OPINIÃO
Às vésperas do segundo turno de uma eleição que poderá influenciar os rumos do Brasil nas próximas décadas, alguns aspectos merecem ser retomados e analisados com atenção, sobretudo aqueles relacionados às propostas e aos compromissos assumidos pelos candidatos durante a campanha. No que se refere ao filho do ex-presidente, atualmente condenado e preso por tentativa de golpe de Estado – a campanha tem como símbolo, uma tesoura. Embora tenha despistado, caso eleito promete um uma série cortes, ou seja, promete fazer um “tesouraço”, nos moldes do que ocorreu na Argentina. Nesse sentido faz-se necessário a seguinte reflexão: cortar o quê? Cortar onde? E, principalmente, cortar para quem? Atender a quais interesses?
Rever despesas, combater desperdícios, aumentar a eficiência do Estado e buscar o equilíbrio das contas públicas deveria ser uma preocupação de qualquer governante responsável. O problema está em tratar toda despesa pública como sinônimo de desperdício e, sobretudo, em ignorar que muitos gastos do Estado representam, na verdade, investimentos sociais e garantia de direitos. Na lógica defendida pelo extremismo reacionário de Flávio Bolsonaro e de setores que o apoiam, políticas públicas destinadas à população trabalhadora são frequentemente apresentadas como simples gastos que precisam ser reduzidos ou cortados. Essa visão desconsidera que investimentos em saúde, educação, assistência social, infraestrutura e tantos outros serviços públicos não são favores concedidos pelo Estado, mas instrumentos fundamentais para reduzir desigualdades e assegurar direitos. Afinal, a garantia de direitos constitucionais não deve ser interpretada como privilégio.
São justamente as políticas públicas e direitos sociais constitucionalmente assegurados que estão ameaçados pelo chamado “tesouraço”. Entre eles, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o Bolsa Família, o Pé de Meia e o Farmácia popular. Além disso, as aposentadorias correm risco de não serem mais reajustadas com os aumentos salariais. Também são alvos do tesouraço as bolsas de estudo (mestrado, doutorado, pesquisas etc) e outros mecanismos de proteção e/ou inclusão social que não podem ser tratados simplesmente como despesas a serem eliminadas em nome do equilíbrio fiscal. São instrumentos por meio dos quais o Estado busca reduzir desigualdades e garantir condições mínimas de dignidade à população.
É por isso que a promessa de cortes precisa ser analisada com atenção. Se Lula for derrotado e esse projeto político chegar ao governo, quais serão, concretamente, os setores atingidos pelo “tesouraço”? Quem pagará essa conta? Para uma parcela da população, que depende diretamente das políticas públicas, não se trata de uma discussão vazia sobre números do orçamento, mas de direitos que interferem diretamente em sua sobrevivência e em sua qualidade de vida. Para quem tem patrimônio, renda e alternativas privadas, um corte no Estado pode significar apenas uma mudança de opção. Para quem depende dele para sobreviver, pode significar a diferença entre ter ou não ter um direito.
É por isso que, vez ou outra ecoam expressões do tipo: “É preciso ensinar a pescar, e não dar o peixe”, esbraveja o brasileiro médio, esquecendo-se de perguntar quem tem acesso ao rio, quem possui a vara e quem pode se dar ao luxo de esperar pelo peixe. É justamente porque as condições de partida são desiguais que a ação do Estado se torna necessária: não para substituir o indivíduo, mas para criar as condições mínimas para que todos possam, de fato, ter acesso ao rio, possuir sua própria vara e disputar o peixe em condições menos desiguais. Afinal, não há mérito em uma competição quando alguns começam a corrida muito à frente dos demais.
É nesse ponto que a ação do Estado deixa de ser populista/assistencialista e passa a ser instrumento de justiça social. Cabe ao poder público enfrentar as desigualdades estruturais, ampliar oportunidades e garantir condições para que aqueles que historicamente foram privados do “rio” possam, finalmente, ter acesso a ele. Por isso, a ação estatal não deve ser compreendida simplesmente como a entrega do “peixe”, mas como a construção das condições sociais, econômicas e institucionais necessárias para que indivíduos e grupos possam superar desigualdades históricas e participar da sociedade em condições mais equitativas.
Numa posição totalmente oposta, a reeleição de Lula se faz mais do que nunca, necessária. Significará a continuidade de um projeto político que atribui ao Estado papel relevante na promoção das políticas sociais, na redução das desigualdades e na proteção dos segmentos mais vulneráveis da população. Significará, também, a defesa de um modelo de desenvolvimento no qual o crescimento econômico esteja associado à geração de emprego e renda, à valorização dos serviços públicos e à ampliação das oportunidades sociais. E mais, a reeleição de Lula representará a garantia de que ingerências externas não se sobreponham à soberania e interesses do povo brasileiro.
Por isso, neste segundo turno estará em jogo a própria concepção de Estado e de nação que queremos. Queremos um Estado que reconheça as desigualdades existentes e atue para reduzi-las ou um Estado que transfira cada vez mais para o indivíduo a responsabilidade por superar, sozinho, condições sociais que não foram criadas por ele?
A escolha, portanto, não é difícil e nem deveria ser reduzida a uma disputa entre pessoas ou partidos. Ela envolve projetos distintos de sociedade e diferentes concepções sobre o papel do Estado, das políticas públicas, da democracia e da soberania nacional. É nesse contexto que o eleitor precisa olhar com bastante atenção para slogans de campanha e perguntar: que país queremos construir e qual papel o Estado deverá desempenhar nessa construção?
Assim, é diante desse cenário que o Brasil chega ao segundo turno de uma eleição que já produziu um sinal político perigoso e que não pode ser ignorado, o fortalecimento das forças da direita e, particularmente, da extrema direita. O resultado das urnas revelou não apenas uma disputa acirrada pela Presidência da República, mas também uma nova correlação de forças no Congresso Nacional, com expressivo crescimento da extrema direita e de candidaturas identificadas com o bolsonarismo. Não à toa, numa possível eleição, Flávio Bolsonaro já anunciou mudanças na Constituição Federal. Questionado sobre o assunto, desconversou.
A desvantagem numérica de votos de Lula no primeiro turno não deve ser vista como vitória de Flávio Bolsonaro. Deve ser vista como um alerta. Um alerta de que a trajetória de um governo, suas políticas sociais e seus compromissos com a democracia precisam ser continuamente debatidos, comunicados e avaliados pela sociedade. Não deve ser um Cavalo de Tróia. A história política de Lula além de transparente está associada a iniciativas de combate à fome, ampliação do acesso à educação e valorização da inclusão social.
O segundo turno, portanto, coloca em discussão não apenas nomes, mas diferentes concepções sobre o papel do Estado, a proteção dos direitos sociais e os rumos do Brasil. Assim, diante desse cenário, talvez seja necessário recolocar no debate uma palavra que parece simples, mas carrega enorme significado político: reação. Não se trata de reagir com ódio, intolerância ou a mesma lógica de radicalização que se pretende combater. Trata-se de reagir politicamente, democraticamente e conscientemente. Trata-se de compreender que a democracia não é um patrimônio de esquerda ou de direita, mas uma conquista coletiva que depende da participação dos cidadãos e do respeito às instituições. Não se enfrenta reacionarismo apenas com discursos. Enfrenta-se com participação, informação e consciência política. Com instituições fortes, com respeito ao resultado das urnas e sobretudo, com a compreensão de que soberania popular significa reconhecer que o futuro do Brasil deve ser decidido pelos brasileiros.
Afinal, quem está efetivamente do lado dos interesses do povo brasileiro? Aquele que defende a soberania nacional e a autonomia das instituições brasileiras, aquele que defende o fim da escala de trabalho 6×1 e o sonho da casa própria ou aquele que, de “salto alto”, antes mesmo de chegar ao Palácio do Planalto, ofereceu colocar uma eventual equipe de transição de seu governo à disposição do governo dos Estados Unidos e que além disso tem relação íntima comprovada com o banqueiro que deu o maior golpe financeiro do país, Daniel Vorcaro (Banco Master), ao qual chamou de irmãozão e pediu 134 milhões de reais para um suposto filme. Até o momento não convenceu a ninguém sobre o destino do dinheiro e o filme. Como se não bastasse esses escândalos é totalmente contra o fim da escala 6×1, sob a lógica de que o trabalhador deve ser livre para negociar diretamente com o seu patrão. Imaginem o trabalhador que na relação trabalhista ocupa posição hipossuficiente, discutindo com o seu patrão, dias de folga ou horas de trabalho.
Continuemos: quando um candidato oferece a outro país, livre acesso e cooperação durante o processo de transição de um eventual governo, é legítimo que o eleitor questione quais seriam os limites dessa cooperação e quais interesses brasileiros estariam em primeiro lugar. Em uma eleição na qual a direitos assegurados e soberania nacional voltaram ao centro do debate, essa não é uma questão menor. O Brasil pode e deve dialogar com o mundo, mas as decisões sobre seu futuro precisam continuar sendo tomadas no Brasil e pelos brasileiros. Esses brasileiros devem ter o direito de ir e vir, de se expressarem e de escolherem seus representantes livremente, sem interferências.
Por fim, neste segundo turno, o voto de cada brasileiro deve ser respeitado, e a participação de cada eleitor ganha ainda mais relevância. Aos jovens, aos idosos, homens e mulheres que, por diferentes razões, não compareceram às urnas no primeiro turno, fica o chamado à sua participação. Ainda há tempo de fazer valer sua voz. Quem não votou na primeira etapa pode comparecer no segundo turno, desde que esteja em situação eleitoral regular. A democracia não se fortalece apenas com o voto de quem comparece, mas também com a ampliação da participação cidadã. Cada ausência tem suas razões, mas cada presença representa a oportunidade de participar de uma decisão coletiva que diz respeito ao futuro do país. Insisto (grifo meu), “a desvantagem numérica de Lula no primeiro turno em grande parte se deveu às abstenções. Portanto, agora, que ninguém se sinta excluído desse processo. Informar-se, refletir e votar são também formas de exercer a cidadania e contribuir para os rumos do Brasil que queremos dar continuidade.
Por José Edson da Silva Barrinha, professor de Geografia do IFMA e doutorando em Políticas Públicas na UFPI.
