ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
“Todos dispensados até segunda ordem. BOM DIA!”. Essa teria sido a mensagem enviada pelo secretário Maurício Monteiro a funcionários da Fundação Pedreirense de Cultura (FUP), na manhã da última segunda-feira (09). A fundação, da qual ele é presidente, é gerida pela Prefeitura de Pedreiras, Maranhão, pelo menos em teoria.
Na vida real a história seria outra. Ela é descrita por fonte, ao jornal O Pedreirense, segundo o qual a precariedade é apontada como geral, notada na ausência de itens para limpeza do prédio, forro danificado, instrumentos musicais e livros em desuso e servidores trabalhando sob forte calor. A lista dos supostos descasos também incluiria a falta de materiais básicos para o desenvolvimento do trabalho dos servidores. Situação, segundo fonte, já levada, pelo secretário, ao conhecimento da prefeita Vanessa Maia. A mensagem do Whats seria o estopim de uma situação insustentável.
Em anexo, deveria funcionar a biblioteca pública Antenor Amaral, que segundo fonte tem livros encaixotados, e a escola de música, atualmente com instrumentos emudecidos.
Nossa equipe se dirigiu ao atual prédio da FUP, na manhã da segunda. Fomos recepcionados por uma porta fechada, confirmando a informação obtida.
Minutos depois passou a circular, em grupos de WhatApp, um vídeo de Maurício Monteiro justificando a inexistência de expediente presencial, fato que segundo ele, deve perdurar por toda a semana. “Estamos nos organizando pra mudança de prédio. Estamos organizando um espaço muito mais confortável para que você artista, fazedor de cultura, possa chegar à FUP e levar suas demandas”, disse o secretário, que nos bastidores, segundo fontes, estaria insatisfeito com a situação.
A Fup uma hora aqui, outra ali, não é novidade. Em uma cidade que se orgulha de respirar cultura, luta contra as asfixias administrativas, desde sua criação, em 2001. A mudança, desta vez, ocorre às vésperas do lançamento da Lei Paulo Gustavo, cujo decreto de regulamentação da Lei Paulo Gustavo será assinado no próximo dia 11, em Salvador (BA), com a presença da ministra Margareth Menezes e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Parte da classe artística local traz consigo dúvidas de como poderão acessar os recursos. Temem que, pela não realização da Fórum de Cultura, em meio ao período chuvoso, o município fique de fora do guarda-chuva das políticas públicas culturais.
Tratamos desta questão com o secretário Maurício Monteiro:
O Pedreirense: Como tem sido as articulações, no âmbito da FUP e da administração municipal, diante do breve lançamento da Lei Paulo Gustavo, cujos recursos poderão ser acessados pelos munícipios?
Maurício Monteiro: Nossos esforços têm se firmado inicialmente com a realização do Fórum de Cultura, para ouvir os artistas naquilo que há maior necessidade, no entanto estamos prestes a mudar nossas instalações para melhor receber os segmentos culturais, posterior realização do Fórum, para eventual cadastramento de forma presencial. No entanto estamos também prevendo com a gestão que este cadastro seja feito de forma on-line, para que se mantenha de forma permanente, para eventuais atualizações dos artistas.
OP: Como alguns relatam, existe o risco de ficarmos de fora, perdermos recursos? O que vem sendo feito para que isso não aconteça?
MM: Embora haja esse receio, nós da FUP assim como outras instituições culturais, aguardamos orientações do Ministério da Cultura, que também vêm se adequando para regulamentar os recursos, que são federais e que precisam dos devidos cuidados jurídicos. Estamos atentos às orientações advindas principalmente da CNM, que é a Comissão que orienta os gestores municipais, inclusive participaremos no dia 16 de maio, às 9h do Seminário Técnico Cultura: A execução da Lei Paulo Gustavo (LCP 195/2022) – ONLINE.
O evento será realizado por meio da plataforma Zoom. Essas são nossas providências, embora não estejam sendo divulgados, temos trabalhado para que os artistas possam acessar de forma responsável os recursos que estão por vir por meio da referida Lei.
