Manhã de sexta. O céu da cidade de Pedreiras, Maranhão, flertava com as nuvens cinzas e o sol amarelado. No centro da cidade um inferno de gente, cujo boa parte já venceu a Covid-19 pela via do esquecimento. Se nas ruas reinava um burburinho, o plenário Messias Rodrigues, átrio mais importante da Câmara de Vereadores, era o lugar ideal para que os legisladores intercedessem pelo povo, mas eles também esqueceram da pandemia. Uma calmaria para além do comum num lugar que vive uma eterna quietude. Só deve ver gente aos montes no dia 1 de janeiro de 2021, quando Vanessa Maia tomará posse como prefeita, ao lado de seu vice e os novos legisladores municipais. Estes últimos, já entram com uma vantagem, R$, 1.500.00 de aumento. Sete mil e quinhentos (R$ 7.500,00) é o valor do subsídio que receberão mensalmente.
Foi nesse ambiente calmo, típico de igreja e incomum para uma Câmara de Vereadores, que durante sessão, os legisladores presentes aprovaram, por unanimidade, um reajuste não tão bem recebido, mas tão pouco divulgado. Quem ganha com o silêncio? Muita gente, mas nada comparado aos que perdem, o povo, em especial os mais pobres.
Segundo a fonte ouvida todos os parlamentares presentes votaram pelo aumento. Filemon Neto, Zezinho do Amor e Sergio Profirio, ausentes, não entram na lista.
São eles:
Robson Rios, esposo da vereadora eleita Iaciária Rios
Elcinho Gírio
Ceiça Feitosa
Gard Furtado (reeleito)
Bruno Curvina, sobrinho da vereadora eleita, Valdete Cruz
Adonias Quineiro, esposo de Anarjara Quineiro, vereadora eleita
Jotinha Oliveira (reeleito)
Zé Renato (reeleito)
Aristóteles Sampaio (reeleito)
Didi Motos
Entenda
Ao votar pelo aumento subsidiário (salarial), que entre em vigor em 2021, perdurando até 2024, nenhum deles cometeu crime, pois agiram de acordo com o que rege a Constituição Federal (art. 29, inc. VI): “O subsídio dos Vereadores será fixado pelas respectivas Câmaras Municipais em cada legislatura para a subsequente, observado o que dispõe esta Constituição, observados os critérios estabelecidos na respectiva Lei Orgânica e os seguintes limites máximos”. No caso de Pedreiras, com população estimada em 39.191 pessoas, segundo dados de 2020 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, “o subsídio máximo dos Vereadores corresponderá a trinta por cento do subsídio dos Deputados Estaduais”.
Segundo apuração do portal O Pedreirense, a matéria que versa sobre o reajuste do subsídios dos vereadores foi relatada e assinada pelo vereador Elcinho Gírio (Relator da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação) e pelo vereador Jotinha Oliveira (Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final). Anexado à ela deram também seu parecer, recomendado a aprovação.
A matéria, segundo fonte, poderia retornar à casa na sessão seguinte, prevista para a manhã de sexta, dia 11, mas em decorrência da “urgência” (palavra da fonte) foi votada no mesmo dia.
Nesse caso muitos detalhes chamam a atenção: o primeiro deles é o cenário perfeito para que a votação ocorresse sem grandes interferências. A Câmara de Vereadores não vive cheia. Nesse ano só lotou no dia da votação da Comissão Parlamentar Processante (CPP), que mirava Antônio França, prefeito de Pedreiras. Mas existem certas figuras que costumam ocupar um espaço que lhes é de direito.
A matéria sobre o reajuste do subsídios dos vereadores poderia ter sito pautada na sexta anterior, dia 27 de novembro, quando teria uma considerável presença de cidadãos, incluindo conselheiros tutelares que receberiam uma monção de aplauso, e a internet da “casa do povo”, como consta no perfil do Facebook, estava em ótimas condições. De sobra tem-se o silêncio sepulcral dos parlamentares diante da repercussão do caso. A falta de transparência é inexplicada, até aqui, tem sido questionada.
Depois da votação…
A matéria ainda não foi assinada pele vereador Bruno Curvina. Só depois disso é que seguirá para as mãos de Antônio França, cuja sansão será um de seus últimos atos como prefeito. Ela deve acontecer sem dificuldades, mas passado o prazo, Bruno Curvina poderá sancioná-la.
O dia ideal para não ser transparente
“Todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado”, pontua o artigo 5°, inciso XXXIII da Constituição Federal. Como explicar que a “casa do povo” peque num princípio basilar da administração pública, quando paga uma empresa pela transmissão das sessões? Como justificar a demora na atualização de um site cuja manutenção também não sai de graça?
A ata que relata o que ocorrera na sexta (04/12), só será lida na seguinte (11/12), enquanto isso, o ocorrido fica restrito aos servidores da casa, em áudio. Profissionais da imprensa, instituições e cidadãos em geral, só terão acesso após o dia 11, pós leitura em plenário, mas para isso devem seguir um protocolo, pedir acesso a ata via ofício.
O que eles dizem?
Indagamos, via WhatsApp, Bruno Curvina, Presidente da Câmara, sobre as razões para a não transmissão (prestação de serviço terceirizado) da sessão na sexta (04), mas até aqui, sem qualquer retorno. Já Elcinho e Jotinha foram indagados, também via app, sobre a “urgência” pela qual a matéria fora votada e se em tempos pandêmicos não caberia uma outra decisão. Nenhum retorno de ambos.
O portal se matém na escuta e quando houver uma resposta dos citados, quer o façam diretamente ou por outras fontes, publicaremos, em função do respeito que nutrimos por nossos leitores, também eleitores.
Por Joaquim Cantanhêde
