino Filho, Marreca Filho, Pastor Gil e Pedro Lucas, foram os deputados federais do Maranhão que aprovaram, na quarta-feira (9), a PL dos agrotóxicos. Por incrível que pareça, o texto que já tramita há 20 anos, foi aprovado em regime de urgência.
“‘A Câmara dos Deputados está votando a Lei do Veneno em esquema de tratoraço. A título de suposta modernização, vão tirar poder do Ibama e da Anvisa e concentrar as decisões no Ministério da Agricultura. A título de modernização, sumiram com a vedação ao registro de produtos que causam câncer, constante na legislação atual. Falam em análise de risco nos processos administrativos como se fosse uma novidade e, em razão dela, geram retrocessos. A saúde dos brasileiros e o meio ambiente sofrerão as consequências dessa decisão irresponsável”, disse a ex-presidente do Ibama e especialista sênior em políticas públicas do Observatório do Clima, Suely Araújo.
A CropLife Brasil defende uma atualização na legislação de 1989, por entender o conhecimento no campo da agricultura sofreu expressiva evolução nos últimos 30 anos. “A evolução da agricultura brasileira evidencia a necessidade de se elevar a qualidade das regras que regem o desenvolvimento e a adoção de pesticidas. Ao mesmo tempo, é preciso que essa regulamentação não se desvincule às mudanças da sociedade e dos mercados externos. Afinal, o mundo espera do Brasil maior produção de alimentos seguros, de qualidade e com bons preços”