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terça-feira, abril 16, 2024

Conselho de Saúde de Pedreiras: controle social com cara de franquia


“O que vi aqui foi totalmente diferente do que entendo de conselho”
Samara da Silva Leite, conselheira de saúde


Naquela acalorada tarde de quarta-feira (08/12) me dirigi ao prédio da Igreja Presbiteriana, em Pedreiras, Maranhão. O verde abacate e a arquitetura, a tornam inconfundível entre outros imóveis na famosa Miguel Atta. Fora dela, os ruídos da vida urbana predominam, numa sinfonia repleta de pressa. Nunca havia entrado ali. Não fui para orar. A missão daquela tarde era acompanhar os desdobramentos da eleição do Conselho de Saúde de Pedreiras. O barulho, com o qual me deparei, dentro, nada tinha a ver com o ‘batismo do Espirito Santo’. As discussões ácidas tinham como dialeto o nosso bom português.

Criado em 2005, o Conselho Municipal de Saúde de Pedreiras, cidade maranhense, como tantos outros no Brasil, tem, teoricamente, em sua natureza, a observância aos princípios que regem o Sistema Único de Saúde (SUS), composto por diversas interfaces institucionais, desde representantes da Prefeitura de Pedreiras, a profissionais da saúde e usuários. No papel essa representatividade deve ser paritária, de acordo com a Lei 8142/90. A composição deve ser configurada da seguinte forma: 50% usuários do SUS, 25% trabalhadores do SUS, 25 % gestor/prestador. Nenhum conselheiro deve ser remunerado pelos trabalhos desenvolvidos no âmbito do órgão.

É a este Conselho de Saúde, de acordo com a Lei 8.68993 e o Decreto Federal nº 1.65195, que a secretária de saúde de Pedreiras, na pessoa de seu gestor, Marcílio Ximenes, deve apresentar um relatório trimestral com detalhes sobre a gestão do SUS no munícipio, incluindo o destino da aplicação dos recursos da pasta.

Os conselhos nasceram para garantir a participação popular na elaboração de estratégias e juntamente com outros atores sociais, focar no enfrentamento de problemas locais. Seu caráter é essencialmente participativo, até mesmo nas pautas orçamentárias da saúde.

Se no papel o CMS tem destaque, na vida real é um patinho feio, que para muitas gestões, mais atrapalha do que ajuda.

Ao final de um corredor feito por bancos de madeira estava Reinaldo da Silva Ferreira, há dois anos presidente do conselho. Nosso primeiro contato se deu via WhatApp, quando eu escrevia a reportagem “Suicídio no Hospital Geral de Pedreiras: detalhes de um caso maior que o tapete”. Na ocasião, procurei saber dele, que atitude o conselho havia tomado diante do caso de suicídio que ocorrera dentro do hospital geral. Reinaldo, retornando de uma viagem, não sabia do que se tratava inicialmente. Disse que procuraria saber o que havia ocorrido e segundo ele, haveria uma reunião do conselho. Se houve e o que essa reunião pariu até hoje não se sabe. Nem uma nota foi publicada, nem pelo órgão, muito menos pela gestão. Parte da família do falecido manifestou indignação na reportagem e fez denúncias.

Sua autonomia à frente do conselho é questionada. Ainda que seja servidor efetivo do munícipio, foi candidato a vereador tendo apoiado Vanessa Maia, prefeita de Pedreiras, durante sua campanha. Na conjuntura de uma gestão conhecida por demitir dissidentes, tem laços familiares com empregados na administração pública via contrato, o que não é crime, mas coloca em cheque sua imparcialidade. É nesse contexto que Reinaldo tem a missão de presidir um conselho, que supostamente sob influência do poder público e sem autonomia, gera distorções.

Reinaldo da Silva Ferreira, presidente do CMS de Pedreiras (Foto: Joaquim Cantanhêde)

“Infelizmente os usuários cederam aos ‘encantos’ ou pressão da gestão. Alguns tiveram promessa de emprego, outros viram a vaga de contratado ou gratificação de algum parente ameaçada. O próprio presidente do conselho, apesar de efetivo, tem vários parentes contratados no município”, argumenta fonte ouvida pelo portal O Pedreirense.

“O regimento permite uma recondução, caso a maioria dos conselheiros queriam. Isso já vem acontecendo ao longo de muitos anos”.  É o secretário executivo, Antônio Eugênio, que explica as demandas da reunião. Divide espaço com os demais conselheiros presentes. Naquela tarde, as discussões girariam em torno de duas pautas: a permanência das entidades que integram o conselho e a eleição referente a mesa diretora, atualmente encabeçada por Reinaldo.

Em um dos bancos de madeira, Marcos dos Santos Vale, Agente de Combate de Endemias, se interpõe. É a pedra de tropeço da pressa. Sua participação seria decisiva para os rumos da eleição. “Por uma questão de ordem: antes da votação gostaria de um esclarecimento. Fazer a recondução das entidades é uma questão, reconduzir a mesa diretora é outra”, enfatiza Marcos, conselheiro titular pelo Sindicato dos Servidores Públicos de Pedreiras (SINDSERP), em fala que garantiu que houvessem votações distintas.

Naquela tarde, a maioria dos conselheiros reconduziriam as atuais entidades que integram o conselho para o biênio 2022 – 2023. O “Q” da questão viria logo adiante, em um emaranhando de falas ao mesmo tempo. Em meio a discussão, outros membros do conselho chegaram, sem a compreensão devida do que estaria sendo votado. “Eu fiquei em silêncio, porque não estava entendendo nada”, exclama um dos participantes, pendido nova votação.

“Para que não fique nenhum mal entendido, pergunta: quem é a favor da atual mesa diretora levante a mão, o mesmo para quem for contra. Era para ter sido feito só isso”, pontuou Maria Suelma Ferreira de Oliveira, representante titular da Associação das Quebradeiras de Coco Babaçu do Povoado São Raimundo. Após três votações, chegou-se ao entendimento de que não haveria a recondução, naquele momento, da atual mesa diretora.

Nesta altura do campeonato seria perda para gestão uma configuração diferente. O conselho perderia o caráter de franquia, passando a atuar com a autonomia necessária, possibilidade ampliada com o conselheiro Marcos Vale encabeçando uma das chapas. Reinaldo e outros conselheiros defenderam que a eleição deveria ocorrer na quarta seguinte, viabilizando a criação de uma outra chapa. Uma semana depois eu entenderia o motivo.

“Na próxima quarta vai se discutir a eleição. Já monta as chapas e a gente vem pra fazer a eleição. Vamos partir para outro ponto de pauta, senão a gente vai passar a tarde discutindo isso aqui”, interveio Reinaldo.  

Antes de avançar uma semana, na narrativa, destaco um ponto: ficou definido, na reunião, com base no regimento do conselho, a destituição da Associação de Moradores do Sítio Novo. “Tem entidade que vai ser excluída, a partir de janeiro. Como no caso do Sítio Novo, não vem ninguém”, disse Antônio Eugênio.

EM DIA DE ELEIÇÃO CASA CHEIA

Uma semana depois, em uma tarde de quarta-feira (15), igualmente acalorada, adentrei novamente o prédio da Igreja Presbiteriana. Dentro dela um cenário bem diferente da quarta anterior. A maioria dos bancos estavam ocupados. Em um deles Marcílio Ximenes, com sua tradicional camisa social. Do outro Roberta Maria Ramos Lacerda de Andrade, diretora do Hospital Geral de Pedreiras, que acumulou, ao longo de 2022, diversas denúncias. Na mais recente, pacientes, em áudio, falam sobre o calor dentro da unidade hospitalar. O que segundo o secretário, teria sido solucionado.

Até a ausente comunidade de Sítio Novo, que em 2022 ficará de fora do conselho, enviou seu titular, Nilton Lino Eugênio, que minutos depois votaria na chapa encabeçada por Reinaldo e defendida pela gestão.

Reunião do Conselho de Saúde de Pedreiras, em 15 de dezembro de 2021 (Foto: Joaquim Cantanhêde)

“O DIABO É O PAI DA MENTIRA”

Outro embate, além do eleitoral, aflorou naquela tarde. À sombra de um lugar que é tido como a “casa de Deus”, coube a dois pastores transformá-la em jirau, numa exposição reveladora e tão amarga quanto o fel que Cristo teria bebido, segundo a Bíblia, instantes antes de morrer.

“Descobri, ontem (14/12), que a minha consciência está presa se faço parte da Associação de Ministros Evangélicos de Pedreiras e Região (AMEPER) – acho melhor acabar com essa associação–, porque tenho que fazer o que o apóstolo manda. Não posso ter livre consciência para votar em quem eu quiser. Já tinha declarado meu voto, aí, às 18h, me chega um documento me tirando e colocando outro pastor. Deixe eu bater palmas”. Disse o pastor presbiteriano Marco Aurélio Araújo Dias, em fala indignada, com misto de sarcasmo. O apóstolo, a que ele se refere, é Neto Lucena, atual presidente da AMEPER, que sentado em um dos bancos ouvia as acusações. De acordo com Marcos, sua substituição, supostamente ilegal’, segundo ele, teria sido feita não pela associação, de forma plena, em assembleia, mas por sua cúpula.

“Que coisa linda! Isso é coisa de gente cristã mesmo, de crente, de irmão. Aí fica o questionamento: participei dois anos, terei meu direito a voto cerceado pelo supremo apostolo de Pedreiras? Estou muito chateado com isso”, exclamou o Pr. Marco Aurélio. Os demais eram silêncio.

“Peço desculpas aqui, em nome da associação. É muito perigoso alguém levantar a voz aqui para soprar, julgar alguma coisa que pode ter acontecido ou não. Aconselho você a ficar na sua. O pastor Marco Aurélio está de mudança para uma outra cidade. Tenho testemunhas, inclusive pastores que confirmam que ele pediu que fosse substituído. E agora a história é outra. No documento está escrito esse detalhe, o motivo pelo qual está sendo feita a modificação, levando o pastor José Jamil de Sousa Freitas para a titularidade”, argumentou o apostolo Neto Lucena. Com a substituição, segundo ele, o pastor presbiteriano Josiel, passou à suplência na indicação da AMEPER. A substituição, segundo ele, seguiu todos os ritos que regem a entidade.

Aposto Neto Lucena e Pr. Marco Aurélio (Fotos: Joaquim Cantanhêde)

O embate de narrativas continuou por alguns minutos, reforçando a insatisfação de quem não tinha parte no angus AMEPER. Pr. Sergio Leonardo, que é servidor público municipal, mediador naquela ocasião, tratou de trazer a discussão para o átrio do que de fato importava.

A celeuma criada trazia duas questões: alguns defendiam que Sítio Novo não deveria votar em função da destituição, aprovada na reunião passada. Antônio Eugênio argumentou que a destituição ocorreria apenas em 2022, e que a ata (que não apareceu), com as informações, ainda seria lavrada; outra questão era se o pastor Marco Aurélio continuaria titular, com direito a voz, voto e podendo ser votado, ou se a substituição dele, pelo suplente, como queria a AMEPER, valeria.

“O artigo 6° é bem claro. Para este ato de nomeação ter validade, tem que passar pelo secretário de saúde e pela prefeita, através de decreto publicado. Foi cumprida a primeira parte, nomeação pela instituição (AMEPER), mas não cumpriu-se o restante”, argumentou a advogada Raiza Alves de Morais, que integra a gestão “Tempo de Reconstruir”, evocando partes do regimento interno do conselho.

O pepino foi parar nas mãos da plenária, que guarnecidos pelo argumentos da advogada, decidiu que o pastor Marco Aurélio teria direito a voto. Os que entendiam de outra forma defendiam que ele não poderia votar. Para estes sua substituição era uma questão interna da AMEPER e que isso deveria ter sido respeitado, já que o descredenciamento e substituição de titulares e suplentes é previsto no regimento, no Capitulo IX, artigo 28, 2° parágrafo. “Nas reunião, somente o conselheiro titular terá direito a voz, voto e ser votado, ou o suplente no seu impedimento”, diz o regimento no Capitulo VII, artigo 14°, parágrafo 2°.

O mesmo se deu com a representação da União de Moradores do Povoado Sítio Novo. Mas de acordo com o regimento, a entidade deveria, há muito tempo, ter sido descredenciada. “Se o titular faltar três (03) reuniões ordinárias seguidas, ou seis (06) alternadas, sem justificativa por escrito, o CMS comunicará por ofício o Órgão/Entidade para que proceda a indicação de um novo conselheiro”, diz o Capítulo V, artigo 6°, no 4° parágrafo do regimento interno. O documento estabelece que essa nova indicação deve ocorrer em até 15 dias, a partir do recebimento o ofício emitido pela CMS. De acordo com relatos, os indicados pela União de Moradores do Povoado Sítio Novo nunca participaram das reuniões. Como explicar que sua exoneração só ocorrerá em 2022, se o regimento do conselho, no Capítulo V, artigo 6, no 5° parágrafo, orienta que os órgãos faltosos, que não responderem ao oficio, dentro do prazo previsto, percam sua vaga? Como explicar que uma entidade que é ausente, tendo ferido uma das regras, participe em um de seus momentos mais decisivos?   

Tanto Pr. Marco Aurélio, quanto o representante da entidade do povoado Sítio Novo votaram pela recondução de Reinaldo e seus companheiros de chapa.

DE VOLTA AOS TRILHOS

Superada a questão, o rito de muitas curvas, seguiu seu curso na apresentação dos competes de cada chapa, formada, cada uma, pelos candidatos à presidência, vice-presidência, 1º secretário e 2° secretário.

Marcos dos Santos Vale, ciente do ambiente desfavorável à sua candidatura, foi o primeiro a discursar. Durante três minutos e quarenta e dois segundos expos suas propostas aos conselheiros. Enfatizou o fato de que durante muito tempo não havia uma disputa entre duas chapas para direção do conselho.

“Haviam-se reconduções automáticas. Agora temos a oportunidade de ter uma outra chapa. Quero ser presidente, porque acredito no conselho. O vejo como instrumento de controle social, que nós temos em nossas mãos e podemos fazer muito mais e melhor pela população de Pedreiras”, disse ele, enfatizando que sua candidatura não visava garantir cargos políticos.

Reunião do Conselho de Saúde de Pedreiras, em 15 de dezembro de 2021 (Foto: Joaquim Cantanhêde)

Reinado da Silva foi mais contido. O cenário de que seria reconduzido já estava pintado. Não precisava convencer seus pares. Falou por menos de um minuto, frisando, sem citá-las, supostas contribuições, dadas por ele, nos dois anos à frente do conselho.

“Caso seja eleito estaremos juntos para o que der e vier. É isso que tenho para falar e minha eleição está nas mãos de Deus”, disse ele, jogando a conta do resultado na conta divina.

A maioria dos presentes escolheu reconduzir a chapa 02, encabeçada por Reinado, também composta por Adão Marques dos Santos, representante do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Pedreiras – STTR, Abisael Ferreira da Silva, indicado pela Associação de Trabalhadores Rurais Carentes do Povoado Caiçara e Centro do Meio, e Jamil Ribeiro Leitão, que representa a Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS).

“Nas denúncias que aparecerem, doa a quem doer, nós vamos atrás”, disse reinado depois de um resultado favorável.

A HERANÇA QUE REINADO DEIXA PARA REINALDO

A recondução da mesa diretora, para um mandato de mais dois anos (2022-2023), acontece, apesar das deficiências internas que não foram sanadas e que impactam o conselho. O bancos de dados das entidades e associações está desatualizado. Um número expressivo delas carecem de um suporte da administração municipal para vias de regularização. Sobre isso a advogada Raiza Alves de Morais pontuou em esclarecimento ao portal: “A questão da irregularidade das associações de Pedreiras é algo que estamos tentando resolver desde o começo da gestão. Indo em mídias sociais, chamando os lideres dessas associações e nos dispondo a dar apoio jurídico para que elas se regularizem. Mas infelizmente não temos muito retorno. No próximo ano vamos tentar aumentar os esforços nesse sentido, inclusive com reuniões itinerantes do conselho, para ver se os líderes dessas entidades se interessam mais em participar”.

Até aqui o conselho “desconhece” a existência das redes sociais, onde ocorrem diversos debates públicos, inclusive em assuntos sobre a saúde pública local (pandemia é um bom exemplo) no qual cabe o protagonismo deste órgão deliberativo. De 2005 para cá, o conselho não tem nem uma logo (marca, identidade visual) para chamar de sua. Outro desafio que não foi vencido foi o de ser mais itinerante e não apenas representativo. Estes pontos, inclusive, foram elencados pela conselheira Suelma Ferreira de Oliveira, representante titular da Associação das Quebradeiras de Coco Babaçu do Povoado São Raimundo.

Reunião do Conselho de Saúde de Pedreiras, em 8 de dezembro de 2021 (Foto: Joaquim Cantanhêde)

Até o final da gestão passada, o CMS, que nunca teve sede, funcionava no CAIC, antiga escola que na gestão Antônio França virou Centro Administrativo. A realização das reuniões na Igreja Prebiteriana se deram em função de sua logística centralizada e de fácil acesso, sendo o espaço oferecido pelo Pr. Marco Aurélio. A gestão atual, ainda em fevereiro de 2021, prometera um espaço próprio, capaz de abrigar a dinâmica administrativa do conselho. Com a última reunião do ano acontecendo em uma igreja, seria óbvio dizer que, até aqui, a promessa não foi cumprida. Atualmente o conselho é um inquilino desagradável, que não pode ser dissolvido, com autonomia comprometida, funcionando em uma sala sem identificação na Unidade Básica de Saúde Vicente Benigno, bairro Mutirão.

Dentre os presentes na eleição, a conselheira Samara da Silva Leite, representante da Clínica ASANÉFRON, optou por se abster do voto como manifestação de sua indignação. Ao final, depois de tantas falas, sua voz ecoou. Defino como uma síntese de tudo o que descrevi nesta reportagem.

“Foi em decorrência do que assisti aqui, desde a hora em que cheguei. Quando passei a ser conselheira, imaginei que estivéssemos aqui em prol de uma sociedade em comum e o que vi aqui foi totalmente diferente do que entendo de conselho. Por isso me abstive de votar. Sinto muito por tudo o que aconteceu”, disse Samara. 

Dias depois, o conselheiro Marcos dos Santos Vale, comunicaria que fora afastado das funções que desempenhava Interlocutor do SIM/SINASC:

“Hoje venho me despedir de vocês enquanto Interlocutor do SIM/SINASC. A partir deste momento não sou mais o Responsável por estes sistemas em Pedreiras.

Nesses quase 12 meses em que fiquei a frente do SIM/SINASC de Pedreiras, convivi e conheci inúmeros grandes profissionais de saúde de nossa cidade. Tanto profissionais do nível Municipal quanto Estadual. Foi um grande prazer e um grande aprendizado.

Nesse período colaborei diuturnamente para batermos a meta de Informações sobre Nascidos Vivos e a meta sobre Dados de Óbitos do PAQVS. Motivos de orgulho e comemoração por parte da gestão. E que eu espero que consigam bater estas metas também ano q vem. Desejo sorte e esforço dobrado, pois não foi fácil mas conseguimos.

Agradeço a cada um e cada uma, em especial o carinho dos profissionais da ESF de Pedreiras, do Hospital Geral de Pedreiras, do Macrorregional, da Regional de Saúde e da minha coordenadora Vanessa Fernandes. Gratidão!

Sigo firme em busca de um SUS verdadeiramente feito com humanidade e dedicação para Todos.

Seguirei no município como FUNCIONÁRIO PÚBLICO CONCURSADO e em breve nos veremos em outras trincheiras de batalha.

Juntos Podemos Mais!

Abraço a todos!”

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Joaquim Cantanhêde
Joaquim Cantanhêdehttp://www.opedreirense.com.br
Jornalista formado pela Universidade Estadual do Piauí (UESPI)
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